banner_news_artigos

Artigos e Notícias

A importância dos Equipamentos de Proteção Individual

Por Mariana da Silva Barbosa A Norma Regulamentadora nº 6 define como EPI “todo dispositivo ou produto de uso individual ...
Leia Mais

Não incide ICMS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de Softwares

Por Luís Mäder Gonçalves Concluídos, nesta quarta-feira (25/02/21), os julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 5659 e 1945 ...
Leia Mais

Por que os municípios devem ter telegestão em seus parques de iluminação pública?

Por Marilia Bugalho Pioli O uso do sistema de telegestão em iluminação pública vem ganhando cada vez mais espaço nas ...
Leia Mais

Empregador poderá exigir a vacinação de seus empregados?

Por Eliane Reis Lima e Alessandra Lucchese Após o ano de 2020 tão conturbado, em que o mundo precisou parar ...
Leia Mais

Implementação da LGPD: 10 Princípios da Privacidade

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - nº 13.709/2018, sancionada em agosto de 2018, entrou em vigor ...
Leia Mais

Edital de intimação para comprovação de implementação de sistema de logística reversa

Na data de 27 de novembro do ano passado (2020), a 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico ...
Leia Mais

Marco Legal das Startups: O melhor cenário para apostar em empresas de inovação e tecnologia

Por Marcela Macedo Féder A comunidade jurídica terminou o ano de 2020 com uma ótima notícia para aqueles que apostam ...
Leia Mais

Entenda as fases de conhecimento e execução do processo judicial

O processo judicial é a forma como as empresas ou cidadãos podem resolver seus problemas de acordo com a lei, ...
Leia Mais

Empresa é condenada na Justiça do Trabalho por assédio em grupo de Whatsapp Corporativo

Por: Danielle Vicentini Artigas- sócia do escritório Becker Direito Empresarial Com a indiscutível utilização da tecnologia a nosso favor, cada ...
Leia Mais

Saiba como escolher um escritório especializado em Direito Empresarial

Uma assessoria jurídica de qualidade é fundamental para qualquer empresa, independentemente de seu porte ou segmento em que atua. Porém, ...
Leia Mais

150 milhões de brasileiros versus Serasa: a suspensão do compartilhamento de dados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Por Marcela Macedo Féder Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, em ...
Leia Mais

A Lei Geral de Proteção de Dados e os aprendizes menores

Toda empresa que possua, no mínimo, sete empregados contratados em funções que demandam formação profissional devem empregar aprendizes, de acordo ...
Leia Mais

A PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS E O DIREITO À INFORMAÇÃO

Quais são os limites para a publicidade comercial no ambiente de “social commerce”? O fornecedor precisa vincular todas as informações ...
Leia Mais

Trabalho aos domingos e feriados: quais as mudanças

Por Mariana Barbosa O direito ao descanso semanal no sétimo dia teve sua origem entre os Hebreus e se tornou ...
Leia Mais

TST NEGA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA E UBER

Por Danielle Vicentini Artigas Em decisão publicada no dia 11/09/2020, a 4 Turma do TST decidiu de forma unânime que ...
Leia Mais