Notícias e Artigos
13 de
Junho |
Notícias
Trabalho remoto: de quem é a responsabilidade de vazamento de dados?
Entenda de quem é a responsabilidade em caso de vazamento de dados e o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sobre trabalho remoto....
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10 de
Junho |
Notícias
A importância de compliance ambiental na empresa
Entenda o que é compliance ambiental e qual a importância de adotar práticas de conformidade na sua organização....
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10 de
Junho |
Artigos
STJ Decide que o Rol da ANS é taxativo
No dia 08.06.2022 a 2ª Seção do STJ, por maioria de votos em aguardada decisão, definiu que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar é, “em regra”, taxativo....
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31 de
Maio |
Artigos
Nova resolução do Conselho Federal de Medicina regulamenta o exercício da telemedicina no Brasil
Na busca por adequar a regulamentação aos anseios da sociedade, o CFM publicou a Resolução nº 2.227/2018, ampliando o escopo de aplicabilidade da telemedicina...
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30 de
Maio |
Artigos
Negociado sobre o legislado, e o potencial impacto do placar do STF sobre o segmento de transportes
O STF retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 que questiona decisões da Justiça do Trabalho....
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16 de
Maio |
Notícias
4 estratégias de internacionalização de empresas
Confira 4 estratégias de internacionalização de empresas e as principais vantagens de investir em cada uma....
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11 de
Maio |
Notícias
Quando considerar uma assessoria jurídica internacional?
Abertura de filiais e contratos no exterior são algumas situações em que é importante ter uma assessoria jurídica internacional. Saiba mais....
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02 de
Maio |
Artigos
Resolução Anvisa – RDC nº 657/2022
Resolução Anvisa – RDC nº 657/2022 dispões sobre a regularização de software como dispositivo médico (Software as a Medical Device – SaMD)...
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28 de
Abril |
Artigos
Como funciona a Assessoria de Reestruturação e Insolvência?
A atuação da assessoria de reestruturação e insolvência deve ser rápida e eficaz para todos os envolvidos. Saiba como funciona esse trabalho!...
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21 de
Abril |
Artigos
Compliance trabalhista: por que é importante?
Entenda por que é importante adotar programas de compliance trabalhista em sua empresa....
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30 de
Marco |
Artigos
Enfim, temos a legalização do trabalho híbrido!
A MP 1.108/2022 trouxe a modernização legislativa de forma mais rápida que o histórico que temos em se tratando dos avanços culturais nas leis trabalhistas....
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28 de
Marco |
Reestruturação e Insolvência
Reorganização societária: entenda o que é e como fazer em sua empresa
Sua empresa precisa passar por uma reestruturação? Saiba o que é reorganização societária e coloque-a em prática!...
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04 de
Marco |
Notícias
Acordo de acionistas: entenda o que é e como funciona
Previsto na Lei das Sociedades Anônimas, o acordo de acionistas é um instrumento essencial para as empresas. Entenda o que é e como é feito....
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04 de
Marco |
Notícias
Acordo extrajudicial: conheça as vantagens e desvantagens
O acordo extrajudicial é um método muito usado de resolução de conflitos. Conheça as vantagens, desvantagens
e principais aplicações....
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03 de
Marco |
Artigos
A LGPD NA JURISPRUDÊNCIA
Com a entrada em vigor da LGPD, muito se especula sobre a autoridade das ações sobre o tema. Saiba mais sobre as decisões dos tribunais....
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22 de
Fevereiro |
Notícias
O que é e como funciona o equity crowdfunding no Brasil?
Entenda o que é equity crowdfunding e como funciona essa modalidade de investimento, que apresenta riscos e vantagens para investidores e startups....
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15 de
Fevereiro |
Artigos
Ebook Direito Fundamental à Proteção de Dados
A PEC 17 de 2019 trouxe alterações à Constituição Federal. Confira nosso artigo completo sobre esse tema....
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13 de
Janeiro |
Notícias
LGPD para startups: o que é e como se adequar?
A LGPD já está em vigor e se aplica a empresas de todos os tamanhos e segmentos, inclusive startups. Saiba como se adequar....
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