Notícias e Artigos: Artigos
02 de
Abril |
Artigos
A Árvore da Fraude: entendendo as raízes e galhos das práticas fraudulentas
Acompanhe o artigo para conhecer mais sobre a Árvore da Fraude e entender a importância de combater as práticas fraudulentas nas organizações....
Leia mais
12 de
Dezembro |
Artigos
Os grandes casos de recuperação judicial de 2023 e a importância do Compliance Empresarial
Entenda como Americanas, 123 Milhas, Oi e outras empresas passaram por recuperações judiciais e a importância do Compliance nesses processos....
Leia mais
06 de
Dezembro |
Artigos
Instrumentos para a solução dos conflitos contratuais
Confira no artigo exemplos de métodos alternativos para a resolução de conflitos contratuais em relações empresariais....
Leia mais
22 de
Novembro |
Artigos
O Compliance Financeiro na prevenção de fraudes
Fraudes ameaçam o patrimônio e reputação de empresas. Entenda como o compliance financeiro pode eliminar esses riscos dentro da sua organização....
Leia mais
10 de
Novembro |
Artigos
Black Friday: o que você precisa saber?
Acompanhe o artigo para saber como manter o seu negócio em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor durante a Black Friday,....
Leia mais
07 de
Julho |
Artigos
Operadoras de Telemarketing e de Marketing Direto: Requisitos de Adequação à LGPD e a Sanção Aplicada pela ANPD
Descubra como a LGPD afeta as operadoras de telemarketing, marketing direto e atividades similares, e conheça as medidas necessárias para evitar sanções da ANPD....
Leia mais
06 de
Julho |
Artigos
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Sinaliza um Novo Momento Com a sua Primeira Sanção
A ANPD aplicou a primeira sanção sob a LGPD. Descubra a motivação, quais são as obrigações das empresas e como se adequar à lei de proteção de dados....
Leia mais
02 de
Junho |
Artigos
Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
Saiba mais sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)....
Leia mais
17 de
Marco |
Artigos
STF confirma possibilidade de medidas atípicas, como apreensão de passaporte e CNH
Descubra as condições para a aplicação das medidas coercitivas atípicas...
Leia mais
08 de
Marco |
Artigos
A Resolução CD/ANPD nº 4 e os critérios para a dosimetria das sanções administrativas da LGPD
Análise das circunstâncias sopesadas na dosimetria do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados...
Leia mais
13 de
Dezembro |
Artigos
O que é herança digital?
Os bens digitais também fazem parte da herança e podem ser partilhados entre os herdeiros. Conheça mais sobre o tema e o que diz a legislação brasileira....
Leia mais
26 de
Outubro |
Artigos
Promulgada a Lei que converte a ANPD em Autarquia de natureza especial
Entenda as mudanças provocadas pela conversão da ANPD em autarquia especial e como elas devem afetar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)....
Leia mais
05 de
Setembro |
Artigos
O Rol da ANS e a insegurança jurídica
Em junho de 2022, o STJ unificou o entendimento e estabeleceu que o rol é taxativo mitigado, leia nosso artigo e entenda....
Leia mais
22 de
Agosto |
Artigos
Como funciona a fase cognitiva do processo judicial na Justiça Comum?
Entenda o que é e quais as etapas da fase cognitiva do processo judicial....
Leia mais
28 de
Junho |
Artigos
É possível a desconsideração de personalidade jurídica em processos de recuperação de empresas?
O objetivo da decisão é evitar a continuidade de práticas fraudulentas que visam o esvaziamento patrimonial e, consequentemente, prejuízo aos credores....
Leia mais
10 de
Junho |
Artigos
STJ Decide que o Rol da ANS é taxativo
No dia 08.06.2022 a 2ª Seção do STJ, por maioria de votos em aguardada decisão, definiu que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar é, “em regra”, taxativo....
Leia mais
31 de
Maio |
Artigos
Nova resolução do Conselho Federal de Medicina regulamenta o exercício da telemedicina no Brasil
Na busca por adequar a regulamentação aos anseios da sociedade, o CFM publicou a Resolução nº 2.227/2018, ampliando o escopo de aplicabilidade da telemedicina...
Leia mais
30 de
Maio |
Artigos
Negociado sobre o legislado, e o potencial impacto do placar do STF sobre o segmento de transportes
O STF retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 que questiona decisões da Justiça do Trabalho....
Leia mais
Fale Conosco
Entre em contato pelo telefone (41) 3252-1052 ou envie sua mensagem através do formulário