EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODEM CELEBRAR CONTRATOS DE FACTORING

Por Giovanna Vieira Portugal Macedo, advogada da BECKER DIREITO EMPRESARIAL

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça reverteu decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com o propósito de autorizar que empresas em Recuperação Judicial celebrem contratos de factoring durante a fase de soerguimento, inclusive sem a necessidade de autorização judicial.

A Ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, entendeu que salvo em caso de destituição dos administradores, não há que se falar no afastamento da própria devedora ou de seus administradores da condução da atividade empresarial, que deverão ser devidamente fiscalizados pelo administrador judicial e, quando houver, pelo comitê de credores.

Também ficou claro no acórdão que os bens (direitos creditórios) alienados em razão da celebração de contratos de factoring não integram nenhum dos subgrupos que compõem o ativo permanente da empresa, isso porque não se enquadram nas categorias investimento, ativo imobilizado ou ativo diferido, de modo que não há que se falar em ofensa ao artigo 66[1] da Lei 11.101/2005.

Considerando, portanto, que os contratos de factoring podem auxiliar as empresas em recuperação judicial a obter capital de giro, a autorização da sua celebração vai ao encontro com os princípios que norteiam as recuperações judiciais, que são os da função social e da preservação das empresas.


[1] Após a distribuição do pedido de recuperação judicial, o devedor não poderá alienar ou onerar bens ou direitos de seu ativo permanente, salvo evidente utilidade reconhecida pelo juiz, depois de ouvido o Comitê, com exceção daqueles previamente relacionados no plano de recuperação judicial.

ANEEL E A BUSCA POR MAIS SEGURANÇA NO MERCADO LIVRE DE ENERGIA

Por Marcelo Flores, sócio da BECKER DIREITO EMPRESARIAL

Em razão de dois eventos graves causados pelas comercializadoras Vega Energy e Linkx, a ANEEL pretende ampliar os pontos de checagem da saúde financeira das empresas que comercializam energia.

O caso das empresas acima, basicamente expôs uma fragilidade do mercado, quando a Vega Energy e Linkx firmaram contratos de venda futura de energia e recentemente informaram que não vão entregar os montantes contratados por não possuírem recursos para honrar as compras, nem o volume energético prometido.

Com isso, todos os clientes vendedores e consumidores destas empresas ficaram “ao Deus dará”.

A situação preocupa, pois pode ser a ponta de um iceberg em que outras comercializadoras também estejam em situação de risco de calote.

Para evitar que o problema se torne algo incontrolável, a ANEEL procurará, a partir de janeiro de 2020, aplicar uma série de medidas em face das comercializadoras, como por exemplo: depósito de garantias semanais e não mais mensais; auditorias externas de balanços; e que mesmos as transações no Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE), sejam registrados na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), de modo a ter as informações mais concentradas e rastreáveis.

A nossa posição é de que as medidas são necessárias e essenciais para a credibilidade do Mercado Livre de energia, inclusive porque este já sofre concorrência da Geração Distribuída (em que o consumidor já está atrelado a sua própria geradora de energia e ainda pode receber créditos das distribuidoras).

De igual forma, o investidor que optar pelo Mercado Livre precisa sentir-se tranquilo em construir as usinas e vender a energia para comercializadoras saudáveis, de sorte que os riscos apontados pela ANEEL e vivenciados atualmente sejam mitigados de forma dura pelos órgãos reguladores.

Entendemos, portanto, que realmente a ANEEL ao propor as medidas comentadas, está assumindo o papel de protagonista que lhe cabe para evitar um abalo de consequências inimagináveis ao mercado energético do país.

PERSPECTIVAS ECONÔMICAS E AS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS

Por Fernando Balotin, economista e Giovanna Vieira Portugal Macedo, Advogada Cível da BECKER DIREITO EMPRESARIAL.

Depois de ter sofrido décadas de turbulências políticas e econômicas, o Brasil continua as enfrentando, e o cenário atual é, se não o pior, um dos piores em termos crise da história do país.

