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O papel estratégico do Compliance Officer terceirizado nas empresas

Descubra como o Compliance Officer terceirizado se tornou vital para empresas brasileiras em um cenário de regulamentações rigorosas e desafios dinâmicos.
Fernando Henrique Zanoni
19 de Janeiro, 2024

Nos últimos anos, o Brasil testemunhou uma transformação significativa no âmbito corporativo, marcada pelo crescente foco em governança e integridade empresarial. Nesse cenário, a figura do Compliance Officer terceirizado surge como uma peça-chave, ganhando destaque e relevância.

Neste artigo, você encontra uma visão abrangente sobre o papel estratégico do Compliance Officer terceirizado nas empresas brasileiras. Entenda como esta função é vital em um ambiente de negócios caracterizado por regulamentações rigorosas e desafios constantes. 

O crescimento da importância da figura do Compliance Officer no Brasil

O Compliance Officer é o profissional responsável por garantir que uma empresa opere em conformidade com as leis, regulamentos, diretrizes e práticas éticas. O Compliance Officer desempenha um papel vital na construção de uma cultura organizacional íntegra, o que se traduz em maior confiança do mercado e dos consumidores, essencial para a competitividade no cenário empresarial brasileiro.

Após a pandemia da COVID-19, as empresas enfrentaram desafios significativos na disseminação da cultura corporativa e de compliance, especialmente com a manutenção do trabalho remoto. Isto reforça a importância de um Compliance Officer que possa efetivamente adaptar e implementar programas de integridade em novos contextos de trabalho.

O impacto da legislação anticorrupção

A legislação anticorrupção também moldou profundamente o papel do Compliance Officer no Brasil. A Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013) foi um divisor de águas, incentivando as organizações a adotarem programas de compliance robustos. Nesse contexto, a demanda por Compliance Officers terceirizados aumentou significativamente, à medida que as empresas buscavam se alinhar às novas normativas e evitar penalidades severas.

Leia também: O Compliance Financeiro na prevenção de fraudes.

A importância crescente da LGPD

Além dos desafios trazidos pela Lei Anticorrupção, as empresas brasileiras enfrentam outra regulamentação crucial: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em vigor desde setembro de 2020, a lei trouxe novos desafios e responsabilidades para as empresas brasileiras. Neste cenário, a atuação do Compliance Officer é fundamental, não só para garantir a aderência à LGPD, mas para evitar prejuízos financeiros, uma vez que a falta de conformidade pode resultar em sanções significativas

Apenas 36% das empresas brasileiras afirmam estar totalmente aderentes à LGPD, segundo o estudo IT Trends Snapshot 2023 da Logicalis. Este cenário revela um vasto campo de atuação para os Compliance Officers, especialmente na adaptação cultural necessária para internalizar os princípios de privacidade e na implementação de políticas de privacidade robustas. O mapeamento e classificação adequada dos dados pessoais são cruciais para a conformidade com a legislação, desafiando as empresas a revisarem seus processos internos, sistemas e contratos.

A tecnologia como aliada

Recentes estudos destacam aspectos relevantes para a prática do compliance no Brasil. Segundo pesquisa realizada pela Aliant e Protiviti em 2023, mais de 70% dos profissionais de compliance já utilizam tecnologias e ferramentas automatizadas. Esta automação é crucial para a eficiência na gestão dos programas de compliance, permitindo uma abordagem mais eficaz e adaptativa às necessidades regulatórias em constante evolução.

No Brasil, a terceirização dessa função tem se mostrado uma estratégia eficaz, especialmente para empresas que buscam uma abordagem mais flexível e especializada para atender às exigências regulatórias em constante evolução.

Como atua um Compliance Officer terceirizado?

A adoção de práticas de compliance é um passo fundamental para empresas que desejam expandir suas operações, seja no mercado interno ou em âmbito internacional. O Compliance Officer terceirizado desempenha um papel crucial nesse processo, assegurando que a expansão ocorra de maneira sustentável e ética.

O trabalho do Compliance Officer terceirizado, no entanto, vai além de assegurar a aderência à legislação. Eles oferecem uma ampla gama de serviços, como a criação e implementação de políticas e procedimentos de conformidade, treinamento de funcionários, monitoramento contínuo, investigações internas e relatórios regulatórios. Esse profissional está apto a oferecer uma perspectiva externa valiosa, identificando áreas de risco e sugerindo melhorias contínuas.

Independentemente do setor, a terceirização do Compliance Officer deve ser alinhada com a cultura organizacional. Um desafio comum é garantir que as políticas e práticas de compliance recomendadas por um profissional externo sejam adotadas internamente. O sucesso depende de uma colaboração estreita, onde o Compliance Officer terceirizado trabalha de mãos dadas com a equipe interna para fomentar uma cultura de integridade e transparência.

Leia também: Por que terceirizar o DPO as a Service é uma escolha inteligente para sua empresa.

