Notícias e Artigos

02 de Agosto | Artigos
por Luciana Kishino

A possibilidade de recuperação judicial das associações civis sem fins lucrativos

A Lei 11.101/2005 estabelece que o regime de Recuperação Judicial é cabível ao empresário ou à sociedade empresária....
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29 de Julho | Notícias
por Becker Direito Empresarial

Becker inicia forte expansão com atendimento internacional

A Becker dá um passo importante para um salto de qualidade e abrangência de atendimento, iniciando um acordo de colaboração com o escritório espanhol Bufete Barrilero y Asociados....
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20 de Julho | Notícias
por Becker Direito Empresarial

Home office, teletrabalho e trabalho híbrido: entenda as diferenças

As modalidades de teletrabalho, home office e trabalho híbrido vêm ganhando gradativamente mais espaço nas empresas e nas entidades e órgãos públicos. Saiba a diferença entre elas....
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06 de Julho | Saúde
por Becker Direito Empresarial

COVID-19 PODE SER CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL?

Muito se tem discutido sobre a possibilidade da COVID-19 ser considerada doença ocupacional...
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30 de Junho | Recuperação Defesa Ativa
por Becker Direito Empresarial

STJ AUTORIZA QUE FISCO COBRE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

O Superior Tribunal de Justiça autorizou na 4ª feira, (23/06/2021)...
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28 de Junho | Notícias
por Becker Direito Empresarial

Juntas Comerciais Passam a Permitir o Uso de Visual Law

alterações na IN nº 81 e incorpora grandes inovações na formalização de atos societários...
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28 de Junho | Startups
por Becker Direito Empresarial

Quais são os principais tipos de startup?

Ao contrário do que muitos pensam, nem toda nova empresa é uma startup. Saiba mais sobre as características e os tipos deste empreendimento!...
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25 de Junho | Contratos Empresariais
por Becker Direito Empresarial

Como fazer um contrato com valor jurídico?

O contrato é o encontro de vontades para a conclusão de um determinado negócio jurídico...
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16 de Junho | Investimentos e Negócios
por Becker Direito Empresarial

A Impenhorabilidade de valores em Aplicações Financeiras

Recentemente, a 1a Turma do STJ definiu que valores de até 40 salários mínimos...
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14 de Junho | Trabalhista empresarial
por Becker Direito Empresarial

CRITÉRIOS PARA SUBMETER EMPREGADOS AO TESTE DE BAFÔMETRO

empresas submetam seus empregados ao teste do bafômetro...
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11 de Junho | Notícias
por Becker Direito Empresarial

Quais os benefícios da gestão de contratos empresariais?

Tudo o que você precisa saber sobre a gestão de contratos empresariais...
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07 de Junho | Startups
por Becker Direito Empresarial

Sancionada a lei do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo

oi publicado no Diário Oficial , 02 de junho de 2021...
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28 de Maio | Governança trabalhista
por Becker Direito Empresarial

Novas regras para facilitara a abertura e governança de empresas.

Novas regras para facilitara a abertura e governança de empresas...
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25 de Maio | LGPD
por Becker Direito Empresarial

LGPD e trabalho remoto: qual o papel da empresa e do funcionário?

Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
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21 de Maio | Investimentos e Negócios
por Becker Direito Empresarial

Term sheet: o que é e qual sua importância nos investimentos

Term sheet: o que é e qual sua importância nos investimentos...
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18 de Maio | Investimentos e Negócios
por Becker Direito Empresarial

Crowdfunding: as 5 perguntas mais frequentes

Crowdfunding: as 5 perguntas mais frequentes...
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05 de Maio | Artigos
por Becker Direito Empresarial

NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PUBLICADAS- M.P 1.045 E M.P. 1046

NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PUBLICADAS- M.P 1.045 E M.P. 1046...
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30 de Abril | LGPD
por Becker Direito Empresarial

PROGRAMAS DE COMPLIANCE E PROJETOS DE ADEQUAÇÃO À LGPD

PROGRAMAS DE COMPLIANCE E PROJETOS DE ADEQUAÇÃO À LGPD...
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