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Artigos e Notícias

AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE PODE SER AJUIZADA POR COMPRADOR QUE NÃO REGISTROU O IMÓVEL EM CARTÓRIO

Por Ana Carolina Wosch, Advogada Cível da BECKER DIREITO EMPRESARIAL Para aqueles que atuam na área jurídica, é notória uma ...
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GESTANTES E LACTANTES. O QUE FAZER APÓS A DECISÃO DO MINISTRO DO STF?

Por Luis Fernando C. Faller, Advogado Trabalhista da BECKER DIREITO EMPRESARIAL. O Ministro Alexandre de Moraes concedeu a medida cautelar ...
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REFORMA DA LEI 11.101/2005 – ASPECTOS RELACIONADOS AO STAY PERIOD

Por Giovanna Vieira Portugal Macedo, advogada da BECKER DIREITO EMPRESARIAL Na semana do dia 15 a 19 de abril tive ...
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COMO EVITAR CONFLITOS SOCIETÁRIOS EM STARTUPS

Por Renata Barrozo Baglioli, advogada da área de contratos e societário do BECKER DIREITO EMPRESARIAL, e mentora de aceleradoras e ...
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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A REPUTAÇÃO DA EMPRESA

Por Marcos Augusto Romano, Advogado da BECKER DIREITO EMPRESARIAL A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em crescente ...
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EM VIGOR A DESBUROCRATIZAÇÃO DO REGISTRO MERCANTIL E ABERTURA DE EMPRESAS NO ÂMBITO NACIONAL

Por Lisiane Schmitt e Cauani Claudio Ardigó, advogadas da BECKER DIREITO EMPRESARIAL No dia 14/03/2019, foi publicada a tão almejada ...
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MESMO READAPTADO, EMPREGADO PODE SEGUIR RECEBENDO PENSÃO MENSAL DE 100% DO SALÁRIO

Por Caroline E. Chusta Moresco, Advogada Trabalhista do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL Em recente decisão da Sexta Turma do Tribunal ...
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DECISÃO DO STJ BENEFICIA CREDORES DE PARCELAS CONTINUADAS

Por Ana Carolina Wosch, Advogada Cível da BECKER DIREITO EMPRESARIAL O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão proferida pela ...
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A REFORMA TRABALHISTA E A REMUNERAÇÃO DE EXECUTIVOS

Por Danielle Vicentini Artigas, sócia do escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL e Presidente do Instituto Brasileiro de Governança Trabalhista (IBGTr) Com ...
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A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA COMO OPORTUNIDADE

Por Marcelo Flores, sócio da BECKER DIREITO EMPRESARIAL Para os pouco habituados com os termos do sistema elétrico, a geração ...
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SÓCIO RETIRANTE SEGUE RESPONSÁVEL POR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ATÉ 2 ANOS APÓS A AVERBAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO CONTRATO

Por Caroline E. Chusta Moresco, Advogada Trabalhista do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL Conforme rege a CLT em seu artigo 10-A, ...
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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS AFETARÁ A MINHA EMPRESA?

Por Marcos Augusto Romano, Advogado da BECKER DIREITO EMPRESARIAL A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida pela sigla ...
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POR QUE INVESTIR EM STARTUPS?

Por Luana do Bomfim e Araujo, Advogada da área de Contrato & Societário do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL Cada vez ...
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DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR E A INDÚSTRIA DO DANO MORAL/VITIMIZAÇÃO SOCIAL

Por Giovanna Vieira Portugal Macedo, advogada da BECKER DIREITO EMPRESARIAL Em 15 de março de 1983, foi comemorado pela primeira ...
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EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODEM CELEBRAR CONTRATOS DE FACTORING

Por Giovanna Vieira Portugal Macedo, advogada da BECKER DIREITO EMPRESARIAL Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça reverteu decisão do Tribunal ...
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