Em períodos de crise, é inevitável a baixa de investimentos, do consumo e do nível de atividade econômica, o que gera aumento na taxa de desemprego, e, por consequência, prejuízo da função social das empresas.

Dificuldades de geração de caixa, agravada pela alta carga tributária do país, são inerentes às empresas em crise, dificuldades estas que vêm sendo demonstradas com o crescente número de pedidos de Recuperação Judicial ajuizados nos últimos anos.

Como é sabido, a Recuperação Judicial tem como principal objetivo a preservação das empresas, de modo a possibilitar a manutenção de empregos, da fonte produtora e da geração de tributos, que são chamados de função social da empresa.

Confrontando os indicadores disponibilizados pelo Serasa Experian com o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto), é possível observar como o período de crise impacta no aumento dos pedidos de recuperação judicial, conforme gráfico abaixo:

Pelos autores. Fonte: Serasa Experian e IBGE

É possível observar graficamente que nos períodos de crise econômica – final do período de hiperinflação e implantação do plano real, e a crise atual que tem sido superada aos poucos – um distanciamento das curvas laranja (Concordatas e Recuperações Judiciais Requeridas) e azul (PIB Brasileiro), ou seja, comprova-se que quando o Produto Interno Bruto decresce o número de requerimentos sobe acentuadamente.

Tão verdade que períodos de crise influenciam nos pedidos de Recuperação Judicial, que tal afirmação se confirma inclusive se for analisado o período em que o meio judicial utilizado pelas empresas a fim de possibilitar o seu soerguimento era a Concordata Preventiva, o que também é possível extrair do gráfico acima.

Em contrapartida, no período de estabilidade econômica – final do governo FHC e governo Lula – o PIB demonstra variação, mas sutil, de modo que os pedidos demonstram estabilidade neste período.

Necessário esclarecer que o gráfico acima demonstra o efeito da defasagem temporal do decréscimo do PIB e de 1 a 3 anos contra o acréscimo mais acentuado dos pedidos de Recuperação Judicial.

O fato de que as empresas muitas vezes perdem o timing para o ajuizamento de Recuperações Judiciais é o que demonstra esta defasagem temporal, sendo que na maioria das vezes já estão tão afetadas pela crise, que sua chance de soerguimento é baixíssima.

Tendo em vista que as perspectivas para os próximos anos são promissoras, os pedidos de Recuperação Judicial devem perder força nos próximos anos, o que fica demonstrado pelos dados do Serasa Experian, que retratam que em 2017 foram  realizados 1.420 pedidos, que representam uma queda de 23,8% em relação a 2016, e em 2018 foram realizados 1.408 pedidos, representando uma queda de 0,8%.

O cenário promissor é extraído de uma rara combinação de fatores como: custo de produção baixo e produtividade alta; baixo custo de capital (câmbio e juros); volta da confiança dos agentes; mundo favorável à retomada cíclica; responsabilidade econômica e consequentemente estabilidade política.

Com perspectivas promissoras, inclusive com a maior facilidade para obtenção de créditos, investimento e com o aumento da demanda agregada, as empresas em crise terão chance maior de soerguimento, tanto as que já estão em Recuperação Judicial, quanto as que pretendem utilizar deste mecanismo, que tem demonstrado cada vez mais efetividade.

LIVRARIA CULTURA COMPRA A FNAC BRASIL

Valor da transação não foi relevado e inclui as 12 lojas da Fnac no Brasil, mais o e-commerce da marca francesa no país

A Livraria Cultura anunciou nesta quarta-feira (12) que comprou as operações da Fnac Brasil. Isso inclui as 12 lojas que a rede francesa mantinha no Brasil, incluindo uma em Curitiba, no Park Shopping Barigui, e o e-commerce da marca no país. O valor da transação não foi relevado e a transação deve ser concluída nas próximas semanas.

Em nova enviada à imprensa, a Livraria Cultura afirma que a “união entre os dois grupos criará valores e sinergias, compartilhando culturas similares e o comprometimento com a promoção da cultura no Brasil”.

