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Entenda o que é a governança corporativa em empresas familiares

por Becker Direito Empresarial

22 de Abril, 2021

As empresas familiares representam uma parcela significativa da economia brasileira e estão presentes nos mais diversos setores. Porém, muitas ainda operam com alto grau de informalidade e têm como principal desafio de gestão a profissionalização. A governança corporativa surge nesse cenário como uma forma de superar essas e outras dificuldades. Ao longo do tempo, conforme o crescimento do negócio, a governança corporativa em empresas familiares torna-se cada vez mais importante para aperfeiçoar o modelo de gestão. Com essas práticas bem estruturadas, é possível garantir a transparência da gestão, melhorar a separação de papéis e facilitar a sucessão. O que é governança corporativa em empresas familiares? Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), esse conceito pode ser definido como o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. Já a governança familiar é o sistema pelo qual a família desenvolve suas relações e atividades empresariais, com base na sua identidade e no estabelecimento de regras, acordos e papéis. A identidade da empresa, por sua vez, é definida pelos valores familiares, propósito, princípios e missão, que devem ser preservados pelos gestores e membros da família. A governança em empresas familiares, portanto, acontece por meio de estruturas e processos formais e tem como objetivo obter informações mais seguras e melhorar a qualidade da tomada de decisões, além de superar os desafios deste tipo de empreendimento. As principais vantagens desse modelo de gestão são:

Aperfeiçoar o relacionamento entre acionistas;
Fortalecer a imagem da empresa no mercado;
Reduzir os riscos relacionados à sucessão;
Atender às demandas da família, dos sócios e executivos;
Contribuir para a estruturação e a longevidade do negócio;
Auxiliar na mitigação ou eliminação de conflitos de interesse.

Qual a importância da governança familiar? Embora uma empresa familiar seja um negócio comum e enfrente os mesmos desafios de outros empreendimentos, existem algumas particularidades desde modelo que devem ser levados em consideração. Estas empresas são formadas por três esferas – família, propriedade e gestão – com necessidades, expectativas, demandas, direitos e deveres específicos, que devem ser conciliados da melhor maneira possível para evitar desentendimentos e disputas judiciais que podem levar a organização à falência. Uma divergência ou tensão em qualquer uma das esferas repercute nas demais, portanto é necessário compreender as particularidades de cada área para desenvolver sistemas eficazes de mitigação de riscos que impactam a sobrevivência da organização. Nesse cenário, a governança familiar é uma ferramenta essencial para a preservação da empresa e das relações familiares. Na prática, a governança é uma forma de definir os papéis de cada membro da empresa, alinhar os critérios de tomada de decisão e criar os mecanismos adequados de gestão, respeitando sempre os desejos da família e a sustentabilidade do negócio. Por isso, as práticas devem ser flexíveis e adaptadas à realidade e necessidade de cada organização. Em geral, a governança é baseada nos seguintes princípios:

Transparência: ao agir com transparência, é possível aumentar a confiança de colaboradores, herdeiros, executivos, parceiros e gerar valor à companhia, já que todos irão perceber, no dia a dia, que a empresa é confiável e pratica seus valores.
Prestação de contas (accountability): a falta de informações pode levar à desconfiança e prejudicar as relações. Por isso, prestar contas de uma forma clara a todos contribui para o alinhamento em prol dos mesmos objetivos e facilita o acompanhamento e monitoramento das ações realizadas.
Equidade: estabelecer condições justas e igualitárias de tratamento a sócios, colaboradores, clientes, fornecedores e outros profissionais envolvidos no dia a dia da organização melhora o engajamento e a transparência.
Responsabilidade corporativa: todos devem zelar pela viabilidade econômico-financeira da empresa no curto, médio e longo prazos com o objetivo de garantir sua longevidade e manter o modelo de negócio sustentável.

Para aplicar as boas práticas da governança da melhor maneira possível, é preciso contar com uma assessoria jurídica especializada em Direito Empresarial. Becker é um escritório de advocacia com profissionais especializados e capacitados para estruturar, implementar e gerenciar todos os atos e operações societárias de empresas nacionais e estrangeiras, assim como:

Constituição de empresas, consórcios e Joint Ventures;
Reestruturação e planejamento societário e sucessório;
Conflitos societários;
Acordos de sócios e acionistas;
Governança corporativa para empresas de diversos portes e segmentos;
Registros no Banco Central;
Gerenciamento societário total;
Atuação e interface perante órgãos governamentais, como Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras.

Becker é um escritório de advocacia voltado a encontrar soluções inovadoras para as necessidades de seus clientes. Entre em contato conosco e saiba mais.

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