Notícias e Artigos

20 de Junho | Notícias
por Rafael Reis

Qual o impacto do novo regulamento da ANPD para as startups?

Entenda a quem se aplica a Resolução nº 02/2022 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as principais mudanças da LGPD para startups....
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13 de Junho | Notícias
por Rafael Reis

Trabalho remoto: de quem é a responsabilidade de vazamento de dados?

Entenda de quem é a responsabilidade em caso de vazamento de dados e o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sobre trabalho remoto....
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10 de Junho | Notícias
por Luciana Kishino

A importância de compliance ambiental na empresa

Entenda o que é compliance ambiental e qual a importância de adotar práticas de conformidade na sua organização....
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10 de Junho | Artigos
por Marilia Bugalho Pioli

STJ Decide que o Rol da ANS é taxativo

No dia 08.06.2022 a 2ª Seção do STJ, por maioria de votos em aguardada decisão, definiu que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar é, “em regra”, taxativo....
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31 de Maio | Artigos
por Luís Felipe Pilagallo da Silva Mader Gonçalves

Nova resolução do Conselho Federal de Medicina regulamenta o exercício da telemedicina no Brasil

Na busca por adequar a regulamentação aos anseios da sociedade, o CFM publicou a Resolução nº 2.227/2018, ampliando o escopo de aplicabilidade da telemedicina...
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30 de Maio | Artigos
por Alessandra Lucchese

Negociado sobre o legislado, e o potencial impacto do placar do STF sobre o segmento de transportes

O STF retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 que questiona decisões da Justiça do Trabalho....
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16 de Maio | Notícias
por Marcelo Flores

4 estratégias de internacionalização de empresas

Confira 4 estratégias de internacionalização de empresas e as principais vantagens de investir em cada uma....
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11 de Maio | Notícias
por Marcelo Flores

Quando considerar uma assessoria jurídica internacional?

Abertura de filiais e contratos no exterior são algumas situações em que é importante ter uma assessoria jurídica internacional. Saiba mais....
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02 de Maio | Artigos
por Rafael Reis

Resolução Anvisa – RDC nº 657/2022

Resolução Anvisa – RDC nº 657/2022 dispões sobre a regularização de software como dispositivo médico (Software as a Medical Device – SaMD)...
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28 de Abril | Artigos
por Gabriela Cristiano

Como funciona a Assessoria de Reestruturação e Insolvência?

A atuação da assessoria de reestruturação e insolvência deve ser rápida e eficaz para todos os envolvidos. Saiba como funciona esse trabalho!...
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21 de Abril | Artigos
por Alessandra Lucchese

Compliance trabalhista: por que é importante?

Entenda por que é importante adotar programas de compliance trabalhista em sua empresa....
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30 de Marco | Artigos
por Alessandra Lucchese

Enfim, temos a legalização do trabalho híbrido!

A MP 1.108/2022 trouxe a modernização legislativa de forma mais rápida que o histórico que temos em se tratando dos avanços culturais nas leis trabalhistas....
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28 de Marco | Reestruturação e Insolvência
por Marcelo Flores

Reorganização societária: entenda o que é e como fazer em sua empresa

Sua empresa precisa passar por uma reestruturação? Saiba o que é reorganização societária e coloque-a em prática!...
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04 de Marco | Notícias
por Marcelo Flores

Acordo de acionistas: entenda o que é e como funciona

Previsto na Lei das Sociedades Anônimas, o acordo de acionistas é um instrumento essencial para as empresas. Entenda o que é e como é feito....
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04 de Marco | Notícias
por Marilia Bugalho Pioli

Acordo extrajudicial: conheça as vantagens e desvantagens

O acordo extrajudicial é um método muito usado de resolução de conflitos. Conheça as vantagens, desvantagens e principais aplicações....
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03 de Marco | Artigos
por Marilia Bugalho Pioli

A LGPD NA JURISPRUDÊNCIA

Com a entrada em vigor da LGPD, muito se especula sobre a autoridade das ações sobre o tema. Saiba mais sobre as decisões dos tribunais....
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22 de Fevereiro | Notícias
por Marcelo Flores

O que é e como funciona o equity crowdfunding no Brasil?

Entenda o que é equity crowdfunding e como funciona essa modalidade de investimento, que apresenta riscos e vantagens para investidores e startups....
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15 de Fevereiro | Artigos
por Rafael Reis

Ebook Direito Fundamental à Proteção de Dados

A PEC 17 de 2019 trouxe alterações à Constituição Federal. Confira nosso artigo completo sobre esse tema....
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