SOCIEDADE EMPRESARIAL E SUA HONRA OBJETIVA: UM BEM JURÍDICO A SER TUTELADO

Escrito por Bruno Bosco de Azevedo Bortot e Renata Baglioli  ( Becker Direito Empresarial)

Com o desenvolvimento das relações pessoais e o do modo do cidadão relacionar-se em sociedade nos últimos tempos, o Direito Civil, progressivamente, teve que adaptar-se para abranger a tutela dos direitos extrapatrimoniais, os quais são de valor inestimável a honra e a dignidade.

Aliado aos avanços da comunicação no mundo corporativo, a inserção do comércio nas redes sociais e a aproximação dos clientes com as empresas, o instituto do dano moral passou a ser considerado e repensado nas diversas áreas do Direito, dentre elas, o direito empresarial, o qual concede à pessoa jurídica o direito à pretensão de indenização decorrente de abalo moral.

Em decorrência do acelerado desenvolvimento social e do crescente acesso à justiça, despontou-se o flagrante aumento da quantidade de demandas com este foco. À título de exemplo, constatou-se na Justiça do Trabalho, que 21% das demandas tem como objeto indenização por dano moral, ou seja, 1 em cada 5 litígios.

No que tange ao dano, para a configuração da responsabilidade civil extracontratual, é imprescindível a ocorrência dos seguintes requisitos: ato ilícito praticado por ação ou omissão; culpa do seu agente no conceito genérico (elemento subjetivo); dano material ou moral do ofendido (elemento objetivo). Assim, o direito à indenização por lesão moral decorrente de ato ilícito demanda prova do efetivo dano, ação culposa e nexo de causalidade, conforme preceitua o artigo 186, do Código Civil Brasileiro.

O STJ já se posicionou sobre o assunto, por meio da Súmula no 227, ao reconhecer que “A pessoa jurídica pode sofrer dano moral”; entretanto, o liame necessário para configurar o fato lesivo dos interesses não patrimoniais deve ser de caráter objetivo. Igualmente restou abordado pela Corte Superior, em decisão de relatoria da Min. Nancy Andrighi, em decisão de junho de 2017, que a pessoa jurídica, por não possuir honra subjetiva, só sofre dano moral se for atacada em sua honra objetiva, como reputação ou credibilidade.

Justamente por não ser titular de honra subjetiva, a pessoa jurídica não pode ser ressarcida por abalo decorrente de dano moral subjetivo, como por exemplo, sob o argumento de abalo de sua dignidade, amor próprio ou autoestima. A relatora também lembrou que o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça exclui o dano moral pelo simples descumprimento contratual.

Diante dos precedentes jurisprudenciais, resta claro que a pessoa jurídica também é intitulada de direitos, no caso, direitos que tutelam sua reputação ou credibilidade, qualidades estas adquiridas em decorrência do exercício da atividade empresarial. Tal como a pessoa física, porém no caso da pessoa Jurídica o dano será sempre avaliado de forma objetiva.

Apesar da observância, com maior frequência, de ações em que figuram pessoa física no polo ativo, a pessoa jurídica também pode ser autora de ação indenizatória com vistas à reparação de dano moral por ela comprovadamente sofridos.

Embora ainda haja a necessidade de adequações, o entendimento jurisprudencial é um grande avanço, sendo assim, um grande marco para a proteção dos direitos da personalidade na esfera da pessoa jurídica como titular de direitos e obrigações.

COBRANÇA INDEVIDA SÓ GERA DANO MORAL SE NOME FOR NEGATIVADO

A simples cobrança, ainda que insistente e incômoda, não motiva indenização por dano moral se não houve inscrição em cadastro de inadimplentes. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ao reformar sentença que havia condenado um banco a indenizar um defensor público cobrado indevidamente por meses devido à dívida de um homônimo.

Diante da cobrança insistente, o consumidor ingressou com ação no Juizado Especial do DF pedindo que fosse reconhecida a inexistência do contrato alegado pelo banco e que a instituição financeira fosse condenada a indenizar por danos morais devido às inúmeras cobranças.

Na sentença, foi reconhecido que o defensor nunca assinou o contrato e a instituição foi condenada a pagar R$ 6 mil pelos danos sofridos pelo consumidor devido às cobranças. Em recurso, o banco reconheceu que o contrato foi assinado por um homônimo, porém pediu que fosse revista a condenação por danos morais.

