Notícias e Artigos: Artigos

25 de Novembro | Artigos
por Caroline Emanuelle Chusta Moresco

Demissão por justa causa devido ao envio de dados confidenciais por e-mail

Demissão por justa causa devido ao envio de dados confidenciais por e-mail...
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22 de Outubro | Artigos
por Luis Fernando Faller

STF julga inconstitucional dispositivos da reforma trabalhista referente aos honorários de sucumbência do beneficiário da justiça gratuita nos processos trabalhistas

STF julga inconstitucional dispositivos da reforma trabalhista referente aos honorários de sucumbência do beneficiário da justiça gratuita nos processos trabalhistas...
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24 de Setembro | Artigos
por Rafael Reis

Regulamentação da LGPD para empresas de pequeno e médio porte e startups: entenda as mudanças.

A LGPD entrou em vigor em 18/09/2020, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural....
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22 de Setembro | Artigos
por Danielle V. Artigas

Direito do Trabalho e startups: a importância de uma estratégia preventiva

Saiba mais sobre a aplicação do Direito Trabalhista em startups, os principais fatores de risco e a importância de uma estratégia preventiva....
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13 de Setembro | Artigos
por Rafael Reis

Desenvolvimento de software nas empresas: de quem é a autoria?

Entenda como a Lei do Software regulamenta os direitos autorais no caso de programas de computador desenvolvidos dentro das empresas de tecnologia....
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08 de Setembro | Artigos
por Marilia Bugalho Pioli

O que é Sandbox?

O sandbox, está agora previsto em lei, mais especificamente no Marco Legal das Startups (Lei no 182/2021), vigente desde o início de setembro de 2021....
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02 de Setembro | Artigos
por Marilia Bugalho Pioli

Novas regras de licitação para startups

Nos primeiros dias de setembro entra em vigência o Marco Legal das Startups (Lei no 182/2021). Saiba quais são as novidades....
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01 de Setembro | Artigos
por Caroline Emanuelle Chusta Moresco

O desenvolvimento de software no cenário da LGPD

Conheça os conceitos de Privacy by Design e Privacy by Default e como eles ajudam os desenvolvedores de software a trabalharem de acordo com a LGPD....
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30 de Agosto | Artigos
por Marcelo Flores

A Tributação dos Dividendos e os Planejamentos Societários

A proposta de reforma tributária idealizada pelo governo federal e tramita no congresso pelo PL 2337/2021 tem sido alvo de muitas críticas. Saiba mais....
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27 de Agosto | Artigos
por Marilia Bugalho Pioli

CFM dispõe que serviços prestados por telemedicina exigem inscrição secundária para atuação em outros Estados

O médico que prestar serviço por meio da Telemedicina precisa estar atento ao Despacho no 270/2021 do Conselho Federal de Medicina. Saiba mais em nosso artigo....
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17 de Agosto | Artigos
por Juliana Mailene Belz Moroz Ariello

Quais são as obrigações do fornecedor na nova lei do superendividamento?

A Lei nº 14.181 entrou em vigor em 1º de julho de 2021, acrescentando ao Código de Defesa do Consumidor regras para a prevenção e o tratamento do superendividamento....
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10 de Agosto | Artigos
por Danielle V. Artigas

Cláusula de não concorrência é considerada válida pelo TST

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-gerente de uma empresa de São Bernardo do Campo....
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02 de Agosto | Artigos
por Luciana Kishino

A possibilidade de recuperação judicial das associações civis sem fins lucrativos

A Lei 11.101/2005 estabelece que o regime de Recuperação Judicial é cabível ao empresário ou à sociedade empresária....
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05 de Maio | Artigos
por Becker Direito Empresarial

NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PUBLICADAS- M.P 1.045 E M.P. 1046

NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PUBLICADAS- M.P 1.045 E M.P. 1046...
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30 de Marco | Artigos
por Becker Direito Empresarial

A COMPRA DE VACINA E OS TRIBUNAIS

...
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26 de Fevereiro | Artigos
por Becker Direito Empresarial

Por que os municípios devem ter telegestão em seus parques de iluminação pública?

...
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16 de Fevereiro | Artigos
por Becker Direito Empresarial

Empregador poderá exigir a vacinação de seus empregados?

...
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21 de Janeiro | Artigos
por Becker Direito Empresarial

Marco Legal das Startups: O melhor cenário para apostar em empresas de inovação e tecnologia

...
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