MP reedita projetos do Pronasci e inclui bolsa a policiais
Medida Provisória nº 416 [28/01/08]
Medida Provisória nº 416 [24/01/08]
Medida Provisória nº 415 [22/01/08]
Mantida condenação por corte de árvores [28/01/08 - 17:22]
Magistério. Computo. Como de efetivo exercício [28/01/08]
Leia a decisão que proibiu venda de jogos violentos
Lei 11.639, de 08 de janeiro de 2008 [24/01/08]
Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. [28/01/08]
Justiça comum analisa ação entre estado e servidor
Judiciário discute cortes no orçamento [28/01/08 - 17:12]
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Infraero não pode contratar funcionários sem concurso
Inaudita altera parte [28/01/08]
Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. [28/01/08]
Execução da GE contra a Transbrasil fica suspensa
Evolução do Direito Penal [25/01/08]