Ao julgar o recurso, a Turma Recursal do TJ-DF afastou a indenização. Segundo o colegiado, houve falha na prestação de serviço. Porém, como não houve a inscrição do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes, não há razão para o pagamento por danos morais.

“A simples cobrança, ainda que insistente e incômoda, não
rende ensejo ao dano moral se não houve inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes”, diz o acórdão, citando jurisprudência do TJ-DF.

Para o defensor público Luiz Cláudio de Souza, autor da ação, com esta decisão o tribunal deu carta branca às empresas para incomodem o cidadão. Com isso, segundo Souza, deve aumentar o número de ações questionando as cobranças que serão feitas.

“Como sentem-se seguros de que não serão obrigados a ressarcir os consumidores, os empresários continuam adotando as mesmas práticas abusivas, gerando aborrecimentos de toda ordem ao consumidor, o que acaba levando a questão ao Poder Judiciário, que a seu turno, julga improcedentes os pedidos do autor. Este ciclo vicioso acarreta a propositura de centenas de milhares de ações que abarrotam o Poder Judiciário”.

Como solução, Luiz Souza propõe que o Judiciário passe a aplicar a máxima proteção ao consumidor, fixando uma indenização mínima até mesmo nos casos considerados como mero dissabor.

“O importante, ao final, é que qualquer prática abusiva fosse penalizada, pelo mínimo valor que fosse, de modo a estimular os empresários a melhorar suas práticas, o que acarretaria, inevitavelmente, a diminuição do número de demandas consumeristas”, afirma.

Para a advogada Ana Paula Oriola de Raeffray, sócia do Raeffray Brugioni Advogados e especialista em Direito do Consumidor, a questão de exigir negativação para que seja confirmado o dano não é pacífica e decisões nesse sentido vêm despontando devido ao excesso de pedidos de dano moral.

“Tanto as pessoas que tem uma efetiva violação de direito, quanto as que não tem, pleiteiam e recebem indenização por danos morais. O dano moral, como qualquer caso de apuração de responsabilidade, deve existir de fato, ou seja, deve haver a ação que guarde nexo com a punição. O incômodo não pode ser tomado como dano moral”, afirma.

O fato de uma empresa ser condenada a indenizar, aponta Ana Paula, também não significa necessariamente que as empresas vão melhorar seus serviços. “A pior face deste impasse é que o dano moral acaba sendo pago inclusive pelo consumidor que vive de receber indenização e esta é uma realidade. A eficácia em face da empresa é por exemplo a propaganda negativa, a divulgação do serviço mal prestado. A indenização por dano moral somente deve incidir quando houver efetivamente o dano”, conclui.

 

Fonte: http://www.conjur.com.br/2017-ago-02/cobranca-indevida-gera-dano-moral-nome-for-negativado

MERCADO LIVRE QUER SUPERAR A B2W E SE TORNAR O MAIOR E-COMMERCE DO BRASIL

Analistas de mercado acreditam que a companhia argentina pode crescer ainda mais no mercado brasileiro, o que não significa necessariamente em perda de espaço da B2W

O Mercado Livre quer superar a brasileira B2W – dona das marcas Americanas.com, Submarino.com e Shoptime – e se tornar o maior e-commerce em atuação país.  A declaração foi feita por pelo chefe de operações da companhia argentina, Stelleo Tolda, em entrevista à agência Reuters neste mês.

Mercado Livre vai ultrapassar a B2W?

Ele afirma que as receitas da companhia argentina podem superar da B2W ainda neste ano. A B2W é o maior e-commerce em operação no Brasil, com receita líquida de R$ 8,6 bilhões e com R$ 14,6 bilhões transacionados em 2016. A empresa tem market share de 28,9% até o primeiro trimestre de ano.

Já o Mercado Livre, que está presente em toda a América Latina, teve receita de US$ 844 milhões em 2016, sendo US$ 455 milhões no Brasil. A empresa vendeu 181,2 milhões de itens e transacionou US$ 8 bilhões no ano passado, mas não releva quanto desse valor foi movimentado no país.