A empresa acrescenta que a aquisição permitirá que a Livraria Cultura “diversifique seus negócios adicionando novas linhas dos produtos e serviços”.

 

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/nova-economia/livraria-cultura-compra-afnac-brasil-8xstyq9a5i2nxfkevofxe9u57

COMPRAR THE BODY SHOP FOI TÃO RUIM ASSIM PARA A NATURA?

As ações da Natura caíram 11% após o anúncio de sua maior aquisição, a varejista de produtos de beleza The Body Shop, por quase 4 bilhões de reais

Loja da Natura: o mercado não digeriu bem a compra da rede The Body Shop

s ações da fabricante de cosméticos Natura caíram 11% nos dois dias seguintes ao anúncio de sua maior aquisição, a varejista de produtos de beleza The Body Shop, por quase 4 bilhões de reais. Os analistas, que já não indicavam a ação da Natura — apenas dois dos 15 profissionais que acompanham a empresa recomendavam comprar suas ações em maio —, ficaram ainda mais pessimistas após a operação, anunciada no dia 9 de junho.

Segundo o banco JP Morgan, a Body Shop, que tem 3 000 lojas em 60 países, precisa de uma transformação para ser mais lucrativa, e a Natura tem pouca experiência no varejo. Além disso, a aquisição vai dobrar a relação entre a dívida da Natura e sua geração de caixa (a agência de classificação de risco S&P colocou a nota da Natura em perspectiva negativa após a compra). Mas investidores que olham para o longo prazo têm uma visão mais, digamos, “construtiva”.

Dizem que, com a compra, a empresa deixa de ser refém das vendedoras autônomas (a maioria também trabalha para os concorrentes) e ganha um time de funcionários especializados em varejo para ajudar na desejada expansão, aqui e no exterior. A Natura tem 14 lojas no Brasil e um plano de chegar a 30 no fim do ano. A The Body Shop tem 133 lojas no país, que faturam cerca de 280 milhões de reais, ou 3,5% da receita da Natura. Os fluxos da internacionalização: O Mundo Corporativo te mostra como as fronteiras dos recursos e investimentos estão sendo redefinidas Patrocinado 

 

Fonte: http://exame.abril.com.br/revista-exame/comprar-the-body-shop-foi-tao-ruim-assim-para-a-natura/

VERIZON FINALIZA A COMPRA DO YAHOO POR US$ 4,5 BILHÕES

Ao lado da Aol e de outras propriedades da Verizon, Yahoo ajudará a operadora norte-americana a cumprir a meta de ter dois bilhões de usuários até 2020

 Operadora norte-americana Verizon finalmente teve acesso aos serviços de Internet do Yahoo, o que dará à gigante das telecomunicações acesso a milhões de usuários Ao mesmo tempo, termina a novela do Yahoo, um icônico portal da internet, como negócio autônomo, após inúmeras críticas nos últimos anos.

As empresas fecharam oficialmente o acordo de US$ 4,5 bilhões na terça-feira (13), após terem a aprovação dos acionistas da Yahoo na semana passada. As propriedades do Yahoo, incluindo o Yahoo Esportes e o Finanças, farão parte de uma nova unidade da Verizon, chamada Oath, que abriga marcas como Aol, TechCrunch e Huffington Post. A Oath será supervisionada pelo ex-CEO da Aol, Tim Armstrong, enquanto a CEO da Yahoo, Marissa Mayer, 42, deixará o cargo.

A Verizon – que adquiriu a Aol há dois anos e iniciou um aplicativo de vídeo online – está construindo o que espera que se torne um serviço digital líder que complementa seu negócio principal de ajudar os consumidores a enviar e receber informações em seus dispositivos ou assistir a canais de televisão. Embora o acordo tenha sido anunciado em julho do ano passado, o acordo em si corria o risco de não sair depois que o Yahoo divulgou duas falhas de segurança enormes que expuseram as contas de usuários e ameaçaram sua confiança junto aos clientes. Os casos acabaram por reduzir o valor do negócio em US$ 350 milhões.

