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Do legal ao ético: como incorporar Compliance e Integridade em sua empresa?

Confira a importância da compliance empresarial para o sucesso dos negócios e conheça os pilares essenciais para a incorporação da conformidade.
Fernando Henrique Zanoni
26 de Janeiro, 2024

Empresas que almejam se destacar em um mercado cada vez mais regulamentado e complexo precisam ir além do simples cumprimento das leis. Por isso, incorporar práticas de compliance e ética empresarial se tornou essencial para garantir o atendimento às normas e o crescimento ético e sustentável no cenário corporativo.

Neste artigo, iremos explorar os pilares essenciais para realizar a incorporação do compliance e da integridade nas organizações, bem como a importância da conformidade empresarial para o sucesso dos negócios. Continue acompanhando para saber mais!  

O papel vital da conformidade empresarial 

A conformidade empresarial, conhecida como compliance, diz respeito a um conjunto de normas e diretrizes que a organização deve seguir em suas atividades diárias para garantir a adequação às leis vigentes e à própria política interna.  

A compliance abrange diversas áreas da empresa, incluindo ética corporativa, segurança da informação, governança, combate à corrupção, sustentabilidade empresarial, entre outras. 

Considerando que toda empresa precisa lidar com assuntos como corrupção, transparência e ética no dia a dia, estabelecer um programa de compliance é fundamental no cenário corporativo, independentemente do porte ou da área de atuação do negócio. 

Isso porque o programa de compliance é uma ferramenta eficiente para mitigar riscos e monitorar ameaças à integridade do negócio, visando assegurar o bom funcionamento da empresa e a preservação de sua reputação perante parceiros, investidores e clientes.

Estar em conformidade com as legislações atuais e investir em integridade corporativa traz diversas vantagens para as organizações, como: 

  • Sustentabilidade empresarial

Adotar práticas de compliance possibilita o crescimento sustentável da empresa a longo prazo, já que envolve questões relacionadas à ética, aos direitos humanos, ao meio ambiente, etc. 

Como consequência da compliance, a organização apresenta uma maior longevidade no mercado. 

  • Redução de riscos

As práticas de compliance auxiliam na identificação de riscos que podem afetar diversas áreas do negócio, como financeiro, operacionais, de marca, entre outros.

O monitoramento de riscos possibilita a implementação de controles para mitigar problemas e ações proativas para prevenir sua ocorrência no cotidiano organizacional.

  • Integridade e ética 

O compliance trabalha a cultura da ética dentro da organização, ressaltando os valores da empresa e conscientizando as equipes quanto a importância de denunciar, fiscalizar e evitar ações fraudulentas e corruptas. 

  • Prevenção contra a corrupção

Ao trabalhar a importância da integridade e da ética na organização, as ações de compliance combatem as práticas fraudulentas. 

Soluções como controles internos, monitoramento, canal de denúncias, treinamentos e outras medidas ajudam a identificar, combater e reduzir condutas antiéticas no ambiente corporativo. 

Incorporação de compliance: o diferencial da Becker 

Considerando o papel crucial do compliance e da integridade corporativa nas organizações, fica claro que investir nesses requisitos é um importante impulsionador do sucesso e do crescimento sustentável dos negócios.  

No entanto, é essencial contar com apoio jurídico especializado na busca por uma empresa mais ética e devidamente regulamentada. 

A Becker Direito Empresarial é um escritório de advocacia com atuação exclusivamente corporativa, que conta com amplo conhecimento jurídico e visão empresarial. Nossos profissionais entendem o seu negócio e falam a linguagem da sua empresa.

Por meio do Compliance da Becker, nossa equipe atua para construir um ambiente de negócios cada vez melhor e com pilares sólidos de Integridade e Conformidade, possibilitando a maximização dos resultados com ética e transparência. 

Além disso, para nós, o Walk the Talk é mais do que uma filosofia. Somos o primeiro escritório de advocacia de Curitiba a obter a Certificação ABNT ISO 37001:2017, reforçando nosso compromisso com a transparência e ética, ultrapassando as expectativas convencionais com práticas alinhadas aos mais altos padrões internacionais.

