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Informações :: Artigos/Doutrinas


>> Certidões negativas da Justiça do Trabalho deixarão de ser fornecidas

>> Projeto defende consumidor com dívida em juízo

>> Marília Pioli ganha prêmio em concurso de monografia

>> Impossibilidade de luvas na locação

>> SOBRE A COBRANÇA DE TAXA PELO USO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA

>> A CRISE DO ENSINO JURÍDICO - A NECESSIDADE DE UMA GRANDE REVOLUÇÃO

>> Responsabilidade do fiador é polêmica em contratos de locação de imóveis

>> Receita não pode cruzar dados de CPMF com declaração

>> João Paulo afirma que Câmara pode alterar o mínimo

>> SUS poderá ser obrigado a oferecer mamografia

>> Projeto de lei quer obrigar empresas a criar linha 0800

>> Leis de defesa do consumidor podem sofrer alterações

>> Projeto de lei estadual pode obrigar comerciantes a aceitarem cheques de conta corrente aberta há menos de 6 meses

>> O ISS E O IVA

>> O investidor brasileiro é um dos que mais aposta em franchising.

>> A NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES

>> Tributação de Juros sobre Capital Próprio. Crédito para fins do PIS/PASEP/COFINS não Cumulativo

>> O Art. 135 do CTN e a Responsabilidade Tributária dos Administradores(1)

>> LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - RECONHECIMENTO DO DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS SOBRE CONSUMO

>> CONSIDERAÇÕES SOBRE O AGRAVO INTERNO

>> AS PROVAS E O RISCO DO USO INDISCRIMINADO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

>> É POSSÍVEL A MUDANÇA DO ENTENDIMENTO DO STJ QUANTO AO CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI?

>> A civilização transgênica e a cibernética

>> Os transgênicos e o consumidor brasileiro

>> COMENTÁRIOS ACERCA DO CRÉDITO DE IPI INCIDENTE SOBRE INSUMOS DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

>> Lei legitima recolhimento inconstitucional de ISS

>> Contribuinte é vítima do embate Judiciário x Judiciário

>> Telefonica não pode exigir cobrança de consumidores

>> PRINCIPAIS ASPECTOS DO PIS/PASEP E DA COFINS NA IMPORTAÇÃO

>> IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E A NOVENTENA INSTITUÍDA PELA EC Nº 42/03

>> Nova Cofins e novo Pis: o princípio da igualdade

>> EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FISCAL

>> Da não incidência do ISS sobre locação de bens móveis

>> A tributação do ISSQN na exportação

>> As exportações de serviços e o ISSQN

>> Prática de devolver contra-vale como troco é abusiva

>> A NÃO-INCIDÊNCIA DA COFINS SOBRE OS ATOS AUXILIARES DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

>> A imunidade das receitas de exportação, no tocante à Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL)

>> A DIRETRIZ CONSTITUCIONAL DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI): OPORTUNIDADE ÀS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

>> Contribuições de intervenção no domínio econômico

>> O empregador como vítima de dano moral

>> ICMS E ARRENDAMENTO MERCANTIL

>> Nova lei exige clareza de empresas com capital estrangeiro

>> IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXPORTAÇÃO E A IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS, DIANTE DA SISTEMÁTICA INTRODUZIDA PELA LC Nº 116/03

>> Vítimas de seqüestro podem pedir indenização ao estado

>> Aliança permite expansão de bancas

>> A MULTICULTURALIDADE NAS EMPRESAS

>> HABILITAÇÃO EM LICITAÇÃO PÚBLICA

>> A importância da due diligence legal nos procedimentos de aquisição e reestruturação societária

>> FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: DIREITOS E DEVERES DO CONTRIBUINTE

>> EMPRESÁRIOS BRASILEIROS PREOCUPAM-SE COM SUAS MARCAS?

>> O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS PARA OPTANTES DO SIMPLES