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Artigos e Notícias

QUANDO O PODER JUDICIÁRIO DESINCENTIVA OS EMPREENDIMENTOS EM ENERGIA EÓLICA

Por Marilia Bugalho Pioli, advogada, sócia do escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL. Não é novidade que vivemos no Brasil um constante ...
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O BRASIL PRECISA DE ENERGIA PARA CRESCER

Por Marcelo Flores, sócio da BECKER DIREITO EMPRESARIAL Não é segredo para ninguém que o Brasil está em recessão e ...
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REFORMA TRABALHISTA – CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

Por Ana Rosa Gonçalves Dias Freitas, Advogada Trabalhista do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL. Com o advento da Lei 13.467/2017, popularmente ...
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STF DECLARA COMO CONSTITUCIONAL A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM

Está encerrado o julgamento sobre a possibilidade de terceirização da atividade-fim. O Supremo Tribunal Federal chancelou a terceirização ampla e ...
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DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA – EMPREGADO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA

Por Carolina Lang Martins, Advogada Trabalhista da BECKER DIREITO EMPRESARIA. É de conhecimento de todos que empregados que possuem estabilidade ...
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ASPECTOS RELEVANTES DA NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Escrito por Renata Barrozo Baglioli – Advogada com expertise na área de Contratos Empresariais e Direito Societário do escritório Becker ...
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IMPORTANTES ALTERAÇÕES NO MANUAL DE REGISTRO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI

Por Lisiane Schmitt, Advogada da área de Contrato & Societário do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL. Em 06 de agosto de ...
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ACORDO ENTRE O CADE, COFECI E CRECIS, QUE REVOGA TABELAMENTO PARA CORRETAGEM, REFORÇA NECESSIDADE DE AJUSTES NO CONTRATO

Por Renata Barrozo Baglioli e Luiza de Macedo Gebran, área de contratos do escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL. Em sessão de ...
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QUANDO EX-EMPREGADOS DEMITIDOS E APOSENTADOS PODEM CONTINUAR COMO BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE DAS EMPRESAS

Por Marilia Bugalho Pioli, advogada, sócia do escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL, especialista em Direito Médico. Os Planos de Saúde estão ...
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PAUTA EXTRAORDINÁRIA DA VICE-PRESIDÊNCIA HOMOLOGA MAIS R$ 227 MIL EM ACORDOS NO TRT-PR

Notícia publicada em 23/07/2018 Na manhã da última sexta-feira (20/7), a Vice-Presidência do TRT do Paraná organizou mais uma pauta ...
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ALERTAS IMPORTANTES PARA A JORNADA 12 X 36 COMUMENTE REALIZADA NO AMBIENTE HOSPITALAR

Por Carolina Lang Martins, Advogada Trabalhista da BECKER DIREITO EMPRESARIA. A jornada 12 x 36 é muito utilizada para os ...
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DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MÉDICOS E HOSPITAIS

Por Danielle Vicentini Artigas, advogada, sócia do escritório Becker Direito Empresarial, especialista em Direito do Trabalho. Tema bastante controvertido e ...
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PROVA DA (IN)EXISTÊNCIA DE VÍNCULO ENTRE MÉDICO E HOSPITAL É DETERMINANTE PARA AFASTAR CONDENAÇÕES POR ERRO MÉDICO

Por Marilia Bugalho Pioli, advogada, sócia do escritório Becker Direito Empresarial, especialista em Direito Médico. Embora muitas decisões singulares e ...
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O TABELAMENTO MÍNIMO DE FRETE RODOVIÁRIO X A ESTABILIDADE JURÍDICA

Escrito por Renata Barrozo Baglioli – Advogada com expertise na área de Contratos Empresariais e Direito Societário do escritório Becker ...
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IMPOSTO SINDICAL – O STF Decreta a Constitucionalidade do Fim da Obrigatoriedade

Por Alessandra Lucchese, advogada trabalhista, sócia da filial de Porto Alegre do escritório Becker Direito Empresarial, Especialista em Direito do ...
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