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Entenda a importância da revisão jurídica de contratos

Entenda como funciona a revisão jurídica de contratos e qual a importância para evitar problemas jurídicos e prejuízos financeiros para a sua empresa.
Marcelo Flores
12 de Janeiro, 2022

Administrar uma empresa envolve diversas atividades cotidianas e, muitas vezes, a formulação e revisão de contratos não recebe a atenção necessária. Essa demanda é fundamental para a gestão dos negócios e a falta de uma revisão jurídica adequada pode causar problemas judiciais e prejuízos financeiros para a organização.

Como funciona a revisão contratual?

A revisão contratual é a atividade em que um advogado especializado confere todas as cláusulas de um contrato, verificando sua validade e os benefícios, de acordo com a legislação.

A revisão pode ser feita em qualquer tipo de documento, como o Contrato Social, Contrato de Prestação de Serviços, de Confidencialidade, Termos de Uso e Política de Privacidade, entre outros.

Isso é importante pois, mesmo que uma cláusula não seja ilegal, ela pode conter encargos ou obrigações que não são vantajosos para a empresa, trazendo até mesmo prejuízos operacionais e financeiros.

Portanto, a revisão pode ser feita antes da assinatura do contrato, de modo a verificar se é necessário realizar alguma alteração, rejeitar cláusulas ou mesmo reescrever o documento para evitar problemas futuros.

Por outro lado, se houver uma alteração ou renovação contratual, no prazo estipulado pelo documento, pode ser feita uma revisão para que as partes estabeleçam novos direitos e obrigações, atualizem valores ou realizem outras alterações que julgarem necessárias.

Qual a importância da revisão jurídica de contratos?

Os contratos são documentos jurídicos fundamentais para os negócios de empresas de diversos segmentos, pois ajudam a estruturar as relações entre os sócios, colaboradores e clientes, por exemplo, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Porém, muitos profissionais não dão a devida importância à elaboração dos documentos e buscam contratos prontos encontrados na internet.

Esses modelos costumam ser bastante genéricos e não consideram as especificidades de cada negócio, podendo gerar disputas judiciais pela falta de uma cláusula ou por algum erro na elaboração do documento.

Por isso, a revisão jurídica de contratos ajuda a evitar esses problemas e é essencial para que os documentos reflitam as especificidades de cada negócio e atendam às necessidades das partes envolvidas. 

Embora a adequação gramatical seja importante, uma revisão contratual vai muito além disso e envolve a adequação de problemas comuns, como:

  • Cláusulas contraditórias ou incompletas;
  • Informações desatualizadas;
  • Números e valores incorretos;
  • Ausência de garantias para as partes interessadas;
  • Cláusulas abusivas ou que não se aplicam ao contexto da empresa;
  • Entre outros.

Assim, um documento sem revisão jurídica pode ser mal visto pelo cliente, gerando uma falta de confiança no profissionalismo da organização.

Por que investir na revisão de contratos empresariais?

Cada contrato tem uma finalidade diferente e deve ser redigido e revisado com atenção, considerando o contexto da organização e as necessidades de cada parte envolvida.

Para isso, é preciso contar com a assessoria jurídica de profissionais qualificados e com conhecimento específico na área.

Ao contar com uma equipe de advogados para realizar a revisão de contratos, sua empresa tem maior segurança jurídica e menos chances de erros na elaboração dos documentos, o que ajuda a construir uma parceria sólida entre os envolvidos na transação.

Assim, é possível reduzir as chances de surgirem problemas judiciais, operacionais ou financeiros no futuro.

Além disso, um profissional com ampla experiência na área tem conhecimento necessário para analisar e revisar os termos técnicos do documento e ainda sugerir melhorias para o negócio, considerando as particularidades da organização.

Na Becker Direito Empresarial, cuidamos de todos os aspectos contratuais dos clientes, incluindo auditorias e gestão de contratos.

Com uma visão estratégica da área, buscamos aliar a segurança jurídica com a proatividade em favor do negócio dos clientes, com uma atuação diferenciada que envolve informações e relatórios em tempo real, contribuindo para a tomada de decisões rápidas, precisas e assertivas.

A inovação é um de nossos pilares e buscamos aplicá-la em todos os momentos, desde a estruturação, elaboração, análise e negociação contratual.

Para saber mais sobre nossos serviços de revisão jurídica de contratos, entre em contato com um de nossos consultores.

 

Marcelo Flores
Advogado
Sócio na Área de Contratos e Societário. Tem ampla experiência na estruturação societária, operações de fusões e aquisições e contratos. Tem vasto conhecimento em todas as fases necessárias para a implantação de parques de energias renováveis e PCHs (atuação perante a ANEEL, relacionamentos com bancos na análise e organização de documentos para obtenção das garantias exigidas pelo Poder Público, assessoria nos leilões de compra e venda de energia), além de experiência na coordenação em processos de due diligence para a compra e venda de empresas e de parques de energias renováveis. Conselheiro de Startups na Federação das Indústrias do Paraná - FIEP.
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