Notícias e Artigos
25 de
Setembro |
Insolvência
TJSP VALIDA A APROVAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL MESMO COM A NEGATIVA DE CREDOR – MITIGAÇÃO DO QUÓRUM ALTERNATIVO
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23 de
Setembro |
Contratos Empresariais
MEDIDA PROVISÓRIA VIABILIZA O COMPARTILHAMENTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
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21 de
Setembro |
Trabalhista empresarial
TST NEGA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA E UBER
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11 de
Setembro |
LGPD
Desafios da Aplicação da LGPD nos Processos de Recuperação Judicial
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01 de
Setembro |
Civil Contencioso Estratégico
REQUISITOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
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26 de
Agosto |
LGPD
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS TEM NOVA DATA PARA ENTRAR EM VIGOR
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18 de
Agosto |
Contratos Empresariais
RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA
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11 de
Agosto |
Saúde
INDENIZAÇÃO JUSTA POR INSUMOS MÉDICOS REQUISITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA
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07 de
Agosto |
Recuperação Defesa Ativa
RECOMENDAÇÕES RECENTES DO CNJ DE IMPACTO NO ÂMBITO DO DIREITO DA INSOLVÊNCIA
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06 de
Agosto |
LGPD
PRINCIPAIS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SEGMENTOS EMPRESARIAIS
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05 de
Agosto |
Societário
FLEXIBILIZAÇÕES PARA AS ASSEMBLEIAS E REUNIÕES DE ACIONISTAS E SÓCIOS E COOPERATIVAS MP 931/2020 CONVERTIDA EM LEI 14.030/2020
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03 de
Agosto |
Trabalhista empresarial
O FIM DA MP 927 E SUAS CONSEQUÊNCIAS TRABALHISTAS- BANCO DE HORAS
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30 de
Julho |
Civil Contencioso Estratégico
DECRETOS, MANDADOS DE SEGURANÇA E INDEFINIÇÃO JUDICIAL
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15 de
Julho |
Público
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DA ANTT PARA O COMBATE CONTRA O CORONAVÍRUS
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