Direito Público

O CUSTO EMPRESARIAL PELA DESÍDIA ESTATAL NA MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS E PELA INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO

Por Marilia Bugalho Pioli, advogada, sócia do escritório Becker Flores Pioli Kishino – Direito Empresarial e Marcos Augusto Romano, acadêmico ...
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Em Artigos, Meta, Público

GESTÃO DE RISCOS NAS LICITAÇÕES: UMA NOVA REALIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PARA AS ESTATAIS

A necessidade de uma nova gestão fica evidente nas legislações mais atuais sobre licitações e contratos Rodrigo Pironti [19/01/2017] Vanderlei ...
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Em Notícias, Público

TRF-3 NEGA RECURSO DE EMPRESA PUNIDA POR NÃO CUMPRIR EDITAL DE LICITAÇÃO

18 de janeiro de 2017, 10h26 Uma empresa vencedora de um pregão eletrônico foi punida por não entregar um equipamento ...
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Em Notícias, Público

PROJETO DE LEI ALTERA LICITAÇÃO POR CONVITE E CRIA “DIÁLOGO COMPETITIVO”

11 de janeiro de 2017, 14h43 O Projeto de Lei do Senado (PLS 559/2013) que altera as regras de licitações ...
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Em Notícias, Público

SENADO APROVA EM 1º TURNO PROJETO QUE ATUALIZA LEI DE LICITAÇÕES

Texto deve passar por turno suplementar antes de seguir para a Câmara. O plenário do Senado aprovou em primeiro turno ...
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Em Notícias, Público

STF: MANTIDA DECISÃO QUE ANULOU EDITAL DE PARCERIAS DE HOSPITAIS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Por Saúde Jur em novembro 25, 2016 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação ...
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Em Notícias, Público, Saúde

CREA NÃO PODE EXIGIR REGISTRO DE EMPRESA COLETORA DE RESÍDUOS HOSPITALARES

20 de novembro de 2016, 9h08 A coleta, o transporte e a disposição final de resíduos domésticos, urbanos, industriais e ...
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Em Notícias, Público, Saúde