Notícias e Artigos

13 de Setembro | Artigos
por Rafael Reis

Desenvolvimento de software nas empresas: de quem é a autoria?

Entenda como a Lei do Software regulamenta os direitos autorais no caso de programas de computador desenvolvidos dentro das empresas de tecnologia....
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09 de Setembro | Notícias
por Marcelo Flores

Contrato de vesting: o que é e qual sua importância para startups

Saiba o que é contrato de vesting para startups e a sua importância no alinhamento de interesses entre a empresa e os colaboradores....
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08 de Setembro | Artigos
por Marilia Bugalho Pioli

O que é Sandbox?

O sandbox, está agora previsto em lei, mais especificamente no Marco Legal das Startups (Lei no 182/2021), vigente desde o início de setembro de 2021....
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02 de Setembro | Artigos
por Marilia Bugalho Pioli

Novas regras de licitação para startups

Nos primeiros dias de setembro entra em vigência o Marco Legal das Startups (Lei no 182/2021). Saiba quais são as novidades....
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01 de Setembro | Artigos
por Caroline Emanuelle Chusta Moresco

O desenvolvimento de software no cenário da LGPD

Conheça os conceitos de Privacy by Design e Privacy by Default e como eles ajudam os desenvolvedores de software a trabalharem de acordo com a LGPD....
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30 de Agosto | Artigos
por Marcelo Flores

A Tributação dos Dividendos e os Planejamentos Societários

A proposta de reforma tributária idealizada pelo governo federal e tramita no congresso pelo PL 2337/2021 tem sido alvo de muitas críticas. Saiba mais....
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27 de Agosto | Artigos
por Marilia Bugalho Pioli

CFM dispõe que serviços prestados por telemedicina exigem inscrição secundária para atuação em outros Estados

O médico que prestar serviço por meio da Telemedicina precisa estar atento ao Despacho no 270/2021 do Conselho Federal de Medicina. Saiba mais em nosso artigo....
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25 de Agosto | Notícias
por Marcelo Flores

Internacionalização de empresas: o que é e como funciona?

Entenda o que e como funciona a internacionalização de empresas, que traz vantagens para organizações de diversos segmentos....
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24 de Agosto | Notícias
por Caroline Emanuelle Chusta Moresco

Transformação digital: qual o impacto da tecnologia e inovação nas empresas?

Saiba mais sobre o impacto da transformação digital nas empresas e os benefícios de investir em tecnologia e inovação....
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17 de Agosto | Artigos
por Juliana Mailene Belz Moroz Ariello

Quais são as obrigações do fornecedor na nova lei do superendividamento?

A Lei nº 14.181 entrou em vigor em 1º de julho de 2021, acrescentando ao Código de Defesa do Consumidor regras para a prevenção e o tratamento do superendividamento....
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13 de Agosto | Notícias
por Rafael Reis

Multas e Sanções da LGPD entraram em vigor no segundo semestre de 2021

Desde o dia 1º de agosto de 2021, entraram em vigor as sanções da LGPD. Saiba como a ANPD irá aplicar a lei e como agir preventivamente para não ser penalizado....
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13 de Agosto | Notícias
por Rafael Reis

Sanções da LGPD no setor imobiliário: medidas para se proteger

Saiba quais os cuidados que as empresas do ramo imobiliário devem tomar ao manipular os dados de seus clientes e parceiros....
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13 de Agosto | Notícias
por Rafael Reis

ANPD: confira a Agenda Regulatória e os 10 itens prioritários

Confira a Agenda Regulatória divulgada pela ANPD com os 10 itens prioritários relacionados à LGPD que devem ser cumpridos em 2021 e 2022....
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12 de Agosto | Notícias
por Luís Felipe Pilagallo da Silva Mader Gonçalves

LGPD: o que é DPO e quais seus principais desafios

Saiba o que é DPO e quais seus principais desafios para ajudar a empresa na adequação à LGPD....
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10 de Agosto | Artigos
por Danielle V. Artigas

Cláusula de não concorrência é considerada válida pelo TST

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-gerente de uma empresa de São Bernardo do Campo....
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02 de Agosto | Artigos
por Luciana Kishino

A possibilidade de recuperação judicial das associações civis sem fins lucrativos

A Lei 11.101/2005 estabelece que o regime de Recuperação Judicial é cabível ao empresário ou à sociedade empresária....
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29 de Julho | Notícias
por Becker Direito Empresarial

Becker inicia forte expansão com atendimento internacional

A Becker dá um passo importante para um salto de qualidade e abrangência de atendimento, iniciando um acordo de colaboração com o escritório espanhol Bufete Barrilero y Asociados....
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20 de Julho | Notícias
por Becker Direito Empresarial

Home office, teletrabalho e trabalho híbrido: entenda as diferenças

As modalidades de teletrabalho, home office e trabalho híbrido vêm ganhando gradativamente mais espaço nas empresas e nas entidades e órgãos públicos. Saiba a diferença entre elas....
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