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Gestão de contencioso: entenda o conceito e seus principais benefícios

Entenda o que é gestão de contencioso e como pode ajudar a prevenir demandas judiciais dentro das empresas, entre outros benefícios.
Marilia Bugalho Pioli
30 de Janeiro, 2023

A gestão de contencioso é uma prática que visa gerenciar e resolver conflitos jurídicos de forma eficiente e estratégica. Ela é fundamental para qualquer empresa, pois pode ajudar a minimizar riscos, economizar tempo e recursos, e manter a boa reputação da organização.

Uma das principais vantagens da gestão de contencioso é a prevenção de demandas judiciais e a minimização de prejuízos das já existentes. Isso é possível pela identificação e avaliação de riscos jurídicos, bem como a implementação de medidas preventivas. 

Outra vantagem da gestão de contencioso é a rapidez e eficiência na resolução de conflitos. Com uma equipe de especialistas em contencioso, é possível garantir uma resposta rápida e eficiente às demandas judiciais, o que pode diminuir os danos causados pelo conflito e aumentar as chances de sucesso na solução do caso. 

Vamos entender melhor o que é a gestão de contencioso, mais detalhes sobre os seus principais benefícios e em quais setores da empresa pode ser aplicada? Continue a leitura!

O que é gestão de contencioso?

Gestão de contencioso consiste no controle e organização das demandas judiciais em uma empresa já existentes ou com a probabilidade de virem a existir, seja em formato ativo (quando a empresa processa alguém), passivo (quando a empresa é processada) ou como uma das partes interessadas (no caso de uma credora abrir falência, por exemplo). 

Os temas judiciais mais comuns dentro de uma empresa estão na esfera cível, trabalhista e administrativa, como ações de cobrança, direito do consumidor, passivos trabalhistas, autos de infração lavrados por órgãos públicos, entre outros. 

O contencioso pode abranger tanto ações individuais ou coletivas, abrangendo sócios,  colaboradores, clientes, prestadores de serviço, etc. Ao ter um controle efetivo sobre o contencioso, a gestão não busca apenas obter uma sentença favorável à empresa, mas também prevenir novos processos e evitar prejuízos financeiros decorrentes deste cenário. 

A gestão de contencioso pode ser aplicada em diferentes setores de uma empresa, incluindo:

  • Recursos Humanos: para gerenciar disputas trabalhistas e questões relacionadas ao emprego.
  • Comercial: para mediar disputas comerciais, como contratos e dívidas.
  • Jurídico: para atuar em questões legais, incluindo processos judiciais, administrativos e arbitrais.
  • Financeiro: para monitorar e ajustar questões financeiras, como recuperação de dívidas.
  • Comunicação: para gerenciar questões relacionadas à imagem da empresa e à sua reputação.
  • Compliance: para atuar em questões relacionadas à conformidade legal e regulatória.

Como aplicar a gestão de contencioso?

Qualquer empresa está sujeita a ações judiciais, independente do seu porte ou ramo de atuação. Por isso, investir na gestão de contencioso é uma forma efetiva para se preparar melhor quando se depara com um litígio.

Um dos primeiros passos é dispor de uma reserva financeira para cobrir os custos com essas demandas, evitando retirar o dinheiro do caixa da empresa quando um conflito surgir. Além disso, a partir de uma análise detalhada sobre as necessidades da organização, a gestão de contencioso pode atuar de maneira preventiva. 

Isso pode ser viabilizado pela identificação e gestão de riscos jurídicos, com a adoção de medidas para evitar conflitos e litígios, como:

  • implementação de políticas e procedimentos internos para garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;
  • elaboração e/ou revisão do Regulamento Interno e Código de Conduta por profissionais especializados;
  • revisão de contratos em andamento para possíveis ajustes;
  • revisão dos modelos de documentos utilizados em todos os setores da empresa, assim como ordens de serviço, notas fiscais, formulários, etc;
  • realização de treinamento para colaboradores e gerentes;
  • mapeamento dos processos internos e automatização do fluxo de informações;
  • investimento em tecnologia, com foco na segurança dos dados tratados, otimização de tempo e monitoramento mais eficiente;
  • gestão de contratos.

É válido salientar que a gestão de contencioso também inclui uma atuação eficaz nos casos pendentes, incluindo a negociação de acordos e a representação legal em caso de litígios. Outro ponto fundamental é estudar o histórico de conflitos dentro da organização para evitar, ao máximo, litígios desnecessários e que não terão chance de êxito.

Benefícios da gestão de contencioso

Os principais benefícios da gestão de contencioso são:

1. Redução de custos

Uma gestão eficaz de contencioso pode ajudar a reduzir os custos associados a processos judiciais, como honorários de advogados, despesas processuais e valores a serem desembolsados (acordo ao invés de condenação).

2. Prevenção de futuros conflitos

A gestão de contencioso auxilia na identificação e resolução de problemas antes que eles se tornem conflitos judiciais, o que pode evitar futuros processos.

3. Melhoria da imagem da empresa

Processos judiciais podem ser extremamente longos e desgastantes, fato que influencia diretamente na reputação e nas atividades comerciais. Ao gerir o contencioso de forma eficaz, a empresa zela por sua imagem e evita danos à sua credibilidade.

4. Aumento da eficiência interna

A gestão de contencioso também exige um olhar atento aos processos internos, a fim de otimizar a rotina, identificar e corrigir falhas que podem levar a conflitos judiciais. Uma das consequências diretas é o aumento da eficiência e produtividade.

5. Tomada de decisão mais assertiva

Outro benefício interessante da gestão de contencioso é o seu impacto na tomada de decisões estratégicas, já que sua atuação agrega informações valiosas para os gestores sobre a empresa e o mercado.

Busque profissionais especializados em Contencioso

É preciso lembrar que, mesmo que a empresa já disponha de um departamento jurídico, a busca por profissionais especializados em gestão de contencioso é fundamental. Então, uma solução eficiente é terceirizar a consultoria sobre essa questão, já que se trata de uma área que exige expertise. 

Assim, o departamento jurídico interno terá o amparo necessário para representar a empresa e atuar de forma preventiva, evitando erros que trazem não apenas prejuízo financeiro mas que também impactam a credibilidade da organização.

Consultoria em gestão de contencioso

A Becker Direito Empresarial auxilia seus clientes com os meios alternativos para solução de conflitos e, mais importante, a prevenção de conflitos. 

Apoiados por uma estratégia eficaz, boas práticas e documentos jurídicos que sustentam a defesa de direitos e a minoração de riscos judiciais e financeiros, aliamos o entendimento aprofundado do negócio do cliente com a extrema atenção aos detalhes fáticos e jurídicos.

Cada caso é único e específico, trabalhado individualmente sem tratamento massificado. Entendemos que a assessoria jurídica vai muito além do conhecimento de leis e jurisprudência. Atuamos de forma a auxiliar a gestão empresarial com relatórios voltados à gestão de resultados, à gestão financeira e à gestão de riscos e estratégias empresariais.

Para saber mais sobre nossos serviços de gestão de contencioso, acesse nosso site.

Marilia Bugalho Pioli
Advogado
Sócia na área de Direito Cível, Direito Público e Direito da Saúde, atua perante vários órgãos públicos, agências (ANTT, ANS, Anvisa,...) e Conselhos Profissionais. Na área da saúde tem vasta experiência em responsabilidade civil por erro médico e defesa de profissionais em Processos Ético-Profissionais. Foi também professora de Legislação aplicada à Saúde em cursos de MBA e é palestrante.
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