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Entenda a importância da governança corporativa para startups

por Becker Direito Empresarial
10 de Marco, 2021
Quando falamos em governança corporativa, a maioria das pessoas pensa apenas em grandes empresas ou multinacionais. Porém, essas práticas também são importantes para startups, pois ajudam a organizar sua estrutura desde o início, aumentando as chances de crescimento. O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBCG) define o conceito como o sistema pelo qual as empresas e corporações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre os sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. Na prática, a governança corporativa significa arquitetar as estruturas e cargos dos fundadores, conselho consultivo e acionistas para que a empresa cresça de forma unificada.  Por isso, é importante que seja planejada desde o início das startups e possa ser adaptada de acordo com o crescimento da organização. Assim, deve ser fundamentada em quatro princípios básicos:
  • Transparência
Disponibilização de informações que sejam do interesse das partes interessadas, não apenas as impostas por leis ou regulamentos, incluindo desempenho econômico-financeiro da organização e demais fatores que norteiam a ação gerencial e levam à preservação e otimização do valor da startup.
  • Equidade
Pode ser definida como o tratamento justo e isonômico dos sócios e demais partes interessadas, levando em consideração igualmente seus direitos, deveres, interesses, expectativas e necessidades.
  • Prestação de contas (accountability)
A prestação de contas, também conhecida como accountability, deve ser feita de forma clara, concisa, tempestiva e compreensível, assumindo integralmente as consequências pelos seus atos e omissões, além de atuar com diligência e responsabilidade no cumprimento de seus papéis.
  • Responsabilidade corporativa
Os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira da organização, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e operações e aumentar as positivas.

Como aplicar a governança corporativa em startups

Uma pesquisa feita pelo IBGC mostra que uma média de 54% de gestores de startups e scale-ups afirmam que a empresa não possui regras de governança corporativa, como soluções de conflitos por arbitragem, futuros aportes de capital e venda de participação societária. De acordo com os dados, uma média de 9% das empresas participantes possuem regras não formalizadas. Assim, com base nos dados da pesquisa, o instituto conclui que os gestores consideram a governança corporativa um tema importante, mas existe uma lacuna entre o reconhecimento e a execução das regras. A recomendação de especialistas é que essas práticas sejam implantadas aos poucos, já que cada fase do crescimento de uma startup é o momento adequado para adotar ou aprimorar certas regras. Nesse sentido, os passos mais indicados são:
  1. Estabelecer, de maneira formal, um conselho de administração, preferencialmente composto por conselheiros independentes;
  2. Considerar a contratação de uma auditoria independente;
  3. Aprimorar o relacionamento com investidores;
  4. Promover uma postura ética em toda a organização;
  5. Criar um código de conduta com políticas de transações, contribuições, doações, comunicação, prevenção e detecção de atos ilícitos;
  6. Sistematizar os processos essenciais do negócio e criar um procedimento de revisão e aprovação de estratégias a médio e longo prazo;
  7. Desenvolver um processo de gerenciamento de riscos e incorporá-lo ao planejamento estratégico;
  8. Elaborar processos de revisão e aprimoramento de propriedade intelectual;
  9. Criar um plano de sucessão para os principais cargos.
Para isso, é importante contar com profissionais especializados em governança corporativa e com experiência em startups e scale-ups, como a Becker Direito Empresarial. Para saber mais sobre este e outros serviços, entre em contato conosco.
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