Presente no Brasil desde 1999, o Mercado Livre deixou de ser apenas um marketplace para se tornar uma plataforma completa de gestão de vendas on-line. A empresa, que já pivotou o seu modelo de negócio no Brasil de plataforma de leilão para marketplace, oferece aos anunciantes sistemas de gestão e pagamento.

“Eles foram muito bem sucedidos nessa estratégia de comprar empresas para auxiliar seus parceiros a vender e entregar melhor”, explica Pedro Guasti, CEO do E-bit, empresa que monitora o desempenho do e-commerce brasileiro. “E estão conseguindo crescer a taxas de quase 50% ao ano, enquanto o e-commerce fica entre 15% a 20%.”

Agora, o Mercado Livre se preparar para também financiar o crescimento de seus fornecedores e, consequentemente, crescer junto com eles. A empresa começou a emprestar dinheiro – em parceria com instituições bancárias – para pequenos empresários que vendem pelo site no Brasil. O serviço ainda funciona em forma de testes e deve ser disponibilizado em breve a todos os vendedores.

Mercado Livre vai ultrapassar a B2W?

Mas será que todas essas estratégias serão suficientes para o Mercado Livre se tornar o maior e-commerce do Brasil, superando a BW2? Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo acreditam que sim, é possível que o Mercado Livre cresça ainda mais no mercado brasileiro, o que não significa necessariamente em perda de espaço da B2W.

“A B2W, assim como o Magazine Luiza, o Grupo Pão de Açúcar, são varejistas que têm e-commerce e markeplace acoplados ao seu negócio principal. O Mercado Livre é só marketplace, focado no pequeno e no micro empresário”, afirma Eduardo Terra, presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC). “Eles não concorrem entre si, porque são propostas complementares”, completa.

O Mercado Livre é um marketplace de produtos novos e usados, vendidos por pessoas físicas, pequenos e médios empresários. A empresa não fabrica nenhum produto e foca apenas no desenvolvimento da sua plataforma e no fortalecimento da sua rede pulverizada de fornecedores.

O seu público-alvo também é diferente. Quem compra no Mercado Livre busca itens baratos e, muitas vezes, específicos. La é possível encontrar de tudo, desde eletrônicos a itens de colecionador. É um segmento muito mais abrangente.

Já a B2W é uma varejista tradicional, oriunda da Lojas Americanas, que foca na venda de produtos novos de grandes fabricantes. A empresa fecha com as principais marcas do país para vender, principalmente, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. A companhia também permite que lojas menores com operações robustas vendam produtos novos que não são o foco da companhia em seus sites, no modelo conhecido como marketplace.

Por terem esse perfil diferente, os analistas acreditam que há espaço tanto para a B2W crescer, quanto para o Mercado Livre, não importando quem vai ficar na frente, seja em termos de receita ou volume de mercadoria transacionado. “O e-commerce representa hoje 3,5% das vendas do varejo total. Em cinco anos, o percentual deve chegar a 10%. Há espaço para todo mundo”, afirma Terra.

O próprio diretor do Mercado Livre concorda com essa premissa. Na entrevista à agência de notícias Reuters, ele afirmou que o comércio eletrônico brasileiro é como um bolo que está ficando cada vez maior. E que para crescer nesse cenário, não é necessário pegar a fatia do outro.

Então o caminho está livre para o Mercado Livre crescer?

Só que tudo pode mudar com a entrada da Amazon. A empresa, que está no país desde 2012, deve começar a vender de tudo em seu site, através do modelo de marketplace, ainda no segundo semestre deste ano. E isso pode impactar diretamente nos resultados do Mercado Livre no Brasil, já que o modelo de negócio da companhia argentina é o mesmo da Amazon.

Até lá, de qualquer forma, Guasti lembra que a empresa não está sozinha. “Eles não competem sozinhos. Tem o ShopFácil, do Bradesco, e a Elo, por exemplo, que também são fortes. E pode vir ainda a Amazon”, diz o CEO do E-bit. “O mercado é grande o suficiente para comportar vários grandes players, mas é essencial oferecer preço bom e serviços agregados para se manter competitivo.”

