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Entenda o que é a governança corporativa em empresas familiares

por Becker Direito Empresarial
22 de Abril, 2021
As empresas familiares representam uma parcela significativa da economia brasileira e estão presentes nos mais diversos setores. Porém, muitas ainda operam com alto grau de informalidade e têm como principal desafio de gestão a profissionalização. A governança corporativa surge nesse cenário como uma forma de superar essas e outras dificuldades.   Ao longo do tempo, conforme o crescimento do negócio, a governança corporativa em empresas familiares torna-se cada vez mais importante para aperfeiçoar o modelo de gestão. Com essas práticas bem estruturadas, é possível garantir a transparência da gestão, melhorar a separação de papéis e facilitar a sucessão.   O que é governança corporativa em empresas familiares?   Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), esse conceito pode ser definido como o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.   Já a governança familiar é o sistema pelo qual a família desenvolve suas relações e atividades empresariais, com base na sua identidade e no estabelecimento de regras, acordos e papéis.   A identidade da empresa, por sua vez, é definida pelos valores familiares, propósito, princípios e missão, que devem ser preservados pelos gestores e membros da família.   A governança em empresas familiares, portanto, acontece por meio de estruturas e processos formais e tem como objetivo obter informações mais seguras e melhorar a qualidade da tomada de decisões, além de superar os desafios deste tipo de empreendimento.   As principais vantagens desse modelo de gestão são:  
  • Aperfeiçoar o relacionamento entre acionistas;
  • Fortalecer a imagem da empresa no mercado;
  • Reduzir os riscos relacionados à sucessão;
  • Atender às demandas da família, dos sócios e executivos;
  • Contribuir para a estruturação e a longevidade do negócio;
  • Auxiliar na mitigação ou eliminação de conflitos de interesse.
  Qual a importância da governança familiar?   Embora uma empresa familiar seja um negócio comum e enfrente os mesmos desafios de outros empreendimentos, existem algumas particularidades desde modelo que devem ser levados em consideração.   Estas empresas são formadas por três esferas – família, propriedade e gestão – com necessidades, expectativas, demandas, direitos e deveres específicos, que devem ser conciliados da melhor maneira possível para evitar desentendimentos e disputas judiciais que podem levar a organização à falência.   Uma divergência ou tensão em qualquer uma das esferas repercute nas demais, portanto é necessário compreender as particularidades de cada área para desenvolver sistemas eficazes de mitigação de riscos que impactam a sobrevivência da organização.   Nesse cenário, a governança familiar é uma ferramenta essencial para a preservação da empresa e das relações familiares.   Na prática, a governança é uma forma de definir os papéis de cada membro da empresa, alinhar os critérios de tomada de decisão e criar os mecanismos adequados de gestão, respeitando sempre os desejos da família e a sustentabilidade do negócio.   Por isso, as práticas devem ser flexíveis e adaptadas à realidade e necessidade de cada organização. Em geral, a governança é baseada nos seguintes princípios:  
  • Transparência: ao agir com transparência, é possível aumentar a confiança de colaboradores, herdeiros, executivos, parceiros e gerar valor à companhia, já que todos irão perceber, no dia a dia, que a empresa é confiável e pratica seus valores.
  • Prestação de contas (accountability): a falta de informações pode levar à desconfiança e prejudicar as relações. Por isso, prestar contas de uma forma clara a todos contribui para o alinhamento em prol dos mesmos objetivos e facilita o acompanhamento e monitoramento das ações realizadas.
  • Equidade: estabelecer condições justas e igualitárias de tratamento a sócios, colaboradores, clientes, fornecedores e outros profissionais envolvidos no dia a dia da organização melhora o engajamento e a transparência.
  • Responsabilidade corporativa: todos devem zelar pela viabilidade econômico-financeira da empresa no curto, médio e longo prazos com o objetivo de garantir sua longevidade e manter o modelo de negócio sustentável.
  Para aplicar as boas práticas da governança da melhor maneira possível, é preciso contar com uma assessoria jurídica especializada em Direito Empresarial.   Becker é um escritório de advocacia com profissionais especializados e capacitados para estruturar, implementar e gerenciar todos os atos e operações societárias de empresas nacionais e estrangeiras, assim como:  
  • Constituição de empresas, consórcios e Joint Ventures;
  • Reestruturação e planejamento societário e sucessório;
  • Conflitos societários;
  • Acordos de sócios e acionistas;
  • Governança corporativa para empresas de diversos portes e segmentos;
  • Registros no Banco Central;
  • Gerenciamento societário total;
  • Atuação e interface perante órgãos governamentais, como Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras.
  Becker é um escritório de advocacia voltado a encontrar soluções inovadoras para as necessidades de seus clientes. Entre em contato conosco e saiba mais.
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