Notícias e Artigos

13 de Janeiro | Notícias
por Rafael Reis

LGPD para startups: o que é e como se adequar?

A LGPD já está em vigor e se aplica a empresas de todos os tamanhos e segmentos, inclusive startups. Saiba como se adequar....
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12 de Janeiro | Notícias
por Marcelo Flores

Entenda a importância da revisão jurídica de contratos

Entenda como funciona a revisão jurídica de contratos e qual a importância para evitar problemas jurídicos e prejuízos financeiros para a sua empresa....
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22 de Dezembro | Artigos
por Marcelo Flores

As mudanças da Lei no 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas) em 2021

A LSA, tem por objetivo a estruturação do direito empresarial relacionado às companhias para fortalecer o mercado de capitais de risco e amparar os acionistas minoritários...
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20 de Dezembro | Notícias
por Marcelo Flores

Acordo de sócios: o que é e qual a sua importância

Entenda o que é o acordo de sócios e qual a importância desse documento que traz benefícios para os empresários e a empresa....
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14 de Dezembro | Notícias
por Marcelo Flores

Gestão de conflitos: o que é e quais os principais métodos

Entenda o que é gestão de conflitos em empresas e conheça os principais métodos de resolução de problemas...
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08 de Dezembro | Notícias
por Marcelo Flores

3 passos para a sucessão em empresas familiares

A sucessão em empresas familiares é um processo bastante complexo que envolve a continuidade do negócio. Conheça os passos mais importantes....
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07 de Dezembro | Artigos
por Gabriela Cristiano

Decisão do STF sobre Regularidade Fiscal de Empresas em Recuperação Judicial

O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inadequado impedir a concessão da recuperação judicial do devedor em situação fiscal irregular...
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03 de Dezembro | Artigos
por Rafael Reis

Resolução CD/ANPD nº 1 aprova as sanções administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Regulamento do processo de fiscalização e do processo administrativo sancionador, foi publicada, no Diário Oficial da União, a resolução CD/ANPD nº1...
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25 de Novembro | Notícias
por Juliana Mailene Belz Moroz Ariello

5 dicas para sua empresa vender bem na Black Friday

5 dicas para sua empresa vender bem na Black Friday...
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25 de Novembro | LGPD
por Becker Direito Empresarial

LGPD: qual a diferença entre dados pessoais, dados pessoais sensíveis e anonimizados?

Entenda o que são dados pessoais, dados pessoais sensíveis e dados anonimizados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
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25 de Novembro | Artigos
por Caroline Emanuelle Chusta Moresco

Demissão por justa causa devido ao envio de dados confidenciais por e-mail

Demissão por justa causa devido ao envio de dados confidenciais por e-mail...
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25 de Novembro | LGPD
por Becker Direito Empresarial

Entenda os tipos de consentimento na proteção de dados pessoais

A proteção de dados pessoais tem o consentimento como um de seus principais conceitos. Entenda os tipos de autorização que essa base legal permite e como se adequar à LGPD....
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17 de Novembro | Notícias
por Rafael Reis

Política de privacidade: o que é e como elaborar?

Entenda o que é política de privacidade e como elaborar esse documento atendendo aos requisitos da LGPD e do Marco Civil da Internet....
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05 de Novembro | Inovação Digital
por Rafael Reis

4 dicas para os cuidados legais na gestão de um e-commerce

Confira nossas dicas e saiba quais são os principais cuidados legais na gestão de um e-commerce....
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28 de Outubro | Notícias
por Marcelo Flores

Expansão de empresas: o que levar em consideração antes de investir?

Saiba o que levar em consideração antes de investir em um plano de expansão de empresas, aumentando as chances de sucesso....
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27 de Outubro | Trabalhista empresarial
por Gabriela Cristiano

Recuperação judicial para pequenas empresas: o que é e como funciona?

Entenda o que é e como funciona a recuperação judicial para pequenas empresas, instituto que ajuda a manter o funcionamento do negócio....
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26 de Outubro | Notícias
por Gabriela Cristiano

Tribunais passam a exigir regularidade fiscal de empresas em recuperação judicial

alguns tribunais mudaram seus entendimentos sobre o tema e, agora, passaram a exigir a apresentação de documento de regularidade fiscal...
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22 de Outubro | Artigos
por Luis Fernando Faller

STF julga inconstitucional dispositivos da reforma trabalhista referente aos honorários de sucumbência do beneficiário da justiça gratuita nos processos trabalhistas

STF julga inconstitucional dispositivos da reforma trabalhista referente aos honorários de sucumbência do beneficiário da justiça gratuita nos processos trabalhistas...
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