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Quando considerar uma assessoria jurídica internacional?

Abertura de filiais e contratos no exterior são algumas situações em que é importante ter uma assessoria jurídica internacional. Saiba mais.
Marcelo Flores
11 de Maio, 2022

Em um mundo competitivo e globalizado, é cada vez mais comum as empresas aproveitarem oportunidades de negócios em outros países. Porém, é fundamental contar com uma assessoria jurídica internacional para que as operações sejam planejadas e executadas com tranquilidade e regularidade.

A internacionalização de empresas pode envolver contratos internacionais, laudos arbitrais, investimento estrangeiro e outras situações que podem ser resolvidas por uma assessoria jurídica internacional eficiente. Continue lendo e saiba em quais situações é importante contar com profissionais qualificados para dar suporte à sua empresa:

  • Abertura de filiais no exterior

Em um mundo cada vez mais globalizado, muitas empresas expandem suas relações comerciais para outros países por meio da abertura de filiais e representações.

No entanto, para ampliar a atuação da organização é preciso seguir algumas normas específicas de cada segmento.

Se uma empresa estrangeira deseja se estabelecer no Brasil, por exemplo, é preciso se adequar à legislação em relação ao registro, instalação e fiscalização dos órgãos oficiais.

Da mesma forma, empresas brasileiras que desejam operar em outros países devem seguir as leis locais.

Com uma equipe jurídica qualificada, é possível planejar e executar a operação da melhor maneira, evitando problemas futuros.

  • Contratos internacionais

Em geral, transações entre empresas de países diferentes envolvem vários detalhes importantes para a efetivação do acordo.

Dependendo da operação, é preciso estabelecer um foro estratégico para julgar eventuais litígios, por exemplo, além de conhecer a tributação corrente em cada país.

Os especialistas em direito empresarial internacional têm ampla expertise sobre as oscilações do mercado, parâmetros comerciais, modelos e regras dos países onde os contratos são celebrados.

A assessoria jurídica também é importante em casos de revisão contratual, assegurando a legalidade da negociação e a conformidade do processo negocial.

  • Negociações com empresas de outros países

Empresas que estão expandindo suas operações costumam estabelecer laços com organizações estrangeiras e, nesse caso, a consultoria e assessoria jurídica especializada têm um papel estratégico.

Em geral, as regras de importação ou exportação de matérias-primas, por exemplo, variam de acordo com as leis de cada país, seu idioma, práticas comerciais e outras especificidades.

Com uma equipe preparada e experiente, é possível compreender as estipulações e disposições dos acordos internacionais de comércio, tributação, entre outros fatores importantes para o sucesso da negociação.

Becker International Desk

Como você viu, ter uma assessoria jurídica especializada é fundamental para o sucesso da internacionalização de empresas.

O escritório de advocacia Becker integra uma aliança por meio da qual possibilitamos o atendimento dos clientes em qualquer parte do Brasil e do mundo.

Por meio do Becker International Desk, apoiamos processos de expansão internacional, processos de M&A, demandas estratégicas, atração de investimentos, instalação de novos negócios no Brasil, entre outros.

Para saber mais sobre consultoria e assessoria jurídica internacional, entre em contato conosco e conheça nossas soluções.

 

 

 

Marcelo Flores
Advogado
Sócio nas áreas de Direito Societário e Contratos, atua há anos com estruturação societária, operações de fusões e aquisições e contratos. Tem vasta experiência em todas as fases necessárias para a implantação de parques de energias renováveis e PCHs (atuação perante a ANEEL, relacionamentos com bancos na análise e organização de documentos para obtenção das garantias exigidas pelo Poder Público, assessoria nos leilões de compra e venda de energia), além de experiência na coordenação em processos de due diligence para a compra e venda de empresas e de parques de energias renováveis.
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