Atendemos empresas e organizações de qualquer porte ou segmento de negócio, desenvolvendo ações em todas as estruturas necessárias para elevar os níveis de compliance e integridade corporativa. 

Confira os diferenciais do Compliance da Becker: 

  • Entregáveis concretos;
  • Especialistas internacionalmente certificados;
  • Atenção aos detalhes;
  • Projeto modular;
  • Experiência em projetos;
  • Visão holística do negócio;
  • Possibilidade de Certificação do Projeto de acordo com as Normas ISO 37001 e 37301.

A Becker trabalha o compliance nas empresas por meio do Sistema de Gestão de

Compliance e Antissuborno, um programa implantado e mantido a partir de nove etapas: 

1 - Entendimento da organização

A primeira etapa do processo consiste na realização de um diagnóstico de maturidade da organização, com o objetivo de identificar o atual panorama da empresa e compreender o contexto no qual ela está inserida.

Este diagnóstico explora fatores internos e externos que influenciam nas operações da organização, considerando diversos aspectos, como a natureza das atividades, o mercado de atuação, as regulamentações do setor e as expectativas das partes interessadas. 

Identificar o contexto organizacional permite o levantamento de potenciais riscos e oportunidades visando o fortalecimento da cultura ética da empresa, bem como o alinhamento das práticas de compliance com os objetivos estratégicos do negócio. 

2 - Treinamentos e Comunicação

Nesta etapa, são realizados treinamentos, campanhas de conscientização e capacitação de comitês e do responsável pelo compliance, além da elaboração de cartilhas e FAQs, com o objetivo de estabelecer e manter uma cultura de integridade dentro da organização. 

Cada ação realizada nesta etapa possui objetivo e importância específicos: 

  • Os treinamentos asseguram que os funcionários estejam preparados para lidar com situações de riscos de não compliance e suborno.
  • As campanhas de conscientização ajudam a validar a importância da integridade na organização, promovendo um maior comprometimento de colaboradores de todos os níveis. 
  • A capacitação específica para membros dos Comitês de Auditoria, Riscos e Compliance e para o responsável pela Função Compliance garante que as práticas de governança adotadas estejam de acordo com as regulamentações em vigor e as melhores práticas do setor.

3 - Governança e Planejamento

A implantação de um Sistema de Gestão de Compliance e Antissuborno implica na adoção das melhores práticas de governança em relação à definição de responsabilidades, instâncias de decisão, promoção da transparência e prestação de contas da organização. 

Dessa forma, esta etapa conta com uma série de processos, como a elaboração do escopo do Sistema de Gestão, a definição da estrutura de governança, a construção do Manual do Sistema de Gestão para centralizar as informações essenciais sobre os processos e mecanismos de compliance, a definição dos objetivos do Sistema de Gestão para delimitar critérios de avaliação para mensuração da efetividade do sistema, e a definição de recursos financeiros, humanos e tecnológicos para implantar e manter o Sistema de Gestão na organização.

4 - Riscos

A realização de um Workshop sobre Gestão de Riscos é fundamental para capacitar os gestores a identificar, avaliar e mitigar riscos de maneira eficiente. 

Já a abordagem de ferramentas como Matriz SWOT e/ou Matriz GUT, Matriz de Riscos e Gap Analysis possibilita uma visão abrangente e uma análise detalhada dos pontos fortes e fracos, bem como das oportunidades e ameaças, permitindo a construção de um Sistema e Gestão de Compliance e Antissuborno eficiente. 

Esta metodologia auxilia na criação de estratégias proativas de gestão de riscos e compliance, pois ao priorizar os riscos, a organização pode implementar medidas preventivas e corretivas, fortalecendo sua integridade e mantendo-se em conformidade com as boas práticas do mercado. 

5 - Normas de Conduta

Em um Sistema de Gestão de Compliance e Antissuborno, as normas de conduta desempenham um papel essencial, orientando o comportamento ético dentro da organização.

