Consumidor e E-Commerce

Consumidor e E-Commerce

Questões envolvendo consumidores não se limitam aos resultados obtidos em ações judiciais – no senso comum os consumidores são frequentemente beneficiados como consequência da disposição de lei e do entendimento dos Tribunais quando à sua vulnerabilidade –, mas na imagem da empresa perante o mercado e perante o próprio Poder Judiciário. Assim, mais do que ganhar ou perder uma demanda judicial, a empresa fornecedora precisa estar atenta às suas práticas e ao tratamento dado às reclamações consumeristas, em especial diante da dimensão que insatisfações ganham na internet e redes sociais. Cientes desta realidade, na qualidade de advogados de fornecedores estamos sempre voltados a oferecer treinamentos e criar procedimentos preventivos de demandas, de reclamações e de insatisfações dos consumidores, atendendo tanto ao próprio consumidor como criando uma imagem de integridade de conduta perante o Poder Judiciário quando a questão é tratada judicialmente. As transações por e-commerce ganham relevo a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, a inobservância e o descuido com a proteção dos dados dos consumidores ultrapassam o risco de vultosas multas administrativas e alcançam consequências previstas em normas de Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito Civil e outros temas de Direito Digital. Nossa equipe multidisciplinar, experiente com empresas que atuam com e-commerce, é apta a atender todas as peculiaridades para evitar ou minorar problemas com transações comerciais eletrônicas.

Artigos Relacionados
18 de Dezembro | Artigos
por Marilia Bugalho Pioli

Formalidades que podem transformar o credor em devedor: o risco do protesto indevido de aluguéis
Protesto indevido de aluguéis pode transformar credor em devedor, gerando prejuízos e honorários advocatícios. Entenda os riscos legais....
09 de Dezembro | Notícias , Artigos
por Murilo de Campos Soares

PL nº 730/2024: Projeto de Lei propõe alíquota progressiva no ITCMD
Proposta inclui alíquotas progressivas, ampliação na base tributária, alterações em isenções e incidência sobre bens localizados no exterior....
19 de Junho | Notícias
por Murilo de Campos Soares

Lei 14.879/2024: novas regras de eleição de foro visam equidade nas relações comerciais
A Lei nº 14.879/2024 altera o Código de Processo Civil para assegurar que a eleição possa combater práticas abusivas. Leia e entenda mais sobre o tema!...
Fale Conosco

Entre em contato pelo telefone (41) 3252-1052 ou envie sua mensagem através do formulário

Apenas arquivos PDF, DOC ou DOCX