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Compliance trabalhista: por que é importante?

Entenda por que é importante adotar programas de compliance trabalhista em sua empresa.
Alessandra Lucchese
21 de Abril, 2022

Pense que nenhum CNPJ existe sem CPFs, ou seja, são as pessoas que fazem o seu negócio.

Dentro de uma empresa, o universo de relações humanas que se instala pode tanto trazer o sucesso como colocar a reputação e o patrimônio em risco do dia para a noite.

Portanto, estar em conformidade – “estar Compliance” – é ainda mais importante quando falamos das relações de trabalho formadas pelas relações humanas.

Podemos facilmente enumerar as principais razões para sua empresa adotar programas de compliance trabalhista:

1. Prevenção de riscos

A adoção de programas de compliance identifica, mitiga e remedia os riscos de violações da lei e de suas consequências adversas.

2. Identificação antecipada de problemas

A conscientização promovida pelos programas de compliance acerca das condutas indesejadas permite a identificação de violações à lei mais rapidamente, favorecendo pronta resposta pela organização.

3. Reconhecimento de ilicitudes em outras organizações

A conscientização promovida pelos programas de compliance permite que os funcionários identifiquem sinais de que outras organizações, como concorrentes, fornecedores, distribuidores ou clientes, possam estar infringindo a lei.

4. Benefício reputacional

Ações afirmativas de incentivo à conformidade com a lei são parte essencial de uma cultura de ética nos negócios, que resulta em benefícios para a reputação da organização e sua atratividade para fins promocionais, de recrutamento e retenção de colaboradores.

Essas ações tendem a aumentar a satisfação e o comprometimento no trabalho, assim como o senso de pertencimento e identificação com o grupo. 

O comprometimento com a observância das leis também inspira confiança em investidores, parceiros comerciais, clientes e consumidores que valorizam organizações que operam de forma ética e que se sentiriam enganados em caso de infração.

5. Conscientização dos funcionários

Colaboradores cientes das “regras do jogo” estão em melhor posição para fazer negócios sem receio de violar as leis, assim como para procurar assistência caso identifiquem possíveis questões sensíveis.

6. Redução de custos e contingências

A adoção de um programa de compliance pode evitar que as empresas incorram em custos e contingências com investigações, multas, publicidade negativa, interrupção das atividades, inexequibilidade dos contratos ou cláusulas ilegais, indenizações, impedimento de acesso a recursos públicos ou de participação em licitações públicas etc.

O time de Compliance Trabalhista da Becker está pronto para criar seu programa de compliance trabalhista e realizar os treinamentos que vão criar adesão de todos os empregados. Converse conosco!

 

Alessandra Lucchese
Advogado
Sócia da filial do Rio Grande do Sul, Alessandra é participante ativa em discussões em federações e no meio empresarial para conhecer a fundo as questões práticas que os empresários enfrentam no dia a dia na área trabalhista, com especial dedicação a todos os temas decorrentes do Compliance Trabalhista. É fundadora e mentora do WLM (Women in Law Mentoring Brazil), diretora do IBGTr (Instituto Brasileiro de Governança Trabalhista), Conselheira da FIERGS (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul), onde compõe o CONTRAB (Conselho Temático Trabalhista) e o GEST (Grupo de Estudos Trabalhistas). É professora de Direito do Trabalho no Instituto Euvaldo Lodi (IEL) no Paraná e no Rio Grande do Sul e ministra palestras em todo o Brasil, tanto em eventos para grandes públicos como em treinamentos in company. Também é membro do CWC - Compliance Women Comitee, fundadora e produtora de conteúdo do canal Programa Compliance e Embaixadora da ONG Capitalismo Consciente.
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