“O fim desta transação representa um passo crítico no crescimento da escala global necessária para a nossa empresa de mídia digital”, disse Marni Walden, presidente de mídia e telemática da Verizon, em comunicado.

O que resta do Yahoo após a venda inclui uma participação acionária de aproximadamente 15% no Alibaba Group Holding, da China; cerca de 36% no Yahoo Japan; caixa e títulos de dívida negociáveis; alguns investimentos minoritários; e a Excalibur, que detém alguns ativos de patentes. Essa coleção de ativos do Yahoo será renomeada de Altaba Inc. Thomas McInerney, que permanecerá no conselho, se tornará CEO da Altaba.

Durante uma apresentação no mês passado, Armstrong, que se juntou à Verizon com a compra da Aol, disse que a empresa terá cerca de 1,3 bilhão de clientes. Ele buscou posicionar a nova entidade como uma alternativa aos gigantes do consumo online, nominalmente o Google (da Alphabet) e o Facebook. A Verizon gastou mais de US$ 9 bilhões nos ativos combinados, incluindo a Aol.

Ainda assim, cortes serão feitos. Espera-se que os negócios combinados cortem cerca de 2100 empregos com o fechamento da aquisição, segundo uma pessoa familiarizada com o assunto. Os cortes – cerca de 15% da força de trabalho combinada – serão principalmente para trabalhos duplicados, de modo que as posições de engenharia são menos propensas a serem afetadas, disse a pessoa.

“Estamos construindo o futuro das marcas usando tecnologia poderosa, conteúdo confiável e dados diferenciados”, afirmou Armstrong na declaração.

Para o Yahoo, o movimento acaba com a existência dele, um pioneiro da web, como uma empresa independente depois de ajudar a introduzir uma geração de usuários à Internet a partir dos anos 1990. Seu sucesso passou a ser pressionado com a ascensão do Google e de outras empresas com foco na web que atraíram consumidores em todo o mundo – e os dólares publicitários que vieram com eles.

“Foi, sem dúvida, um longo caminho até chegarmos a este momento que marca o fim de uma era para o Yahoo, bem como o início de um novo capítulo – é um momento emocionante para todos nós”, escreveu Mayer em seu blog. “Dadas as mudanças inerentes ao meu papel, deixarei a empresa.”

A era Mayer

Mayer chegou em julho de 2012, vinda do Google, com bastante badalação como a mais recente em uma série de líderes e em meio a expectativas de que ela poderia provocar uma reviravolta. Ela levou o Yahoo a ter mais serviços móveis, iniciou outros baseados em conteúdo de vídeo e tentou atrair talentos para a casa. Mas isso nunca se traduziu em crescimento de vendas relevantes – e, no início do ano passado, a empresa começou a considerar ofertas que levaram ao acordo com a Verizon.

Mayer foi a quarta executiva mais bem paga dos EUA, em 2016, com US$ 32,8 milhões pelo ano em que orquestrou a venda da empresa à Verizon. O conselho reteve seu bônus de 2016 depois de ter sido revelado que falhas no Yahoo expuseram informações pessoais de milhões de usuários.

Para Stephen Beck, fundador e sócio-gerente da consultoria de gerenciamento cg42, “embora Marissa certamente tenha cometido alguns erros, os problemas do Yahoo existiam antes dela assumir o controle.”

O acordo com a Verizon deveria ter sido concluído no primeiro trimestre. No entanto, em janeiro, a empresa atrasou o fechamento para atender a certas condições após a admissão das falhas de privacidade.

Agora, o Yahoo – que competiu com a Aol no passado – faz parte de uma empresa de telecomunicações. Juntos, Armstrong quer atingir dois bilhões de usuários até 2020.

Uma área-chave para as empresas combinadas é o serviço de vídeo que pode ajudar a atrair usuários em celulares e tablets que usam a rede da Verizon. No passado, o Yahoo ofereceu programas de esportes, notícias e comédia para atrair mais espectadores. Não se sabe se essa estratégia tem potencial para ser bem sucedida.