Estas normas estabelecem padrões de comportamento, traçando as expectativas e responsabilidades de diretores, gestores, colaboradores, fornecedores, entre outros, em relação à conformidade com leis, regulamentos e políticas internas. 

Além disso, as normas de conduta fornecem uma base para a construção de uma cultura ética — promovendo valores como transparência, integridade e responsabilidade —, ajudam a evitar ações antiéticas, simplificam a comunicação interna e previnem fraudes ocupacionais.

6 - Procedimentos Operacionais e Controles

A criação e revisão de Procedimentos Operacionais Padrão (POP’s) é fundamental para uma implementação bem-sucedida de um Sistema de Gestão de Compliance e Antissuborno. 

Isso porque os POP’s auxiliam na conformidade legal, ética e financeira das áreas de RH, jurídico, financeiro e suprimentos, garantindo o cumprimento das normas e a eficiência operacional, mitigando riscos e possibilitando uma gestão organizacional responsável.

7 - Canais de Denúncias

Os canais de denúncias são fundamentais para a identificação e tratamento de irregularidades e desvios de conduta em uma organização, pois buscam criar um ambiente seguro para colaboradores e pessoas interessadas reportarem condutas antiéticas, suspeitas de suborno, assédios e demais violações às políticas internas da empresa. 

Na Becker, contamos com o apoio das soluções tecnológicas da CódigoConduta.com (Portal de Integridade, Sistema de Gestão de Compliance e Canal de Denúncias por WhatsApp), que facilitam a gestão dos relatos recebidos pelas empresas, com confidencialidade e anonimato. 

Além do uso de ferramentas tecnológicas, assessoramos as organizações na criação de procedimentos operacionais padrão para o recebimento e tratamento de relatos e na capacitação dos responsáveis pela gestão das denúncias.

8 - Monitoramento e Auditoria

A realização de monitoramento e auditoria do Sistema de Gestão de Compliance e Antissuborno permite identificar possíveis vulnerabilidades, garantir a conformidade com as normas e verificar a eficácia das práticas adotadas na organização.

As avaliações abrangem áreas como financeiro, RH e operacional, assegurando a conformidade com as normas éticas e reforçando a integridade dos registros. 

Já a auditoria interna permite que o Sistema de Gestão seja avaliado como um todo, incluindo planejamento, execução e ferramentas de checagem e de melhoria contínua.

9 - Ações Corretivas e Melhoria Contínua

Com base nas fases anteriores, é possível coletar insights e lições utilizadas para implementar melhorias sustentáveis e contínuas no Sistema de Gestão de Compliance e Antissuborno. 

As ferramentas de gestão permitem identificar a raiz dos problemas e tratar não conformidades, resultando na redução de riscos, na conscientização dos colaboradores, na revisão de normas de conduta e procedimentos operacionais, na otimização do uso de ferramentas de compliance, entre outros benefícios para integridade da organização. 

Além das etapas que você conferiu, a Becker oferece ainda diversos serviços opcionais, como Investigações Corporativas, Compliance Officer as a Service e Participação em Comitês, Compliance Trabalhista e Proteção de Dados, que são realizados considerando o contexto da organização, sua estrutura e estratégias de governança. 

Para conhecer mais sobre as soluções de compliance e integridade da Becker e conferir como incorporar ações de conformidade no seu negócio, entre em contato conosco. 

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Fernando Henrique Zanoni
Advogado
Head da Área de Compliance e ESG. Profissional certificado pela Compliance Certification Board como Compliance & Ethics Professional - International e pelo Instituto ARC como Certified Expert in Compliance. Auditor Líder ISO 37001:2016 e 37301:2021. Formação em Sustainable Capitalism & ESG na Berkeley Law School (University of California) Capacitação na avaliação de riscos corporativos e na revisão, análise e implementação de procedimentos operacionais padrão, controles internos e outras ferramentas de compliance e antissuborno. Sócio-Diretor da CódigoConduta.com. Membro da Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE) e da Association of Certified Fraud Examiners (ACFE).
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