PARECER DO CRM/PR AUTORIZA A ENTREGA DE PRONTUÁRIO MÉDICO PARA AUTORIDADE POLICIAL

Por Marilia Bugalho Pioli, advogada, sócia do escritório Becker Flores Pioli Kishino – Direito Empresarial, especialista em Direito Médico, com 10 anos de experiência na defesa de profissionais, empresas e estabelecimentos de saúde Recentemente o CRM/PR disponibilizou em seu site 10 novos Pareceres, dentre os quais um que trata da entrega de prontuário médico a […]

O PRONTUÁRIO MÉDICO NOS TRIBUNAIS

Por Marilia Bugalho Pioli, advogada, sócia do escritório Becker Flores Pioli Kishino – Direito Empresarial, especialista em Direito Médico, com 10 anos de experiência na defesa de profissionais, empresas e estabelecimentos de saúde   O Código de Ética Médica e Resoluções do Conselho Federal de Medicina apresentam todo o regramento sobre o preenchimento, guarda e […]

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA REGULAMENTA ‘UBER DOS MÉDICOS’

Serviços permitem que paciente chame médico por aplicativo para atendimento domiciliar. Segundo CFM, profissionais devem ter registro profissional e app deve manter diretor técnico. Conselho Federal de Medicina regulamentou e declarou ser ético o uso do chamado “uber da medicina”, serviço em que o paciente pode chamar um médico por meio de um aplicativo. O […]

CONDENAÇÕES JUDICIAIS EM CIRURGIA PLÁSTICA: MAS QUANDO O CIRURGIÃO NÃO PROMETE RESULTADO?

Escrito por Marilia Bugalho Pioli, advogada, sócia do escritório Becker Flores Pioli Kishino – Direito Empresarial,  especialista em Direito da Saúde e professora de Legislação Aplicada à Saúde Os serviços de Medicina – e da área de saúde em geral – representam obrigação de meio, ou seja, o profissional obriga-se e responsabiliza-se pelo MEIO (melhor […]

CLÍNICA CENTRO NACIONAL DE CIRURGIA PLÁSTICA CONSEGUE REDUZIR DEMANDAS JUDICIAIS COM A ADEQUAÇÃO DE TERMOS DE CONSENTIMENTO INFORMADO MAIS CLAROS E EXPLÍCITOS

  Há muito já se popularizou no meio jurídico a expressão “Judicialização da Saúde”, entendida como o expressivo aumento de demandas judiciais em que se discute, por exemplo, a responsabilidade por erro médico, a obtenção de medicamentos e tratamentos negados e a reclamação de cobertura e de cobranças indevidas por planos de saúde. Como consequência […]

STARTUP DE SAÚDE CAPTA R$3,5 MILHÕES E PLANEJA ESTAR PRESENTE EM 100 CIDADES ATÉ O FIM DE 2017

A Hippo Drs, startup de saúde que se posiciona como assistente médico pessoal, acaba de receber um aporte de R$3,5milhões para ampliar sua participação no mercado de healthcare. Na última semana, quatro grupos de investidores-anjo se uniram a nomes como Kick Ventures, de Rodrigo Quinalha, e Thamila Zaher (Grupo SEB) e estão apostando na capacidade de um empreendedor de 26 anos que está oferecendo uma alternativa inovadora […]

MULTINACIONAL PAGARÁ R$ 20 MILHÕES POR DESCUMPRIR NORMAS DE SAÚDE

A multinacional americana Eaton foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Campinas a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões, pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, o que contribuiu, decisivamente, para a ocorrência em série de doenças profissionais por esforços repetitivos na planta da empresa […]

EXAMES DE SAÚDE OCUPACIONAL NÃO PODEM SER RETIDOS PELAS EMPRESAS QUE OS REALIZAM

Por Marilia Bugalho Pioli, advogada, sócia do escritório Becker Flores Pioli Kishino – Direito Empresarial, especialista em Direito Médico, com experiência na defesa de profissionais, empresas e estabelecimentos de saúde Recentemente fomos consultados sobre a prática de uma empresa de saúde ocupacional que ao receber a notificação de rescisão contratual de uma de suas contratantes […]

PROTOCOLO PARA CIRURGIA PLÁSTICA

Por Marilia Bugalho Pioli, advogada, sócia do escritório Becker Flores Pioli Kishino – Direito Empresarial, especialista em Direito Médico, com experiência na defesa de profissionais, empresas e estabelecimentos de saúde   Em tempos de “judicialização da saúde”, o preenchimento do prontuário médico ganha lugar de destaque nas atividades médicas. Já tive oportunidade de escrever sobre […]

PARECER DO CFM TRATA DOS ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DA DECISÃO DE VIA DE PARTO

Por Saúde Jur em janeiro 3, 2017 Um aspecto discutido com frequência é a autonomia da paciente na decisão sobre a via de parto, valorizando sua decisão em relação às políticas de saúde e orientação médica. Foi nesse contexto que, o Conselho Federal de Medicina em sua resolução de nº 2.144/2016, entendeu que é ético […]