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O que é e como funciona o equity crowdfunding no Brasil?

Entenda o que é equity crowdfunding e como funciona essa modalidade de investimento, que apresenta riscos e vantagens para investidores e startups.
Marcelo Flores
22 de Fevereiro, 2022

Há alguns anos, apenas investidores profissionais e fundos conseguiam investir em startups, pois o processo era lento e burocrático. Com o equity crowdfunding, pessoas físicas podem participar do financiamento coletivo de uma empresa e, em troca, ganham uma participação societária.

Esse modelo já foi regulamentado e está crescendo nos últimos anos, tanto no Brasil quanto em outros países. Continue lendo e saiba mais sobre o funcionamento e as regras que envolvem o mercado.

O que é equity crowdfunding?

Equity crowdfunding, ou crowdfunding de investimento, é uma estratégia de captação de recursos que conecta investidores a startups e pequenas empresas com grande potencial de expansão. 

As ofertas são realizadas exclusivamente por meio de página na internet, programa, aplicativo ou meio eletrônico que forneça um ambiente virtual de encontro entre investidores e emissores nos termos da ICVM 588. 

Essa modalidade é similar às “vaquinhas” realizadas pela internet para arrecadar dinheiro para pessoas ou causas. 

Nesse caso, os investidores participam do financiamento coletivo de uma empresa e, em troca, ganham uma participação societária (equity) ou de títulos conversíveis de dívidas que, no futuro, podem ser convertidos em participação societária da empresa que recebeu o investimento. 

Segundo a Associação Brasileira de Crowdfunding de Investimento (CROWDINVEST), a modalidade já está regulamentada em mais de 20 países do mundo e, em 2017, o mercado mundial movimentou cerca de US$ 100 bilhões. 

No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a regulamentação específica do setor em julho de 2017, determinando que as plataformas eletrônicas nas quais esses valores mobiliários são distribuídos devem ser regularmente constituídas no Brasil, além de registradas e autorizadas pela CVM. 

A regulamentação também define um limite para cada tipo de investidor:

  • Investidores qualificados (com patrimônio líquido de investimento superior a R$ 1 milhão): não possuem limite, ou seja, podem investir qualquer valor de acordo com sua estratégia;
  • Investidores que possuem patrimônio líquido de investimento superior a R$ 100 mil: podem investir, anualmente, 10% do maior valor declarado;
  • Investidores com menos de R$ 100 mil investidos ou em renda bruta anual: o teto de capital aportado por ano é de R$ 10 mil.

Quais são os riscos e vantagens do equity crowdfunding?

Uma das principais vantagens dessa modalidade é tornar mais acessível e prático o investimento em empresas.

Por meio de plataformas online, pessoas físicas que acreditam no potencial de crescimento de uma empresa ou projeto podem facilmente aplicar seu dinheiro e obter retorno no futuro.

Para as empresas e startups, é possível aumentar as chances de conseguir se desenvolver no mercado sem depender somente de empréstimos e com a colaboração de quem acredita nas suas ideias.

Porém, é importante escolher uma plataforma de investimento que siga as regras da CVM e ofereça segurança para a empresa e os investidores.

Se você tem uma startup, scale-up ou empresa e deseja adotar o equity funding, é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada em inovação, como a Becker Direito Empresarial.

Nossa equipe é formada por especialistas multidisciplinares que são capazes de auxiliar nas diversas etapas de formatação de um negócio sustentável e próspero, contribuindo na preparação da estrutura para futuros investimentos.

Para saber mais sobre nossos serviços, entre em contato conosco.

Marcelo Flores
Advogado
Sócio nas áreas de Direito Societário e Contratos, atua há anos com estruturação societária, operações de fusões e aquisições e contratos. Tem vasta experiência em todas as fases necessárias para a implantação de parques de energias renováveis e PCHs (atuação perante a ANEEL, relacionamentos com bancos na análise e organização de documentos para obtenção das garantias exigidas pelo Poder Público, assessoria nos leilões de compra e venda de energia), além de experiência na coordenação em processos de due diligence para a compra e venda de empresas e de parques de energias renováveis.
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