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Artigos e Notícias

POR QUE INVESTIR EM STARTUPS?

Por Luana do Bomfim e Araujo, Advogada da área de Contrato & Societário do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL Cada vez ...
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DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR E A INDÚSTRIA DO DANO MORAL/VITIMIZAÇÃO SOCIAL

Por Giovanna Vieira Portugal Macedo, advogada da BECKER DIREITO EMPRESARIAL Em 15 de março de 1983, foi comemorado pela primeira ...
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EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODEM CELEBRAR CONTRATOS DE FACTORING

Por Giovanna Vieira Portugal Macedo, advogada da BECKER DIREITO EMPRESARIAL Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça reverteu decisão do Tribunal ...
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – EMPRESA QUE COMPROVA O USO E A FISCALIZAÇÃO DOS EPIS NÃO É CONDENADA AO PAGAMENTO DO ADICIONAL

Por Carolina Lang Martins, Advogada Trabalhista da BECKER DIREITO EMPRESARIAL Muitas empresas não compreendem porque são condenadas ao pagamento do ...
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SIMPLIFICAR OS PROCESSOS DE ABERTURA DE EMPRESAS: AGORA VAI?

Por Ricardo Becker e Cauani Claudio Ardigó, Advogados do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL. Proposta do Governo pretende simplificar o processo ...
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EXECUÇÃO TRABALHISTA SÓ PODE SER INICIADA COM A CITAÇÃO DA EMPRESA

Por Luis Fernando C. Faller, Advogado Trabalhista da BECKER DIREITO EMPRESARIAL. O Brasil é o 5º maior país em extensão ...
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O ATIVISMO JUDICIAL NA ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA

Por Ana Carolina Wosch, Advogada da BECKER DIREITO EMPRESARIAL. O Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, em recente ...
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ANEEL E A BUSCA POR MAIS SEGURANÇA NO MERCADO LIVRE DE ENERGIA

Por Marcelo Flores, sócio da BECKER DIREITO EMPRESARIAL Em razão de dois eventos graves causados pelas comercializadoras Vega Energy e ...
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DEPENDÊNCIA QUÍMICA ENTENDIDA COMO DOENÇA CRÔNICA E OS REFLEXOS NO ÂMBITO TRABALHISTA

Por Caroline E. Chusta Moresco, Advogada Trabalhista do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL A CLT autoriza, em seu artigo 482, f, ...
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RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO POR OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS APÓS SUA SAÍDA TEM LIMITAÇÃO, CONFORME DECIDE STJ

Por Marília Jacob e Renata Barrozo Baglioli, Advogadas do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL. A interpretação da lei civil no que ...
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JUNTA DIGITAL: VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL ABRIR E ENCERRAR EMPRESAS NO PARANÁ DE FORMA TOTALMENTE ELETRÔNICA?

Por Lisiane Schmitt e Cauani Claudio Ardigó, Advogadas do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL Desde Outubro de 2017, a Junta Comercial ...
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TST REAFIRMA ENTENDIMENTO DE QUE AVISO PRÉVIO INDENIZADO NÃO DEVE SER INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Por Caroline E. Chusta Moresco, Advogada Trabalhista do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL Em decisão de Recurso de Revista, interposto nos ...
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PERSPECTIVAS ECONÔMICAS E AS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS

Por Fernando Balotin, economista e Giovanna Vieira Portugal Macedo, Advogada Cível da BECKER DIREITO EMPRESARIAL. Depois de ter sofrido décadas ...
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A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NO MUNDO DINÂMICO DAS START UPS

Por Renata Barrozo Baglioli, Advogada com expertise na área de Contratos Empresariais e Direito Societário do escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL ...
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SUPERMERCADO PODE FAZER REVISTA EM BOLSAS E ARMÁRIOS DE EMPREGADOS

Por Luis Fernando C. Faller, Advogado Trabalhista da BECKER DIREITO EMPRESARIAL. O TST, no acórdão proferido nos autos de Recurso ...
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