A importância dos Equipamentos de Proteção Individual
Por Mariana da Silva Barbosa A Norma Regulamentadora nº 6 define como EPI “todo dispositivo ou produto de uso individual ...
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SÓCIO NÃO GESTOR TEM A DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA AFASTADA PELO STJ
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial (Resp 1.861.306) e ...
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Não incide ICMS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de Softwares
Por Luís Mäder Gonçalves Concluídos, nesta quarta-feira (25/02/21), os julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 5659 e 1945 ...
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Por que os municípios devem ter telegestão em seus parques de iluminação pública?
Por Marilia Bugalho Pioli O uso do sistema de telegestão em iluminação pública vem ganhando cada vez mais espaço nas ...
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Empregador poderá exigir a vacinação de seus empregados?
Por Eliane Reis Lima e Alessandra Lucchese Após o ano de 2020 tão conturbado, em que o mundo precisou parar ...
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Implementação da LGPD: 10 Princípios da Privacidade
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - nº 13.709/2018, sancionada em agosto de 2018, entrou em vigor ...
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Edital de intimação para comprovação de implementação de sistema de logística reversa
Na data de 27 de novembro do ano passado (2020), a 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico ...
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Marco Legal das Startups: O melhor cenário para apostar em empresas de inovação e tecnologia
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150 milhões de brasileiros versus Serasa: a suspensão do compartilhamento de dados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Por Marcela Macedo Féder Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, em ...
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A Lei Geral de Proteção de Dados e os aprendizes menores
Toda empresa que possua, no mínimo, sete empregados contratados em funções que demandam formação profissional devem empregar aprendizes, de acordo ...
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A PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS E O DIREITO À INFORMAÇÃO
Quais são os limites para a publicidade comercial no ambiente de “social commerce”? O fornecedor precisa vincular todas as informações ...
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Trabalho aos domingos e feriados: quais as mudanças
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