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ABERTURA DE EMPRESAS NO BRASIL EMPERRA NAS PREFEITURAS E LEVA MAIS DE 100 DIAS

por Becker Direito Empresarial
19 de Janeiro, 2017

Municípios tentam criar programas e implementar práticas de gestão que reduzam a burocracia

  • Jéssica Sant’Ana
 | Andre Rodrigues/Gazeta do Povo/Arquivo
Andre Rodrigues/Gazeta do Povo/Arquivo
Consultor de marketing digital, o carioca Mauro Amaral não esperava passar por tantos problemas para abrir a sua própria empresa, sem funcionários e com sede na sua casa. Em 2008, quando resolveu formalizar o negócio, teve a empresa enquadrada erroneamente como “manutenção de computadores e desenhos gráficos” e precisava fazer manobras contábeis para emitir notas fiscais. Em 2015, quando decidiu fechar a empresa com os dados incorretos e tirar um novo CNPJ, com o enquadramento adequado, enfrentou o problema da burocracia. Esperou por dias até que a Junta Comercial aprovasse o pedido e, enquanto isso, não podia ir à prefeitura tirar o alvará de funcionamento. “O problema é que uma autorização depende da outra e isso trava todo o processo”, explica o empresário. Se não bastasse a demora, quando conseguiu abrir a empresa, descobriu que não podia emitir nota fiscal. A Receita Federal tinha colocado no sistema que o negócio de Mauro existia desde 2010 e, por isso, não poderia ser enquadrado no Simples Nacional, pois já estava em atividade e o prazo de cadastro havia acabado. Foram alguns meses até que a confusão fosse desfeita.

Burocracia

A história de Mauro é um relato da burocracia que os empreendedores enfrentam para abrir uma empresa no país. Segundo levantamento da Endeavor, demora, em média, 117 dias para ter todos os registros, alvarás e licenças em mãos. O tempo médio é de 79,5 dias, pelos cálculos do Banco Mundial. Nos países desenvolvidos, a média não passa de cinco dias corridos. Por aqui, o empresário precisa contratar um contador e encontrar um advogado para assinar o contrato social do negócio. Depois, ir pessoalmente a cerca de três locais para protocolar seu pedido. E, enquanto um órgão está analisando a documentação, o processo fica parado, o que eleva o tempo de abertura de empresas. Há, ainda, os erros que podem travar ainda mais o processo.

Gargalo

O gargalo maior está nas prefeituras. Mario Berti, presidente da Fenacon, entidade que representa as empresas de contabilidade, explica que, mesmo para atividades de baixo risco (a maioria dos negócios) o tempo é de aproximadamente 30 dias de análise dentro da prefeitura. O pedido passa pela avaliação de algumas secretarias e, em muitos casos, não está digitalizado. “Entra lá [na prefeitura] pedidos de todos os tipos de atividade e as análises são feitas por ordem de chegada. O ideal seria que fosse por tipo de atividade, com prioridade para as de baixo risco”, afirma Berti. Heber Dionizio, contador da Contabilizei, plataforma de contabilidade on-line que faz abertura de empresas em diversas cidades do país, diz que o tempo médio no cartório e na Junta Comercial é de cinco dias cada. Obter o registro na Receita Estadual também não é demorado, pois o processo é feito on-line na maioria dos estados. Já o alvará, ou seja, a inscrição municipal demora vários dias e sem ela a empresa não pode começar a operar legalmente. Berti lembra que as iniciativas para reduzir o tempo de abertura no Brasil ainda são muito tímidas. A maioria que promete abrir empresa em até cinco dias inclui, apenas, a obtenção do CNPJ. “É um atrapalho para a geração de empregos, tributos e o próprio faturamento da empresa”, diz o presidente da Fenacon.

Medidas simples podem agilizar a abertura de empresas no país

Se o maior gargalo para abertura de empresas está nas prefeituras, algumas medidas simples podem ser tomadas pelos órgãos municipais para agilizar o processo. Uma prova disso é o andamento de um projeto no Rio Grande do Sul, chamado de Simplificar e integrado à RedeSim, do governo federal. O projeto, um convênio entre o Sebrae, Junta Comercial e prefeituras do Rio Grande do Sul, atua em duas frentes: digitalização dos documentos da Junta Comercial e integração dos sistemas dos municípios à Junta, com redesenho dos processos de abertura de empresas dentro das prefeituras. Cerca de 50% dos documentos já foram digitalizados e 80 municípios já têm seus sistemas integrados. O diretor do Sebrae-RS, Derly Fialho, afirma que o principal problema das prefeituras era que o processo de abertura de empresas era muito compartimentado entre as diversas secretarias. “Havia muita sobreposição de processos, prazos estabelecidos sem necessidade e comitês avaliadores desnecessários”, afirma Fialho. Ele explica que algumas secretarias demoravam 15 dias para analisar o pedido. Entre os municípios que estão redesenhando o andamento interno do processo, estão Porto Alegre, Canoas, Pelotas, Santa Maria e São Leopoldo. O prazo para abrir uma empresa no estado, segundo Fialho, já caiu de 100 dias, em média, para 31 dias. Porto Alegre e Caxias do Sul, por exemplo, conseguiram reduzir em mais de 150 dias o prazo médio, de acordo com levantamento da Endeavor. A capital gaúcha passou de 260 para 82 dias e Caxias do Sul de 304 para 140 dias.

Processo digital

Além de simplificar o trabalho dentro das prefeituras, outro caminho para agilizar a abertura de empresas é tornar o pedido digital. Um estado que está conseguindo colocar a ideia em prática é Minas Gerais. Lá, todo o processo na Junta Comercial é feito de maneira digital, com assinaturas certificadas digitalmente. Com isso, o empreendedor não precisa ir até o órgão protocolar o pedido e acompanha todo o processo pela internet. O sistema também já está integrado a diversos municípios. O resultado aparece no tempo médio de abertura de empresas nas cidades do estado. Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é o município com o prazo mais curto. São 52 dias, em média, de acordo com levantamento da Endeavor feito em 32 municípios. A capital mineira aparece na quarta posição do ranking nacional, com prazo de 62 dias.

Burocracia

Enquanto os países desenvolvidos conseguem abrir uma empresa (com todas as licenças, alvarás e registros necessários) em menos de cinco dias, os empresários brasileiros precisam esperar, em média, 117 dias para ter o seu negócio operando legalmente:

PROCESSO

O pedido de abertura de empresa no Brasil passa por uma série de instituições. Na maioria dos casos, o empreendedor precisa ir a cada uma delas protocolar o pedido:

TEMPO

Todas essas etapas elevam o tempo de abertura de empresas no Brasil:

Fonte: Doing Business 2017, ICE 2016, Contabilizei. Infografia: Gazeta do Povo.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/empreender-pme/abertura-de-empresas-no-brasil-emperra-nas-prefeituras-e-leva-mais-de-100-dias-28aiwfb1nhqtt1l9snqms4gc3

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