“A Verizon está tentando trazer a função para a disfuncionalidade do Yahoo e da Aol”, disse Peter Csathy, fundador da Creatv Media, uma empresa de consultoria e investimentos em negócios focados em mídia digital. “Todos esperam que a soma seja maior que a totalidade de suas partes individuais.”

LUXOTTICA COMPRA ÓTICAS CAROL EM NEGÓCIO DE 110 MI DE EUROS

Óticas Carol opera uma franquia de cerca de 950 lojas, com uma receita anual de cerca de 200 milhões de euros

Por Reuters – access_time30 jan 2017, 12h03

Milão – O grupo italiano Luxottica acertou a compra da rede brasileira Óticas Carol, em um acordo de 110 milhões de euros (117 milhões de dólares), expandindo a sua presença no mercado varejista brasileiro.

A Luxottica, que no início deste mês assinou um acordo de fusão de 50 bilhões de dólares com a fabricante de lentes Essilor, já está presente no Brasil com uma rede de lojas Sunglass Hut, uma fábrica e negócios no setor atacadista.

A Óticas Carol opera uma franquia de cerca de 950 lojas, com uma receita anual de cerca de 200 milhões de euros. Os seus principais acionistas são os fundos de investimento 3i Group, Neuberger Berman e Siguler Guff & Company.

Fonte: http://exame.abril.com.br/negocios/luxottica-compra-oticas-carol-em-negocio-de-110-mi-de-euros/

 

 

ITALIANA DONA DA RAY BAN E OAKLEY SE UNE À FRANCESA ESSILOR E CRIA GIGANTE DAS ÓTICAS

Negócio de 46 bilhões de euros é um dos maiores entre empresas de diferentes países na Europa

  • Agência O Globo
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A italiana Luxottica, maior fabricante mundial de óculos de luxo — é dona de marcas como Ray Ban e Oakley — e a francesa Essilor — líder global em lentes de contato— anunciaram nesta segunda-feira (16) uma fusão de 46 bilhões de euros que cria uma potência global no setor de óticas, com receitas superiores a 15 bilhões de euros.

A nova empresa se chamará EssilorLuxottica e terá suas ações negociadas na Bolsa de Paris. O quadro de funcionário chegará a 140 mil pessoas, e a empresa venderá seus produtos em mais de 150 países.

A nova empresa se chamará EssilorLuxottica e terá suas ações negociadas na Bolsa de Paris. O quadro de funcionário chegará a 140 mil pessoas, e a empresa venderá seus produtos em mais de 150 países.

Hubert Sagnières, presidente do conselho e diretor-executivo da Essilor, será vice-presidente executivo EssilorLuxottica, mantendo os poderes dos cargos que ocupa atualmente.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/italiana-dona-da-ray-ban-e-oakley-se-une-a-francesa-essilor-e-cria-gigante-das-oticas-57s19knhmco1ty57zmeqoqv1v

PETROBRAS CONFIRMA VENDA DA LIQUIGÁS PARA A ULTRAGAZ POR R$ 2,8 BILHÕES

O valor total da venda será corrigido pelo Certificado de Depósito Interbancário (CDI), entre as datas de assinatura e de fechamento da operação

A Petrobras informa que seu conselho de administração aprovou nesta quinta-feira (17) a venda da Liquigás Distribuidora para a Ultragaz, subsidiária da Ultrapar Participações.

O valor total da venda é de R$ 2,8 bilhões e será corrigido pelo Certificado de Depósito Interbancário (CDI), entre as datas de assinatura e de fechamento da operação. O montante ainda estará sujeito a ajustes em razão das variações de capital de giro e da posição da dívida líquida da Liquigás entre 31/12/2015 e a data de fechamento da transação.

A Liquigás é subsidiária integral da Petrobras e atua no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP).

“A operação, conduzida através de processo competitivo, é parte integrante do Plano de Desinvestimentos 2015-2016 e está alinhada ao Plano Estratégico da Companhia, que visa otimizar o portfólio de negócios, com foco em óleo e gás, saindo integralmente das atividades de distribuição de GLP”, afirma a Petrobras em fato relevante divulgado nesta quinta.