 

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/nova-economia/mercado-livre-quer-superar-a-b2w-e-se-tornar-o-maior-e-commerce-do-brasil-501397n0nafpgs03xhdy4bz6j

CARREFOUR COLOCA DE PÉ O MAIOR IPO DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS

Varejista estreou na Bolsa brasileira nesta quinta-feira e movimentou R$ 5,125 bilhões

O dia foi de estreia das ações do Carrefour na Bolsa brasileira. A varejista francesa abriu capital no país nesta quinta-feira (20), ao comercializar os seus papeis a R$ 15 e movimentar R$ 5,125 bilhões, considerando os lotes primário (ações novas) e secundário (papéis detidos por atuais sócios). As ações, porém, fecharam com queda de 0,67%, sendo negociadas a R$ 14,90.

Apesar da baixa, que ao longo do dia chegou a 4,3%, o mercado financeiro considera a estreia do Carrefour bem sucedida. “Em um dia sem volume, com Bolsa fraca, o Carrefour conseguiu fazer uma oferta grande vingar. É uma operação de sucesso sim, porque em um dia ruim a empresa conseguiu colocar de pé o maior IPO dos últimos tempos”, afirma Adeodato Netto, estrategista da Eleven Finacial.

Os papéis do Carrefour atraíram um grande volume de negociações na Bolsa nesta quinta: mais de R$ 500 milhões. Como comparação, o giro financeiro no Ibovespa, índice que reúne as ações mais negociadas, foi de R$ 5,85 bilhões.

A abertura de capital da companhia francesa também marcou o maior IPO do Brasil dos últimos quatro anos. A empresa movimentou R$ 5,125 bilhões, o maior valor desde a estreia do BB Seguridade, do Banco do Brasil , em abril de 2013. Na época, o banco levantou R$ 11,5 bilhões.

O dinheiro captado com a abertura de capital deve ajudar o Carrefour a quitar suas dívidas. Com isso, a maior rede supermercadista do país, com faturamento de R$ 49,1 bilhões, deve conseguir caixa para financiar sua expansão pelo país.

O empresário Abilio Diniz, que é acionista e membro do Conselho do Carrefour, discursou durante a cerimônia que marcou o IPO da empresa. “Quando nós começamos a trabalhar nesse IPO, durante todo o processo e mais recentemente, tinha gente que dizia: ‘vocês estão malucos, vão fazer um IPO dessa dimensão neste Brasil de hoje?’ E nós estamos fazendo.”

A abertura de capital do Carrefour Brasil, que se concretizou nesta quinta-feira (20), vem sendo especulada no mercado desde 2011. Na época, Abilio, ainda no comando do Pão de Açúcar (GPA), tentou se fundir ao Carrefour. A tentativa de fusão acabou frustada e Abílio teve que comprar 10% ações do Carrefour em 2014 para se tornar sócio e conselheiro da varejista francesa.

“Eu estive do outro lado [quando era presidente do GPA], sempre admirei e copiei o Carrefour. Copiar para procurar fazer melhor, procurar bater, procurar ganhar no jogo. Sempre admirei e agora tenho a possibilidade de ajudar neste projeto”, disse, em referência aos anos em que ergueu o Pão de Açúcar no Brasil, até deixar a operação após disputa com os sócios do grupo Casino em 2013.

“Eu fiz o primeiro IPO de empresa de distribuição de varejo no Brasil em 1995. Companhias de capital aberto têm muito mais clareza. O mercado nos vigia, ajuda os donos e os acionistas a cobrarem, vigiarem, a serem exigentes”, afirmou o empresário.

 

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/nova-economia/carrefour-coloca-de-pe-o-maior-ipo-dos-ultimos-quatro-anos-e9trr0alubwp5xkyn2c2jxbk0

CANSAMOS DE SER A VELHA POSITIVO’: COMO A EMPRESA DE TECNOLOGIA CURITIBANA ESTÁ SE REINVENTANDO

Com foco renovado em desenvolver projetos para outras empresas, mas sem esquecer o consumidor final, a “nova Positivo” tenta se reinventar

A Positivo Tecnologia montou um dos maiores e mais concorridos estandes da Eletrolar Show, feira anual de tecnologia e negócios que aconteceu entre os dias 17 e 20 deste mês em São Paulo. A empresa curitibana está tentando se reinventar trazendo startups como Quantum e Hi Technologies para seu guarda-chuva, e com um foco renovado em vendas e na elaboração de projetos especiais para outras empresas (B2B).

