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Mercado de Capitais: guia para entender como funciona

Preparamos um guia fácil para você entender de uma vez por todas o que é mercado de capitais. Confira!
Rafael Reis
26 de Maio, 2023

O mercado de capitais é um ambiente financeiro onde são negociados títulos e valores mobiliários, como ações e debêntures. É considerado um dos principais pilares da economia, pois é através dele que as empresas conseguem captar recursos para financiar seus projetos e expandir suas atividades. 

No Brasil, o mercado de capitais tem se mostrado bastante ativo. Nos últimos 5 anos, temos visto um crescimento no número de investidores pessoas físicas na bolsa de valores do país.

De acordo com relatório trimestral da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), entre junho de 2021 e junho de 2022, esse número saltou de 3,2 milhões para 4,4 milhões, o que representa um aumento de 1,2 milhão de investidores.

Acompanhe a seguir um guia fácil para entender o que é mercado de capitais e como ele pode ajudar a alcançar seus objetivos financeiros.

O que é mercado de capitais?

Mercado de capitais é um ambiente financeiro onde são negociados títulos e valores mobiliários e outros ativos financeiros. É uma importante fonte de recursos para as empresas e de investimento para pessoas e instituições financeiras.

É também conhecido como mercado de valores mobiliários, pois os ativos negociados nele são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tais como as ações, debêntures, fundos imobiliários, ETFs entre outros. Esses ativos podem ser chamados de valores mobiliários, devido a sua natureza de serem negociáveis e móveis.

Ele permite que empresas e governos obtenham recursos financeiros a longo prazo, enquanto os investidores podem obter rendimentos através do lucro obtido pelas empresas e pelos juros dos títulos. 

Como funciona o mercado de capitais?

O mercado de capitais funciona através da negociação de ativos financeiros, que podem ser ações, títulos de renda fixa, fundos imobiliários e diversos outros.

As empresas podem emitir ações e vender para os investidores, captando recursos para financiar seus projetos e expandir suas atividades.

Por outro lado, os investidores podem comprar essas ações e outros ativos, buscando obter lucros com a valorização desses ativos ou com os rendimentos gerados por eles.

Quais são os ativos negociados no mercado de capitais?

  • Renda fixa

São ativos que garantem um rendimento fixo para o investidor. São eles: títulos do Tesouro Direto, CDBs, CRIs e CRAs, LCIs e LCAs, Letras de Crédito (LC) e Debêntures.

  • Renda variável 

Podem sofrer variações de preço e, portanto, oferecem um potencial de lucro maior, mas também envolvem mais risco. Alguns exemplos: ações, fundos imobiliários, fundos de investimento, mercado futuro e notas comerciais (ou commercial papers).

Qual é a estrutura do mercado de capitais?

O mercado de capitais possui uma estrutura formada por diversos agentes, que são responsáveis por operacionalizar a negociação dos títulos e valores mobiliários. Conheça um pouco mais desses agentes:

  • Bolsa de Valores

A Bolsa de Valores é um mercado financeiro onde são negociadas ações de empresas, bem como outros tipos de títulos. É administrada por uma organização autorregulada que fornece uma plataforma para a compra e venda de títulos. 

Essa plataforma é usada por investidores individuais e institucionais para comprar e vender ações de empresas listadas. Os preços das ações são determinados pelo mercado, ou seja, pela oferta e demanda.

A Bolsa de Valores também fornece informações financeiras e de desempenho das empresas listadas e geralmente tem regras e regulamentos para garantir a transparência e a integridade do mercado. Alguns exemplos são a Bovespa no Brasil, a NYSE (New York Stock Exchange) e a NASDAQ nos Estados Unidos.

  • Sociedades corretoras e distribuidoras

Sociedades corretoras e distribuidoras são instituições financeiras que atuam no mercado de capitais como intermediários entre compradores e vendedores de títulos.

As primeiras podem vender títulos em nome de seus clientes, geralmente cobrando uma comissão sobre as transações. Já as distribuidoras são responsáveis pela distribuição de títulos  no mercado e atuam, geralmente, como intermediários entre emissores e investidores.

Ambas as sociedades precisam estar registradas e regulamentadas pela autoridade reguladora do mercado de capitais do país, no caso do Brasil é a CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

  • Instituições Financeiras

As instituições financeiras são entidades autorizadas a realizar transferências de recursos financeiros entre poupadores e captadores, além de serem responsáveis pela custódia do montante de dinheiro dos seus clientes.

