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Artigos e Notícias

Desafios da Aplicação da LGPD nos Processos de Recuperação Judicial

DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA LGPD NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Gestão da Entrada de Informações Por Giovanna Macedo e ...
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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS TEM NOVA DATA PARA ENTRAR EM VIGOR

Por Marcos Augusto Romano e Rafael Reis, advogados de Tecnologia e Inovação Digital. O Congresso Nacional votou a Medida Provisória ...
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HOME OFFICE PÓS PANDEMIA

Por Fernanda Sampaio Vieira Com a pandemia do Coronavírus (Covid-19), que chegou ao Brasil em março de 2020, muitas empresas ...
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INDENIZAÇÃO JUSTA POR INSUMOS MÉDICOS REQUISITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA

Por Marilia Bugalho Pioli e Jéssica Louise Neiva de Lima No final do mês de julho a Prefeitura Municipal de ...
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RECOMENDAÇÕES RECENTES DO CNJ DE IMPACTO NO ÂMBITO DO DIREITO DA INSOLVÊNCIA

Por Giovanna Vieira Portugal Macedo - responsável pela área de Recuperação Judicial do escritório Becker Direito Empresarial Recentemente, o Conselho ...
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PRINCIPAIS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SEGMENTOS EMPRESARIAIS

PRINCIPAIS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SEGMENTOS EMPRESARIAIS A Lei Geral de Proteção de Dados entrará ...
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FLEXIBILIZAÇÕES PARA AS ASSEMBLEIAS E REUNIÕES DE ACIONISTAS E SÓCIOS E COOPERATIVAS MP 931/2020 CONVERTIDA EM LEI 14.030/2020

Por Ricardo Becker, sócio do escritório, e Renan Luis Dutra Meneghini, integrante da equipe de Direito Societário do escritório Becker ...
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O FIM DA MP 927 E SUAS CONSEQUÊNCIAS TRABALHISTAS- BANCO DE HORAS

Por Danielle Vicentini Artigas - sócia e responsável pelo Departamento Trabalhista do escritório Becker Direito Empresarial Apenas relembrando, a MP ...
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DECRETOS, MANDADOS DE SEGURANÇA E INDEFINIÇÃO JUDICIAL

Por Marilia Bugalho Pioli, advogada, sócia do escritório Becker Flores Pioli Kishino – Direito Empresarial A lista de problemas, dificuldades ...
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MEDIAÇÃO NO ÂMBITO TRABALHISTA

Por Danielle Vicentini Artigas, advogada, sócia responsável pelo Departamento Trabalhista do escritório Becker Direito Empresarial A Reforma Trabalhista, em seu ...
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ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DA ANTT PARA O COMBATE CONTRA O CORONAVÍRUS

Por Renan Luis Dutra Meneghini, integrante da área de Contratos e Societário do escritório Becker Direito Empresarial Resoluções e Portarias ...
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QUAL O IMPACTO DE UM FLUXO DE GARANTIAS DOS TITULARES DE DADOS EM UMA EMPRESA?

Por Marcos Augusto Romano e Rafael Reis, advogados da Área de Tecnologia e Inovação Digital do escritório Becker A Lei ...
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SIMPLIFICAÇÃO NO REGISTRO DE EMPRESAS – IN 81 – PARA UM MELHOR AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Por Cauani Ardigó – Advogada da área de Direito Societário do escritório Becker Direito Empresarial Instrução Normativa DREI nº 81, ...
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RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE NEGOCIAÇÃO E APOIO NA SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA FINANCEIRA

Por Luciana Kishino, advogada da área Cível, sócia do escritório Becker Direito Empresarial O juiz titular da 2ª Vara de ...
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LEVANTAMENTO DO TST DAS AÇÕES COM O TEMA “CORONAVÍRUS”

Por Carolina Lang Martins - Advogada Área Trabalhista do escritório Becker Direito Empresarial No dia 24.06.2020 o Tribunal Superior do ...
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