“Cansamos de ser a velha Positivo”, diz Norberto Maraschin, vice-presidente de mobilidade, novos negócios e negócios internacionais da Positivo. A mudança de nome da empresa, de Positivo Informática para Positivo Tecnologia, é um reflexo dessa nova postura. “O nome tinha que ser mudado porque aquela Positivo Informática não existe mais”, completa.

O novo foco em B2B deriva de uma abordagem diferente. Não é de hoje que a Positivo trabalha com outras empresas e governos, fazendo vendas no atacado. O que muda, agora, é que em vez de oferecer soluções prontas, a empresa desenvolve tecnologia de acordo com as demandas que chegam. “Se você tem um problema ou oportunidade, traga para nós”, comenta Maraschin.

Vinicius Grein, líder de produtos da Quantum, explica que essas soluções sob medida vão além de apenas adaptar celulares. A Positivo consegue, segundo o executivo, trabalhar com hardware, software e Internet. A Quantum, que nasceu com foco total no consumidor, passou a trabalhar também em soluções empresariais. Grein está bastante empolgado com essa mudança.

O primeiro projeto dessa nova fase é o Cielo LIO (acima), uma maquininha de pagamentos inteligente anunciada em setembro do ano passado. De acordo com Maraschin, ela tem APIs e conversa com os sistemas de controle dos lojistas, automatizando balanços e outras rotinas que, com os modelos atuais, causam calafrios nos colaboradores. É, pois, uma plataforma.

Nesse caso, a Positivo desenvolveu o hardware do produto e o software, e sua marca não aparece no produto final nem em seu material de divulgação. O modelo lembra um pouco o que as grandes fabricantes chinesas fazem, mas com algumas adaptações.

Maraschin ressalta que “não existe empresa na América Latina que consiga fazer um hardware, colocar um sistema operacional perfeito, equilibrado, 100% seguro, além da gente. Somos a única da região que consegue fazer isso. Na China, tem cerca de 20. Temos um diferencial competitivo muito grande. A Positivo busca grandes projetos para grandes empresas”.

Além da Cielo, a Positivo também trabalha em projetos com a Braspag, a Embraer e outras duas grandes empresas não divulgadas.

Expansão

A equipe de vendas da Positivo foi reformulada, com cerca de 2/3 dos profissionais trocados e o perfil, totalmente. Para liderá-la, a empresa trouxe Rodolfo Torello para ser o novo vice-presidente de marketing e vendas. Com um vasto currículo, incluindo passagens pela Unilever, Fast Shop e BRF, ele estava, até então, à frente da Amazing, empresa que fundou e que trouxe ao Brasil os robôs aspiradores de pó da I Robot.

O estande da empresa na Eletrolar Show contava com várias salas de reuniões. O objetivo? Fechar negócios. A equipe responsável pela organização comentou, surpresa e contente, que o volume de negócios fechados na feira superou as expectativas.

Para o executivo recém-chegado, o futuro próximo da Positivo se baseia em um tripé: fortificar a marca, expandir o portfólio e aproximar a Positivo do consumidor final. “Vamos entrar em novas categorias com a marca Positivo e ano que vem teremos mais. Nós temos uma infraestrutura enorme, uma empresa querida… temos que otimizar isso. Vamos chegar mais perto do consumidor – em São Paulo, por exemplo, pouca gente conhece a Positivo”

Nenhum dos executivos entrevistados deu detalhes sobre essas novas categorias, mas eles deixaram escapar a data do próximo grande lançamento: 29 de agosto. No caso, é um novo smartphone da Quantum. Maraschin disse que o produto “irá revolucionar a indústria mundial” e que “libertará as pessoas da tela, de verdade”. A conferir.

 

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/nova-economia/sem-titulo-5irl6k23iuq8w7y9uryuxofdn

QUINTA STARTUP MAIS VALIOSA DO MUNDO, REDE DE COWORKING VAI INAUGURAR SEIS ESCRITÓRIOS NO BRASIL

É a primeira vez que uma grande rede de coworkings entra no país

Quinta startup mais valiosa do mundo, com valor de mercado de US$ 20 bilhões, a rede de escritórios compartilhados WeWork vai abrir até o fim do ano seis coworkings no Brasil. A primeira unidade, na Paulista, em São Paulo, foi inaugurada neste mês e grandes empresas como Porto Seguro, Grupon e Kaszek já colocaram as suas equipes para trabalhar lá. É a primeira vez que uma grande rede de coworkings entra no país, que até então tinha o mercado restritos a negócios locais, de nichos e com poucas unidades.

