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Por que terceirizar o DPO as a Service é uma escolha inteligente para sua empresa

Descubra como terceirizar o DPO as a Service pode ajudar sua empresa a economizar dinheiro e garantir conformidade regulatória. Confira!
Rafael Reis
23 de Fevereiro, 2023

A proteção de dados é uma preocupação cada vez mais importante para as empresas. Com a crescente quantidade de informações pessoais armazenadas e compartilhadas eletronicamente, é crucial que as organizações tomem medidas para garantir que esses dados estejam seguros e protegidos. É aqui que entra a importância de terceirizar o DPO as a Service.

A seguir, você vai conferir como é eficaz ter um DPO as a Service para a sua empresa e as vantagens de terceirizar essa posição.

A importância de um DPO as a Service: sua empresa precisa desse profissional

O Encarregado de Proteção de Dados Pessoais ou DPO (Data Protection Officer) é a pessoa responsável por supervisionar a conformidade da empresa com as regulamentações de proteção de dados. Além disso, é o ponto de contato principal entre a empresa e as autoridades regulatórias, sendo responsável por garantir que a companhia esteja aderindo às boas práticas de proteção de dados.

De acordo com o artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o DPO é definido como “pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”. 

Seu trabalho contempla ainda auxiliar a organização na adequação de processos para garantir a proteção e segurança dos dados pessoais que estarão sob sua responsabilidade como DPO. É um intermediário entre os interesses da empresa (controlador) e do titular dos dados.

De acordo com o texto da LGPD, as principais competências do DPO inclui as atribuições abaixo:

  • Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
  • Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
  • Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; 
  • Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

São atribuições que abrangem uma série de outras medidas necessárias e já observadas nas organizações que deram início à sua adequação às normas da LGPD.

A necessidade de contratar um Data Protection Officer (DPO) está diretamente relacionada ao tamanho e à atividade principal da organização, fatores que também influenciam o impacto da LGPD na empresa.

Dessa forma, a Resolução da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) permite que microempresas, empresas de pequeno porte, startups, entidades sem fins lucrativos, indivíduos e entidades despersonalizadas (como condomínios) possam dispensar a indicação de um DPO.

Ainda assim, ter um profissional como esse é de extrema importância para as companhias, especialmente num mundo digital, onde o volume de dados pessoais armazenados e compartilhados eletronicamente aumenta constantemente. 

Até mesmo as empresas com menos funcionários podem se beneficiar de ter um DPOaaS. Terceirizar o DPO é uma opção valiosa e tem se tornado popular para as organizações que desejam garantir a conformidade regulatória e proteger seus dados. Confira a seguir as vantagens de terceirizar o DPOaaS em sua empresa.

Vantagens de terceirizar o DPOaaS em sua empresa

Para determinar se a terceirização do DPO é a melhor opção para uma empresa, antes de mais nada, é importante conhecer as vantagens de contratar este profissional.

Ao se adequar à LGPD, é crucial que as empresas, organizações e sites identifiquem claramente quem é o DPO. Atualmente, todas as empresas devem ter um.

Confira abaixo as principais vantagens de terceirizar o DPO:

  • Redução de custos: terceirizar o DPO pode ser mais econômico do que contratar e manter um funcionário interno para desempenhar as mesmas funções.
  • Experiência especializada: um provedor de DPOaaS terá uma equipe especializada e experiente para lidar com questões de proteção de dados, o que pode ser especialmente útil para empresas que não têm know-how na área.
  • Flexibilidade: ao terceirizar o DPO, a empresa pode adaptar o nível de serviço de acordo com as suas necessidades, o que pode ser mais efetivo do que manter um funcionário interno.
  • Atualizações regulatórias: um provedor de DPOaaS estará atualizado com as últimas regulamentações e regras relacionadas à proteção de dados, o que ajuda a garantir que a empresa esteja em conformidade.
  • Neutralidade: um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer) terceirizado pode ser visto como mais imparcial e independente do que um funcionário interno, o que pode ser importante para garantir a confidencialidade e a privacidade de dados de clientes e parceiros.

Quer saber mais sobre o papel do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)? Confira aqui um artigo que preparamos sobre o assunto.

Contrate especialistas no assunto

Para facilitar o cumprimento desse dever perante à LGPD, a Becker oferece acesso direto e rápido à consultoria especializada e orientação sobre a legislação de proteção de dados, terceirizando as tarefas de DPO completamente ou conforme as necessidades da organização. 

O escritório de direito empresarial dispõe de especialistas que auxiliam a empresa nas obrigações de conformidade da LGPD, permitindo assim que os empresários mantenham o foco na gestão do seu negócio.

O DPO as a Service tem duas opções de contratação na Becker Direito Empresarial:

  • DPO as a Service Light: recomendado para pequenas e médias empresas cujas atividades principais não envolvam o tratamento de dados pessoais. 
  • DPO as a Service Full: recomendado para empresas que desejam um serviço completo e ostensivo de Encarregado de Dados Pessoais.

Com a terceirização do DPO, a Becker oferece um pacote completo de benefícios que garantem tranquilidade na adequação da organização às normativas da LGPD.

Para saber mais sobre nossos serviços de proteção a dados pessoais e terceirização do DPO, acesse nosso site.

Rafael Reis
Advogado
Head da área de Tecnologia, Inovação Digital. Tem experiência como gestor de empresa, é mestre em Direito e especialista em Direito Empresarial, Proteção de Dados e Tecnologia, atualmente é Membro Relator da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB/PR, Coordenador da Pós-Graduação em Legal Operations da Pós PucPR Digital e Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD). Como professor e palestrante já compartilhou sua expertise e experiência prática com milhares de pessoas.
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