Notícias e Artigos

03 de Dezembro | Artigos
por Rafael Reis

Resolução CD/ANPD nº 1 aprova as sanções administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Regulamento do processo de fiscalização e do processo administrativo sancionador, foi publicada, no Diário Oficial da União, a resolução CD/ANPD nº1...
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25 de Novembro | Notícias
por Juliana Mailene Belz Moroz Ariello

5 dicas para sua empresa vender bem na Black Friday

5 dicas para sua empresa vender bem na Black Friday...
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25 de Novembro | LGPD
por Becker Direito Empresarial

LGPD: qual a diferença entre dados pessoais, dados pessoais sensíveis e anonimizados?

Entenda o que são dados pessoais, dados pessoais sensíveis e dados anonimizados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
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25 de Novembro | Artigos
por Caroline Emanuelle Chusta Moresco

Demissão por justa causa devido ao envio de dados confidenciais por e-mail

Demissão por justa causa devido ao envio de dados confidenciais por e-mail...
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25 de Novembro | LGPD
por Becker Direito Empresarial

Entenda os tipos de consentimento na proteção de dados pessoais

A proteção de dados pessoais tem o consentimento como um de seus principais conceitos. Entenda os tipos de autorização que essa base legal permite e como se adequar à LGPD....
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17 de Novembro | Notícias
por Rafael Reis

Política de privacidade: o que é e como elaborar?

Entenda o que é política de privacidade e como elaborar esse documento atendendo aos requisitos da LGPD e do Marco Civil da Internet....
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05 de Novembro | Inovação Digital
por Rafael Reis

4 dicas para os cuidados legais na gestão de um e-commerce

Confira nossas dicas e saiba quais são os principais cuidados legais na gestão de um e-commerce....
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28 de Outubro | Notícias
por Marcelo Flores

Expansão de empresas: o que levar em consideração antes de investir?

Saiba o que levar em consideração antes de investir em um plano de expansão de empresas, aumentando as chances de sucesso....
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27 de Outubro | Trabalhista empresarial
por Gabriela Cristiano

Recuperação judicial para pequenas empresas: o que é e como funciona?

Entenda o que é e como funciona a recuperação judicial para pequenas empresas, instituto que ajuda a manter o funcionamento do negócio....
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26 de Outubro | Notícias
por Gabriela Cristiano

Tribunais passam a exigir regularidade fiscal de empresas em recuperação judicial

alguns tribunais mudaram seus entendimentos sobre o tema e, agora, passaram a exigir a apresentação de documento de regularidade fiscal...
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22 de Outubro | Artigos
por Luis Fernando Faller

STF julga inconstitucional dispositivos da reforma trabalhista referente aos honorários de sucumbência do beneficiário da justiça gratuita nos processos trabalhistas

STF julga inconstitucional dispositivos da reforma trabalhista referente aos honorários de sucumbência do beneficiário da justiça gratuita nos processos trabalhistas...
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15 de Outubro | Notícias
por Marcelo Flores

A importância da consultoria jurídica para pequenas empresas

Saiba mais sobre a importância da consultoria jurídica para pequenas empresas e conheça as vantagens de investir nesse serviço....
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04 de Outubro | Notícias
por Marcelo Flores

Joint Venture: uma estratégia de crescimento em tempos de crise

Saiba o que é Joint Venture e quais as vantagens e desvantagens deste tipo de negócio, considerado uma estratégia de crescimento em tempos de crise....
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24 de Setembro | Artigos
por Rafael Reis

Regulamentação da LGPD para empresas de pequeno e médio porte e startups: entenda as mudanças.

A LGPD entrou em vigor em 18/09/2020, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural....
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23 de Setembro | Notícias
por Rafael Reis

Direito Digital e Compliance: o que é e qual sua importância

Entenda o que é Compliance digital e qual a importância de contar com uma assessoria jurídica qualificada e especializada em Direito Digital....
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22 de Setembro | Artigos
por Danielle V. Artigas

Direito do Trabalho e startups: a importância de uma estratégia preventiva

Saiba mais sobre a aplicação do Direito Trabalhista em startups, os principais fatores de risco e a importância de uma estratégia preventiva....
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13 de Setembro | Artigos
por Rafael Reis

Desenvolvimento de software nas empresas: de quem é a autoria?

Entenda como a Lei do Software regulamenta os direitos autorais no caso de programas de computador desenvolvidos dentro das empresas de tecnologia....
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09 de Setembro | Notícias
por Marcelo Flores

Contrato de vesting: o que é e qual sua importância para startups

Saiba o que é contrato de vesting para startups e a sua importância no alinhamento de interesses entre a empresa e os colaboradores....
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