A unidade da Paulista foi aberta na primeira semana de julho com lotação máxima: 850 pessoas. Por enquanto, os membros estão locados em dois andares do prédio de cinco pavimentos e 10,6 mil metros quadrados. Até o fim do ano, serão reformados e inaugurados os três andares restantes e o escritório poderá comportar até 2 mil pessoas.

A WeWork vai abrir mais três escritórios em São Paulo até o fim de 2017. Em agosto será inaugurado um coworking na Avenida Faria Lima, de seis andares, e que já está com taxa de ocupação de 90%. Em novembro, será a vez do escritório na Avenida Juscelino Kubistschek e, em dezembro, a unidade Berrini, na Avenida das Nações.

A rede vai também vai abrir dois coworkings ainda neste ano no Rio de Janeiro. Eles devem ser inaugurados até dezembro e ficarão na região central da capital carioca e no bairro Botafogo. Os prédios estão em fase de reforma.

Plano de expansão

A entrada no Brasil faz parte da estratégia de expansão da companhia pela América Latina. A WeWork surgiu em 2010 em Nova York, nos Estados Unidos. Desde a sua fundação, captou US$ 4,7 bilhões, sendo US$ 760 milhões na última semana, o que a tornou a quinta startup mais valiosa do mundo, com valor de mercado de US$ 20 bilhões.

A empresa possui mais de 140 escritórios em 15 diferentes países e conta com 120 mil membros. No ano passado, a rede iniciou o plano de expansão para a América Latina – a sua atuação estava restrita à Europa, América do Norte e Ásia  – e abriu sua primeira unidade no México. Neste ano, entrou também no Brasil e Argentina e deve expandir logo para a Colômbia.

O general manager da WeWork Brasil, Lucas Mendes, afirma que o amadurecimento do mercado brasileiro de coworking e o potencial de clientes motivaram a empresa a investir no país. “No Brasil tem muita gente que quer trabalhar nesse formato, há também uma cultura empreendedora forte.”

Ele destaca, ainda, que as empresas com sede no país passaram a ver os escritórios de coworking como um possível espaço para alocar seus funcionários – seja aqueles que precisam inovar ou buscam mobilidade. No escritório da Paulista, a rede já atraiu grandes empresas como Porto Seguro e Grupon e há a perspectiva de companhias que já utilizam a WeWork fora do país, como Uber e Amazon, passarem a alocar seus funcionários nos coworkings da empresa no país.

Os escritórios da WeWork são conhecidos por serem amplos e bem localizados. Normalmente, ficam próximos a estações de metrô e nas principais avenidas das cidades. E, a partir do momento que uma pessoa passa a ser membro, ela pode usar qualquer unidade espalhada pelo mundo. O preço para locar o espaço varia de R$ 680 a R$ 1.500 por pessoa e por mês no Brasil, dependendo do modelo de mesa escolhido (compartilhada ou privativa).

Cenário brasileiro

Segundo dados do Censo Coworking Brasil, realizado pelo Movebla e CoworkingBrasil.Org, o país tinha até o ano passado 378 escritórios compartilhados e vivia um período de “boom”. Somente em 2016, o número de escritórios cresceu 52%, localizados principalmente em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As redes, porém, eram na grande maioria empresas locais com poucas unidades e, muitas vezes, com um público-alvo de nicho.

O coordenador do Censo Coworking Brasil em 2016, Anderson Costa, acredita que a entrada da WeWork vai ajudar na maturação do mercado brasileiro e fazer com que mais empresas vejam os coworkings como uma ferramenta de conexão e inovação. “Estamos com uma carga bem alta de coworkings, mas há muito espaço para expansão porque as empresas estão percebendo que é muito difícil conseguir inovar dentro de escritórios comerciais.”

