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Artigos e Notícias

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS Escrito por Marcos Augusto Romano. Pós-Graduando em Direito Digital e ...
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CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

Por Carolina Lang Martins, Advogada Trabalhista no Escritório Becker Direito Empresarial Foi publicada, no último dia 12 de novembro de ...
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STJ RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL COMO ELEMENTO INTEGRATIVO DA AMPLA DEFESA

Por Ana Carolina Wosch, advogada da área cível do escritório Becker Direito Empresarial Embora os princípios do Contraditório e da ...
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A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NÃO REVOGOU AS NORMAS DE PUBLICIDADE MÉDICA

Por Marilia Bugalho Pioli, advogada, sócia do escritório Becker Direito Empresarial Outro dia deparei-me com uma postagem no Instagram afirmando ...
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OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS QUANTO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA “LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA”

Por Renata Manfredini, advogada da área Cível do escritório Becker Direito Empresarial A Lei nº 13.874/2019, notoriamente conhecida como “Lei ...
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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA NAS RELAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Por Marcos Augusto Romano e Rafael Reis A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor em agosto ...
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Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri

Por Henrique Wegrcyn Salmon e Renata Baglioli Em 02 de outubro de 2019, com a publicação do Decreto nº 10.033/19, ...
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Inventário Extrajudicial: a desburocratização do Poder Judiciário

Escrito por Sergio Everton Viana, estagiário da Becker Direito Empresarial A morte de um familiar sempre é um momento triste, ...
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