Segundo a Ultrapar, a transação permitirá que a “estratégia de diferenciação e a excelência operacional da Ultragaz, além da sua capacidade de investimento, combinados com os ativos e com a qualidade da rede de revendas da Liquigás proporcionem importantes ganhos de eficiência”. Entre eles, a empresa cita ganhos em logística, na gestão administrativa e em práticas de operação, com melhoria da qualidade dos serviços, “gerando benefícios aos consumidores, revendedores, clientes e a toda a sociedade”.

A transação ainda está sujeita à aprovação das assembleias gerais da Petrobras e da Ultrapar e ao cumprimento de condições, incluindo a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade).

A Liquigás conta com 23 centros operativos, 19 depósitos, uma base de armazenagem e carregamento rodoferroviário e uma rede de cerca de 4.800 revendedores autorizados. Em 2015, a Liquigás comercializou 1,65 milhão de toneladas de GLP, gerando receita líquida de R$ 3,3 bilhões e Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) de R$ 214 milhões. Sua dívida bruta em 31 de dezembro de 2015 era de R$ 145 milhões.

A Ultragaz, primeira distribuidora de GLP do Brasil, atende aproximadamente 11 milhões de domicílios no segmento envasado e 50 mil clientes no segmento granel. Em 2015, vendeu 1,7 milhão de toneladas de GLP, gerando receita líquida de R$ 4,6 bilhões e Ebitda de R$ 357 milhões. Nos últimos 12 meses até 30 de setembro, o Ebitda da Ultragaz somou R$ 433 milhões.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/petrobras-confirma-venda-da-liquigas-para-a-ultragaz-por-r-28-bilhoes-a82nl9jihqatdw6gjee3jx4gm

CADE APROVA COMPRA DE PARTE DA LATAM PELA QATAR AIRWAYS

Em julho do ano passado, a Qatar Airways anunciou sua entrada no mercado latino-americano com a compra de até 10% de Latam, a maior companhia da região

A companhia aérea Latam anunciou nesta quarta-feira (16) que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou que a asiática Qatar Airlines compre parte de suas ações.

A Latam – surgida da fusão da companhia aérea chilena LAN e da brasileira TAM -, informou em Santiago que a autoridade brasileira de livre concorrência “aprovou a entrada da Qatar Airways na propriedade da companhia”.

A Latam também informou sobre a reprogramação de um anunciado aumento de capital destinado a concretizar a operação, por uma quantia total de US$ 613 milhões (cerca de R$ 2,1 bilhões).

“A data limite para o direito dos acionistas a exercer a oferta de opção preferencial é 18 de novembro de 2016”, enquanto o “prazo para exercer a opção preferencial se estenderá de 24 de novembro de 2016 até 23 de dezembro de 2016”, informou a companhia em comunicado.

Em julho do ano passado, a Qatar Airways anunciou sua entrada no mercado latino-americano com a compra de até 10% de Latam, a maior companhia da região, nascida após a fusão de 2012.

A Qatar Airways tem um importante pacote de ações, de 15%, na holding IAG que agrupa as companhias espanholas Iberia e Vueling, a britânica British Airways e a irlandesa Aer Lingus.

O acordo com o Qatar supõe uma injeção significativa de recursos para a Latam, que fechou 2015 com perdas que alcançaram os US$ 219 milhões (cerca de R$ 750 milhões) após uma queda de receitas de 18,8% em relação a 2014, arrastada pela crise econômica e política que atinge a Brasil, seu principal mercado.

A Latam tem filiais na Argentina, no Brasil, no Chile, na Colômbia, no Equador, no Paraguai e no Peru. Voa para mais de 140 destinos em 24 países, com uma frota de 318 aviões e mais de 53 mil funcionários.

 

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/cade-aprova-compra-de-parte-da-latam-pela-qatar-airways-f3lizc5i76mf5zyxuas29dj9y