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A Árvore da Fraude: entendendo as raízes e galhos das práticas fraudulentas

Acompanhe o artigo para conhecer mais sobre a Árvore da Fraude e entender a importância de combater as práticas fraudulentas nas organizações.
Fernando Henrique Zanoni
02 de Abril, 2024

Em um mundo empresarial cada vez mais complexo e digitalizado, as organizações precisam encontrar maneiras eficientes de combater os diversos riscos que ameaçam as operações, como riscos econômicos, regulatórios, de fraudes, tecnológicos, entre outros. 

Afinal, independentemente do porte ou ramo de atuação, as empresas podem apresentar pontos de fragilidade que ameaçam todo o sistema de controle dos negócios. 

As fraudes, por exemplo, emergem como um risco significativo no contexto atual, e podem ocorrer em qualquer organização, comprometendo a integridade financeira e a confiança no ecossistema corporativo. 

Neste artigo, exploraremos mais sobre as fraudes no ambiente empresarial, apresentando a Árvore da Fraude, uma temática fundamental para o entendimento dos tipos de fraude existentes, e destacando a importância de uma abordagem legal proativa na prevenção, detecção e combate a estas práticas. 

Continue acompanhando para saber mais! 

A Árvore da Fraude: uma visão geral

A Association of Certified Fraud Examiners (ACFE), organismo global que atua na luta contra a fraude e os desvios de conduta e realiza treinamentos e educação sobre o tema, desenvolveu um modelo conceitual conhecido como "Árvore da Fraude", para categorizar e entender as diversas formas de fraude que podem ocorrer nas organizações. 

O modelo leva este nome, pois é uma representação metafórica que ilustra o crescimento e a ramificação das práticas fraudulentas no cenário corporativo.

A Árvore da Fraude classifica as fraudes em três categorias principais: 

  1. Apropriação indevida de ativos; 
  2. Corrupção;
  3. Declarações fraudulentas. 

Estas categorias ramificam-se em subcategorias, ilustrando a diversidade de esquemas fraudulentos que podem ocorrer nas empresas e fornecendo uma estrutura para os profissionais de antifraude entenderem melhor e combaterem essas ações.

As subcategorias da Árvore da Fraude são as seguintes:

  • Apropriação indevida de ativos

A mais comum das três categorias, principalmente no setor industrial, a apropriação indevida de ativos é o tipo de fraude ocupacional com mais ramificações.

Esta forma de fraude consiste na realização de esquemas que envolvam desvio ou uso indevido de recursos e ativos da empresa por parte de funcionários, gerentes ou demais envolvidos.

Dentro desta subcategoria de fraude, existem as seguintes ramificações:

    • Desfalque de Caixa: incluindo fraudes no recebimento e desembolsos irregulares.
    • Fraudes de Estoque e de Outros Ativos: manipulação de inventário ou desvio de ativos não monetários.

 

  • Corrupção

A corrupção abrange esquemas em que um profissional usa sua influência ou poder em transações mantidas com outras partes interessadas de maneira inadequada, para obter benefícios pessoais (vantagens). 

Alguns exemplos deste tipo de fraude são os seguintes:

    • Conflitos de Interesse: situações nas quais os profissionais agem contra os interesses de sua organização.
    • Suborno: oferecimento, recebimento ou solicitação de qualquer item de valor como influência nas ações de uma pessoa em uma posição de poder.
    • Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos: manipulação do caráter competitivo dos processos de licitação ou manobras relacionadas ao equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos.

 

  • Declarações Fraudulentas

Embora seja menos frequente, esta categoria tem um impacto potencialmente devastador. 

As declarações fraudulentas incluem a manipulação de registros e relatórios financeiros e não financeiros, com o objetivo de enganar investidores, reguladores e outros. 

Os relatórios financeiros são elaborados de forma a simular uma condição financeira mais favorável para a organização (informações falsas).

Dentre os tipos de declarações fraudulentas financeiras existentes, destacamos as seguintes:

    • Despesas Fictícias: inclusão de gastos falsos nos registros contábeis da organização para simular o aumento dos custos e diminuir os lucros relatados, com o objetivo de reduzir os impostos devidos. 
    • Avaliação Inadequada de Ativos: superavaliação dos ativos da empresa nos registros contábeis, com o objetivo de criar uma falsa impressão de valor e boa saúde financeira da organização. 
    • Passivos e Despesas Superavaliados ou Ocultos: manipulação dos registros contábeis da empresa para desvalorizar passivos ou ocultar despesas significativas, distorcendo a real situação financeira da organização.