 

Fonte: : http://www.gazetadopovo.com.br/economia/nova-economia/quinta-startup-mais-valiosa-do-mundo-rede-de-coworking-vai-inaugurar-seis-escritorios-no-brasil-26ca4s54u0bnptg9zxd7ykw21

LIVRARIA CULTURA COMPRA A FNAC BRASIL

Valor da transação não foi relevado e inclui as 12 lojas da Fnac no Brasil, mais o e-commerce da marca francesa no país

A Livraria Cultura anunciou nesta quarta-feira (12) que comprou as operações da Fnac Brasil. Isso inclui as 12 lojas que a rede francesa mantinha no Brasil, incluindo uma em Curitiba, no Park Shopping Barigui, e o e-commerce da marca no país. O valor da transação não foi relevado e a transação deve ser concluída nas próximas semanas.

Em nova enviada à imprensa, a Livraria Cultura afirma que a “união entre os dois grupos criará valores e sinergias, compartilhando culturas similares e o comprometimento com a promoção da cultura no Brasil”.

A empresa acrescenta que a aquisição permitirá que a Livraria Cultura “diversifique seus negócios adicionando novas linhas dos produtos e serviços”.

 

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/nova-economia/livraria-cultura-compra-afnac-brasil-8xstyq9a5i2nxfkevofxe9u57

SOBE PARA R$ 10 MI O LIMITE PARA FINANCIAMENTO COLETIVO DE STARTUPS NO BRASIL

Conhecido como Equity Crowdfunding, esse tipo de investimento teve as regras alteradas pela Comissão de Valores Mobiliários nesta quinta-feira (13)

Antes, as captações eram limitadas a R$ 2,4 milhões e eram restritas a empresas que faturassem até R$ 3,6 milhões ao ano. Foto: Pixabay

 

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgou nesta quinta-feira (13) regras para o financiamento coletivo a startups a partir de plataformas na internet permitindo captações de até R$ 10 milhões. Conhecido como Equity Crowdfunding, esse tipo de investimento será permitido para companhias que faturem até R$ 10 milhões ao ano.

Nos sites que realizam ofertas do tipo, investidores podem ver informações sobre startups que oferecem participação acionária em troca de investimentos feitos a partir da rede.

Em geral, as ofertas ficam no ar por tempo determinado anteriormente e com uma meta de captação para o projeto.

A ideia é que cada companhia receba recursos de dezenas de investidores para obter o valor que buscam. As plataformas ficam com um percentual do que é arrecadado na rodada de investimentos. As regras definidas pela CVM foram comemoradas pelas plataformas do setor.

Greg Kelly, cofundador da plataforma EqSeed e um dos diretores da associação que reúne empresas de equity crowdfunding, aponta que os valores máximos de faturamento permitido para esse tipo de financiamento e o limite de captação levarão a uma expansão do número de ofertas.

Antes, as captações eram limitadas a R$ 2,4 milhões e eram restritas a empresas que faturassem até R$ 3,6 milhões ao ano. A EqSeed começou a realizar captações em 2016. Foram 4 no ano passado e a companhia espera realizar 12 neste ano.

Como se dará a aprovação

Também houve uma redução dos procedimentos e autorizações necessárias para incluir uma oferta no ar.

Para poder oferecer esse tipo de investimento, as plataformas virtuais onde eles serão feitos passarão por processo de credenciamento da CVM.

Após aprovação, ficam responsáveis por definir quais companhias irão incluir em suas plataformas e por manter uma comunicação aos investidores completa e neutra. Antes, todas as ofertas eram comunicadas antecipadamente a CVM, que deveria autorizá-las antes de irem ao ar, o que tornava o processo mais lento, diz Kelly.

Em nota, a CVM afirmou que o modelo pode alavancar a criação de novos negócios de sucesso no país, permitindo a captação de recursos de modo ágil, simplificado e com amplo alcance a investidores por meio do uso da internet.

Além da EqSeed, empresas como Broota e StartMeUp oferecem investimentos a partir do modelo de equity crowdfunding.