Também é necessário entender que o mercado de capitais é dividido entre mercado primário e mercado secundário.

No mercado primário, são vendidas as ações que foram emitidas pela primeira vez pela empresa através de uma oferta pública inicial (IPO) ou em emissões subsequentes (conhecidas como follow-ons).

A empresa recebe o dinheiro arrecadado com a venda das ações no mercado primário, que pode ser utilizado para diversos fins, como no desenvolvimento e investimento em novos projetos e produtos, expansão internacional, entre outras ações.

Após a primeira comercialização das ações através de um IPO ou follow-ons, elas passam a ser negociadas no mercado secundário, onde os investidores podem comprar e vender as ações entre si. Nesse mercado, quem deseja vender suas ações, entra em contato com uma corretora de valores, que é responsável por encontrar compradores interessados.

IPO: entenda o processo para abrir capital 

Sigla para Initial Public Offering, IPO é o nome dado quando uma empresa decide ingressar no mercado de capitais e distribuir suas ações na Bolsa de Valores pela primeira vez.

Após o período de planejamento e possível reestruturação para o IPO ser viável, o primeiro passo para abrir o capital é o registro como companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nome dado ao órgão que regula o mercado acionário para que seja feito um pedido de permissão para que a empresa seja listada na Bolsa de Valores.

A próxima etapa é lançar um prospecto de oferta, documento com as informações sobre a empresa e suas ações, como qual o setor de atuação, situação de mercado, riscos, planos de negócio, etc.

Depois, será feita uma comunicação ao mercado, com o aviso que a empresa irá abrir seu capital a fim de fomentar o interesse do mercado e atrair investidores. Em seguida, inicia-se o período de reserva, destinado a investidores não institucionais e que podem definir quantas ações irão adquirir - processo realizado na instituição financeira. 

Após o mercado ser comunicado, inicia-se o período de reserva. Essa etapa é destinada a investidores não institucionais, para que eles possam definir quantas ações desejam adquirir. Esse processo é realizado na instituição financeira do investidor. 

Essa etapa é importante pois se o número de ações reservadas for menor que o total, o IPO pode ser suspenso. Já nos casos que a demanda é maior que a oferta, um cálculo redistribui os papéis conforme o interesse dos investidores.

Em paralelo, acontece o bookbuilding, que consiste na construção do preço de venda na abertura do capital. É um processo importante para entender o comportamento do mercado a respeito da oportunidade, já que os investidores deverão apresentar o valor que estão dispostos a pagar.

Com esses passos cumpridos, resta apenas aguardar o dia oficial da abertura de capital para que o IPO se concretize na Bolsa de Valores. A partir daí, a organização passa a ser integrante dos pregões e passa ao mercado secundário.

Importância de contar com apoio jurídico no mercado de capitais

A consultoria jurídica é vital para as empresas no mercado de capitais. Afinal, trata-se de um mercado altamente regulado e complexo, e as empresas precisam de apoio especializado para enfrentar os desafios regulatórios, legais e tributários.

Muitas vezes, empresários podem se ver em meio a fraudes no mercado de capitais por conta da falta de conhecimento sobre as complexas regras do setor. Por isso, ter o apoio jurídico em todas as etapas é uma decisão fundamental.

Uma assessoria jurídica no mercado de capitais pode auxiliar as empresas de diversas maneiras: na revisão de documentos, proteção dos seus direitos, orientação sobre fraudes, gerenciamento de conflitos ao seus investimentos, como também no aconselhamento sobre regulamentações do mercado de valores mobiliários.

A Becker está pronta para te ajudar a iniciar no mercado de capitais. Entre em contato e tire suas dúvidas com a nossa equipe.

Rafael Reis
Advogado
Head da área de Tecnologia, Inovação Digital. Tem experiência como gestor de empresa, é mestre em Direito e especialista em Direito Empresarial, Proteção de Dados e Tecnologia, atualmente é Membro Relator da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB/PR, Coordenador da Pós-Graduação em Legal Operations da Pós PucPR Digital e Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD). Como professor e palestrante já compartilhou sua expertise e experiência prática com milhares de pessoas.
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