A importância da legalidade e ética no combate à fraude

Apesar das frequentes discussões e melhorias nas práticas de Compliance e Governança Corporativa, as organizações ainda precisam lidar com ações fraudulentas e condutas inadequadas. 

Nesse sentido, o papel dos profissionais de compliance se mostra fundamental na prevenção, detecção e reação às fraudes. 

A compreensão aprofundada da Árvore da Fraude e de seus elementos e dinâmica leva ao aprimoramento das estruturas e práticas de governança, da gestão de riscos e dos controles internos.

Confira como as organizações podem identificar e combater as ações fraudulentas no ambiente corporativo:  

  • Prevenção e detecção

Estratégias preventivas incluem a elaboração de políticas internas claras, o treinamento de funcionários e a implementação de sistemas de controle eficazes para mitigar o risco de fraude.

Outras medidas para a identificação de fraudes corporativas incluem: 

    • Criação de um Canal de Denúncias (Hotline);
    • Realização de Auditorias Internas;
    • Fiscalização de procedimentos contábeis;
    • Elaboração de um plano de controle para processos sensíveis e críticos;
    • Propagação da cultura de compliance;
    • Entre outros.

 

  • Investigação e resposta

Na eventual ocorrência de fraude, a resposta deve ser rápida e eficaz. Isso pode incluir a condução de investigações internas, a colaboração com autoridades regulatórias, a tomada de ações legais contra os infratores e a análise da(s) causa(s) raiz, visando a melhoria contínua dos processos corporativos.

Fraudes corporativas: a Árvore da Fraude como aliada no combate a ameaças 

A Árvore da Fraude, desenvolvida pela ACFE, serve como uma ferramenta valiosa para entender as complexidades e variedades de fraude no ambiente corporativo. 

Ao adotar uma abordagem proativa baseada em conhecimento, ética e legalidade, as organizações podem fortalecer suas defesas contra ameaças que porventura sequer compreendam que existam no dia a dia das suas operações, além de proteger sua reputação e ativos e preservar a confiança dos stakeholders.

Mas é importante ressaltar que esta abordagem não envolve apenas a implementação de medidas de controle interno ou a realização frequente de auditorias, mas também a promoção de uma cultura organizacional pautada na ética, na transparência e na conformidade legal.

Assumir o compromisso com a integridade e a governança é fundamental para construir empresas mais resilientes e bem-sucedidas no ambiente corporativo atual. 

Construindo uma cultura antifraude com a Becker

Como você conferiu, compreender a Árvore da Fraude e adotar medidas estratégicas de prevenção e detecção é essencial para organizações que buscam manter a conformidade corporativa e crescer de maneira saudável diante de ameaças cada vez mais complexas, e, por vezes, invisíveis. 

Na Becker - Direito Empresarial, estamos comprometidos com a integridade corporativa de nossos clientes e oferecemos soluções jurídicas eficazes para a prevenção, detecção e combate a fraudes no ambiente empresarial. 

Nossas soluções de Compliance e Integridade Corporativa ajudam a criar um ambiente de negócios mais saudável e com melhores níveis de integridade para empresas de qualquer porte ou atividade. 

Somos pioneiros no segmento e contamos com um sistema de integridade próprio e canais éticos terceirizados, oferecendo toda a estrutura necessária para elevar o patamar de integridade corporativa dos negócios de nossos clientes.

Se a sua empresa está enfrentando desafios relacionados a fraudes corporativas ou deseja fortalecer suas defesas contra essas ameaças, conte com o auxílio jurídico da Becker! 

Entre em contato com nossa equipe e saiba como podemos ajudar a proteger os interesses do seu negócio.

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Fernando Henrique Zanoni
Advogado
Head da Área de Compliance e ESG. Profissional certificado pela Compliance Certification Board como Compliance & Ethics Professional - International e pelo Instituto ARC como Certified Expert in Compliance. Auditor Líder ISO 37001:2016 e 37301:2021. Formação em Sustainable Capitalism & ESG na Berkeley Law School (University of California) Capacitação na avaliação de riscos corporativos e na revisão, análise e implementação de procedimentos operacionais padrão, controles internos e outras ferramentas de compliance e antissuborno. Sócio-Diretor da CódigoConduta.com. Membro da Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE) e da Association of Certified Fraud Examiners (ACFE).
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