 

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/sobe-para-r-10-mi-o-limite-para-financiamento-coletivo-de-startups-no-brasil-e5b2fore2xjk50t90swgbtfdm

TRF1 RECONHECE LEGITIMIDADE DAS ATIVIDADES EXERCIDAS POR OPTOMETRISTAS

A 7ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) contra a sentença, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido que tinha por objetivo declarar a nulidade da Portaria nº 397/2002, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que acrescentou a profissão de ópticos optometristas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

O Conselho de Oftalmologia sustenta a ilegalidade da portaria MTE 397/2002, ao afirmar que elencou, dentre as funções do profissional óptico optometrista, atividades privativas de médicos oftalmologistas. Sustenta que a decisão do Juízo de origem foi equivocada ao não reconhecer que a Portaria MTE 397/2002 viola os arts. 38 e 39 do Decreto nº 20.931/32 e 1º e 14 do decreto nº 24.934/34, que veda a esses profissionais a instalação de consultório para atender clientes, indicar o uso e vender lentes de grau sem o pedido médico.

Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Eduardo Morais da Rocha, destacou que o tratamento das doenças do olho é atividade privativa do médico oftalmologista, que pode realizar intervenções cirúrgicas no globo ocular e receitar medicamentos.
A atividade de optometria, segundo o magistrado, se limita à aplicação de fundamentos da física (óptica), e não da medicina, no que se refere à correção de alguns distúrbios da visão não considerados doenças (miopia, hipermetropia, astigamatismo), por meio de óculos e lentes, os quais não se constituem medicamentos.

O relator salientou que na lei do ato médico (12.842/2013) não há indicação de que o diagnóstico de distúrbio ocular por meio de instrumento específico, o tratamento, correção e prescrição de óculos e lentes de contato sejam atividades privativas dos médicos. Afirmou ainda que a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece a optometria como atividade profissional, bem como a importância da atuação de profissionais não médicos no atendimento primário à saúde visual e prevenção de cegueira, encaminhando os casos patológicos para o profissional de medicina, “tendo em vista a universalidade e integralidade do cuidado da saúde da população”.

Asseverou o magistrado que o cerceamento ao exercício profissional do optometrista quanto à indicação do uso de órteses e próteses oftalmológicas ou não, pode comprometer o alcance das políticas públicas da área de saúde, considerando-se que essas atribuições profissionais são reconhecidas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos das diretrizes curriculares de diversos cursos de graduação na área de saúde ocular, como é o caso específico das órteses e próteses oftalmológicas, concluiu o relator.

 

Fonte: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-trf1-reconhece-legitimidade-das-atividades-exercidas-pelo-optometrista.htm

COMPRAR THE BODY SHOP FOI TÃO RUIM ASSIM PARA A NATURA?

As ações da Natura caíram 11% após o anúncio de sua maior aquisição, a varejista de produtos de beleza The Body Shop, por quase 4 bilhões de reais

Loja da Natura: o mercado não digeriu bem a compra da rede The Body Shop

s ações da fabricante de cosméticos Natura caíram 11% nos dois dias seguintes ao anúncio de sua maior aquisição, a varejista de produtos de beleza The Body Shop, por quase 4 bilhões de reais. Os analistas, que já não indicavam a ação da Natura — apenas dois dos 15 profissionais que acompanham a empresa recomendavam comprar suas ações em maio —, ficaram ainda mais pessimistas após a operação, anunciada no dia 9 de junho.

Segundo o banco JP Morgan, a Body Shop, que tem 3 000 lojas em 60 países, precisa de uma transformação para ser mais lucrativa, e a Natura tem pouca experiência no varejo. Além disso, a aquisição vai dobrar a relação entre a dívida da Natura e sua geração de caixa (a agência de classificação de risco S&P colocou a nota da Natura em perspectiva negativa após a compra). Mas investidores que olham para o longo prazo têm uma visão mais, digamos, “construtiva”.

Dizem que, com a compra, a empresa deixa de ser refém das vendedoras autônomas (a maioria também trabalha para os concorrentes) e ganha um time de funcionários especializados em varejo para ajudar na desejada expansão, aqui e no exterior. A Natura tem 14 lojas no Brasil e um plano de chegar a 30 no fim do ano. A The Body Shop tem 133 lojas no país, que faturam cerca de 280 milhões de reais, ou 3,5% da receita da Natura. Os fluxos da internacionalização: O Mundo Corporativo te mostra como as fronteiras dos recursos e investimentos estão sendo redefinidas Patrocinado 

 

Fonte: http://exame.abril.com.br/revista-exame/comprar-the-body-shop-foi-tao-ruim-assim-para-a-natura/