4 Vantagens em contratar um Compliance Officer terceirizado

Os Compliance Officers terceirizados oferecem uma ampla gama de serviços para garantir a conformidade empresarial. Isso inclui a criação e implementação de políticas e procedimentos de conformidade, treinamento de funcionários, monitoramento contínuo, investigações internas e relatórios regulatórios. 

Confira algumas das vantagens de contratar um Compliance Officer terceirizado: 

1. Expertise Especializada

Os especialistas em compliance estão sempre atualizados com as últimas mudanças em leis e regulamentações. Eles oferecem um conhecimento crucial em diferentes jurisdições e atualizado, em um ambiente regulatório que está sempre evoluindo.

2. Custo-Efetividade

A terceirização do compliance é uma solução econômica, especialmente para pequenas e médias empresas. Elimina o custo de manter um departamento interno, permitindo que as empresas acessem serviços de alta qualidade sem o ônus financeiro de contratar funcionários em tempo integral. 

3. Perspectiva externa

Um Compliance Officer terceirizado oferece uma visão imparcial dos processos e práticas da empresa. Essa perspectiva externa é fundamental na identificação de áreas de risco que podem ser ignoradas por aqueles envolvidos nas operações diárias. Sem estar envolvido na política interna da empresa, ele pode dar feedback construtivo e recomendações de melhorias com uma visão objetiva.

4. Flexibilidade

A terceirização permite uma adaptação rápida às necessidades empresariais, seja para escalar esforços de compliance para cima ou para baixo. Em momentos de mudanças legislativas ou expansão para novos mercados, os prestadores de serviços podem ajustar rapidamente suas estratégias.

Além disso, eles têm acesso a uma variedade de recursos e ferramentas que podem melhorar a eficácia do programa de compliance. E a contratação de serviços pode ser feita conforme as necessidades, seja para projetos específicos ou em uma base regular.

Apesar dessas vantagens, escolher o profissional adequado para a função de Compliance Officer terceirizado traz seus próprios desafios.

Desafios na escolha de um Compliance Officer terceirizado

A terceirização do compliance traz muitas vantagens, mas escolher o profissional certo é um desafio crucial. É essencial considerar não apenas a reputação e a experiência do Compliance Officer terceirizado potencial, mas também suas referências anteriores. Importante ainda é garantir que ele tenha um profundo entendimento das necessidades específicas da sua empresa e um conhecimento aprofundado do setor em que atua.

Também é essencial estabelecer claramente os termos do contrato, incluindo os serviços a serem prestados, os prazos e os custos envolvidos. Uma comunicação eficaz e uma colaboração estreita são a chave para o sucesso da terceirização de compliance. Cerca de 40% dos profissionais reportam diretamente ao CEO ou presidente da empresa, destacando a importância e relevância da área nas decisões organizacionais.

Além disso, a definição clara dos termos do contrato é fundamental. Isso inclui especificar os serviços a serem prestados, os prazos e os custos envolvidos. A chave para uma terceirização de compliance bem-sucedida reside na comunicação eficaz e na colaboração estreita. Ainda, é interessante notar que, conforme os dados da Aliant e Protiviti, cerca de 40% dos profissionais de compliance reportam diretamente ao CEO ou presidente da empresa, evidenciando a relevância desta função nas decisões organizacionais.

Outro desafio significativo no campo é a alocação de orçamento. Cerca de 66% dos profissionais relatam ter um orçamento estável, porém, 48% consideram esse orçamento insuficiente para as demandas da área. Para superar essas limitações, é necessário adotar uma abordagem estratégica, comunicar eficazmente os benefícios do compliance e buscar parcerias internas para otimização de custos.

Na Becker Direito Empresarial, compreendemos profundamente a dinâmica do mercado e o papel crucial do Compliance Officer na gestão de riscos e preservação da integridade empresarial. Nossa equipe, composta por especialistas altamente qualificados, está preparada para oferecer soluções de compliance sob medida, que se alinham perfeitamente às necessidades específicas do seu negócio.

 Ao escolher a Becker, você ganha não apenas um serviço, mas um parceiro estratégico comprometido com a excelência e a inovação no direito empresarial.

Descubra mais sobre como podemos ajudar a transformar os desafios de compliance em oportunidades para o seu negócio. Acesse nossa seção de Compliance e Integridade Corporativa e explore outros insights valiosos em nosso blog.

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Fernando Henrique Zanoni
Advogado
Head da Área de Compliance e ESG. Profissional certificado pela Compliance Certification Board como Compliance & Ethics Professional - International e pelo Instituto ARC como Certified Expert in Compliance. Auditor Líder ISO 37001:2016 e 37301:2021. Formação em Sustainable Capitalism & ESG na Berkeley Law School (University of California) Capacitação na avaliação de riscos corporativos e na revisão, análise e implementação de procedimentos operacionais padrão, controles internos e outras ferramentas de compliance e antissuborno. Sócio-Diretor da CódigoConduta.com. Membro da Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE) e da Association of Certified Fraud Examiners (ACFE).
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