banner_news_artigos

Artigos e Notícias

ANEEL E A BUSCA POR MAIS SEGURANÇA NO MERCADO LIVRE DE ENERGIA

Por Marcelo Flores, sócio da BECKER DIREITO EMPRESARIAL Em razão de dois eventos graves causados pelas comercializadoras Vega Energy e ...
Leia Mais

DEPENDÊNCIA QUÍMICA ENTENDIDA COMO DOENÇA CRÔNICA E OS REFLEXOS NO ÂMBITO TRABALHISTA

Por Caroline E. Chusta Moresco, Advogada Trabalhista do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL A CLT autoriza, em seu artigo 482, f, ...
Leia Mais

RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO POR OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS APÓS SUA SAÍDA TEM LIMITAÇÃO, CONFORME DECIDE STJ

Por Marília Jacob e Renata Barrozo Baglioli, Advogadas do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL. A interpretação da lei civil no que ...
Leia Mais

JUNTA DIGITAL: VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL ABRIR E ENCERRAR EMPRESAS NO PARANÁ DE FORMA TOTALMENTE ELETRÔNICA?

Por Lisiane Schmitt e Cauani Claudio Ardigó, Advogadas do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL Desde Outubro de 2017, a Junta Comercial ...
Leia Mais

TST REAFIRMA ENTENDIMENTO DE QUE AVISO PRÉVIO INDENIZADO NÃO DEVE SER INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Por Caroline E. Chusta Moresco, Advogada Trabalhista do Escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL Em decisão de Recurso de Revista, interposto nos ...
Leia Mais

PERSPECTIVAS ECONÔMICAS E AS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS

Por Fernando Balotin, economista e Giovanna Vieira Portugal Macedo, Advogada Cível da BECKER DIREITO EMPRESARIAL. Depois de ter sofrido décadas ...
Leia Mais

A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NO MUNDO DINÂMICO DAS START UPS

Por Renata Barrozo Baglioli, Advogada com expertise na área de Contratos Empresariais e Direito Societário do escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL ...
Leia Mais

SUPERMERCADO PODE FAZER REVISTA EM BOLSAS E ARMÁRIOS DE EMPREGADOS

Por Luis Fernando C. Faller, Advogado Trabalhista da BECKER DIREITO EMPRESARIAL. O TST, no acórdão proferido nos autos de Recurso ...
Leia Mais

SER DEVEDOR NÃO DÁ CADEIA, MAS PODE IMPEDIR DE VIAJAR, DE DIRIGIR E DE USAR CARTÃO DE CRÉDITO

Por Marília Jacob, Advogada Cível da BECKER DIREITO EMPRESARIAL. No Brasil, ser devedor e não pagar a dívida não é ...
Leia Mais

NOVA LEI ALTERA QUORUM E PROCEDIMENTOS DE EXCLUSÃO DE SÓCIO NAS SOCIEDADES LIMITADAS

Por Renata Barrozo Baglioli e Cauani Ardigo Advogadas da BECKER DIREITO EMPRESARIAL. Em 04 de janeiro de 2019, foi publicada ...
Leia Mais

PACIENTE É CONDENADO A INDENIZAR MÉDICA POR EXAGEROS NA RECLAMAÇÃO

Por Marilia Bugalho Pioli, advogada, sócia do escritório BECKER DIREITO EMPRESARIAL. Desde a publicação do Código de Defesa do Consumidor ...
Leia Mais

APRESENTAÇÃO DE ATESTADO FALSO PODE ENSEJAR DISPENSA POR JUSTA CAUSA

Por Caroline Moresco, Advogada Trabalhista da BECKER DIREITO EMPRESARIAL. O TST, em Acórdão proferido no processo nº TST-E-RR-132200-79.2008.5.15.0120, determinou que ...
Leia Mais

A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Por Luciana Kishino e Giovanna Vieira Portugal Macedo Advogadas da BECKER DIREITO EMPRESARIAL. Decisões recentes têm assustado as empresas em ...
Leia Mais

BECKER DIREITO EMPRESARIAL COMEMORA 20 ANOS

Fundado em 1998, o Becker Direito Empresarial completou 20 anos na última terça-feira (04) e comemorou com uma recepção aos ...
Leia Mais

NOVA LEI PREVÊ DISPENSA DE PROCEDIMENTOS COM VISTAS À DESBUROCRATIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

Escrito por Renata Barrozo Baglioli – Advogada com expertise na área de Contratos Empresariais e Direito Societário do escritório Becker ...
Leia Mais