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Artigos e Notícias

150 milhões de brasileiros versus Serasa: a suspensão do compartilhamento de dados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Por Marcela Macedo Féder Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, em ...
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A Lei Geral de Proteção de Dados e os aprendizes menores

Toda empresa que possua, no mínimo, sete empregados contratados em funções que demandam formação profissional devem empregar aprendizes, de acordo ...
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A PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS E O DIREITO À INFORMAÇÃO

Quais são os limites para a publicidade comercial no ambiente de “social commerce”? O fornecedor precisa vincular todas as informações ...
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Trabalho aos domingos e feriados: quais as mudanças

Por Mariana Barbosa O direito ao descanso semanal no sétimo dia teve sua origem entre os Hebreus e se tornou ...
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TST NEGA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA E UBER

Por Danielle Vicentini Artigas Em decisão publicada no dia 11/09/2020, a 4 Turma do TST decidiu de forma unânime que ...
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Desafios da Aplicação da LGPD nos Processos de Recuperação Judicial

DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA LGPD NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Gestão da Entrada de Informações Por Giovanna Macedo e ...
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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS TEM NOVA DATA PARA ENTRAR EM VIGOR

Por Marcos Augusto Romano e Rafael Reis, advogados de Tecnologia e Inovação Digital. O Congresso Nacional votou a Medida Provisória ...
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HOME OFFICE PÓS PANDEMIA

Por Fernanda Sampaio Vieira Com a pandemia do Coronavírus (Covid-19), que chegou ao Brasil em março de 2020, muitas empresas ...
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INDENIZAÇÃO JUSTA POR INSUMOS MÉDICOS REQUISITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA

Por Marilia Bugalho Pioli e Jéssica Louise Neiva de Lima No final do mês de julho a Prefeitura Municipal de ...
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RECOMENDAÇÕES RECENTES DO CNJ DE IMPACTO NO ÂMBITO DO DIREITO DA INSOLVÊNCIA

Por Giovanna Vieira Portugal Macedo - responsável pela área de Recuperação Judicial do escritório Becker Direito Empresarial Recentemente, o Conselho ...
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PRINCIPAIS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SEGMENTOS EMPRESARIAIS

PRINCIPAIS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SEGMENTOS EMPRESARIAIS A Lei Geral de Proteção de Dados entrará ...
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FLEXIBILIZAÇÕES PARA AS ASSEMBLEIAS E REUNIÕES DE ACIONISTAS E SÓCIOS E COOPERATIVAS MP 931/2020 CONVERTIDA EM LEI 14.030/2020

Por Ricardo Becker, sócio do escritório, e Renan Luis Dutra Meneghini, integrante da equipe de Direito Societário do escritório Becker ...
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O FIM DA MP 927 E SUAS CONSEQUÊNCIAS TRABALHISTAS- BANCO DE HORAS

Por Danielle Vicentini Artigas - sócia e responsável pelo Departamento Trabalhista do escritório Becker Direito Empresarial Apenas relembrando, a MP ...
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DECRETOS, MANDADOS DE SEGURANÇA E INDEFINIÇÃO JUDICIAL

Por Marilia Bugalho Pioli, advogada, sócia do escritório Becker Flores Pioli Kishino – Direito Empresarial A lista de problemas, dificuldades ...
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MEDIAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA

Por Danielle Vicentini Artigas, advogada, sócia responsável pelo Departamento Trabalhista do escritório Becker Direito Empresarial A Reforma Trabalhista, em seu ...
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